28 outubro 2009

Combatendo os Sofismas Políticos

O sofisma, que é um raciocínio falso com aparência de verdadeiro, está invariavelmente presente no meio político. Ele pode ser proferido tanto pelo presidente da República quanto pelo menor dos seus servidores. Para combatê-lo, basta simplesmente aplicarmos o raciocínio lógico, verificando se a conclusão coincide com os argumentos apresentados. Lembremo-nos de que os números não mentem, mas podemos mentir com eles.

O sofisma pode ser comparado à moeda falsa. Na moeda falsa, há o fabricante, o distribuidor e o aceitante. No argumento falso, há a má-fé, a temeridade e o erro sem culpa. Em se tratando da moeda falsa, ao fabricante é imputado o maior grau de culpa. No sofisma, a má-fé é própria de quem forja o sofisma, mais do que aqueles que o admitem e o propagam

A moral elevada não tem o poder de anular um raciocínio falso. Acreditar que um sofisma pode ser mais ou menos sopesado, porque quem o disse foi um homem de moral ilibada, em nada tira o viés do pensamento. Em todos os casos, a lógica deve prevalecer, pois pode analisar qualquer questão. Do mesmo modo que o orador preparado fala sobre qualquer tema, o indivíduo que usa a lógica pode discutir sobre qualquer assunto

O combate ao sofisma deve se basear na demonstração da verdade. Diante dela todos somos iguais. Observe, na política, as campanhas veladas dos governantes. Todos estão em campanha, mas não podem dizer que estão por que a lei não permite que o digam. Palanques são montados para inaugurar obras que ainda não saíram do papel. Depois de feito, dizem que o ato não representa uma campanha política, mas inauguração do que o governo está fazendo

Reflitamos sobre os sofismas políticos, a fim de não sermos enganados pelos que os professam. Há muita dubiedade e metáfora na fala política. Diz-se uma coisa para se entender outra. Diante da argumentação, apliquemos o raciocínio lógico. O mundo está aí. Quanto a nós, procuremos a verdade que, muitas vezes, está no fundo. Por isso, diz-se que para encontrá-la é preciso cavar muita terra.




23 outubro 2009

Sofismas Políticos

Sofisma é um argumento falso, revestido de uma forma mais ou menos capciosa, aparentemente dentro dos princípios lógicos, com o intuito de induzir outrem ao erro. Alguns políticos gostam de sofismar, provando com argumentos falsos, o contrário daquilo que é necessário e verdadeiro ao povo. Com isso, acabam tendo votação expressiva aos cargos públicos, em detrimento das pessoais mais dignas.

Jeremias Bentham, preocupado com a proliferação desse tipo de procedimento dos políticos, escreveu o livro “Tratado dos Sofismas Políticos”, em que enumera e discute diversos argumentos, aparentemente verdadeiros, mas passíveis de se tornarem sofismas. Basta apenas uma análise mais acurada, mais aprofundada, para descobrir o erro. Vejamos alguns deles.

Utopia. A utopia, discutida por Platão e Thomas Morus, em que retratam um Estado ideal, levando o povo à felicidade geral, nada tem de errado. Suponha agora um novelista da felicidade pública. Este novelista forma os homens como bem entende, remove obstáculos a seu bel-prazer e nem se preocupa se há conformidade entre os meios e os fins. Ele pinta o mundo onde é possível colher trigo onde se plantou joio.

Termos ambíguos. Muitos termos, neutros em sua origem, tornaram-se ambíguos conforme a civilização foi se tornando complexa. Exemplo: tiranopiratavirtus e vitium. Se nos é indiferente um indivíduo, utilizamos o termo neutro. Se precisarmos opinar favorável ou desfavoravelmente, fazemos uso do termo ambíguo. Dizer que uma pessoa é piedosa pode significar elogio ou vitupério, dependendo de como a vemos. Nessa mesma linha de raciocínio, o que é religião para uns pode ser superstição para outros.

Bom na teoria, mal na pratica. É um sofisma muito utilizado pelos homens ditos práticos. Esquecem-se de que toda a ação prática tem por trás um pensamento, um raciocínio, uma teoria, que significa visão. A prática é consequência da teoria; se a prática não é confiável, é porque a teoria também não o é. Urge refazer a teoria para que a prática se torne aceitável.

Inovação. Toda ideia nova traz dificuldades; por isso, o medo da inovação. Preferimos “deixar tudo como está para ver como é que fica”. Esquecemo-nos de que para as coisas se acomodarem a esta situação houve necessidade de uma inovação anterior. Em outras palavras, o estabelecido de hoje foi a novidade de ontem. Precisamos, pois, aceitar a inovação como um progresso para a sociedade e para a organização da qual fazemos parte.

Estes pequenos exemplos servem para alertar os cidadãos conscientes, no sentido de terem argumentos para combater os politiqueiros e pessoas que tomam conta da coisa pública de modo indevido.

Fonte de Consulta

BENTHAM, Jeremias. Tratado dos Sofismas Políticos e Tratado da Tirania. Tradução de Antonio José Falcão da Trota. São Paulo: Logos, s.d.p.

 

22 outubro 2009

Origem do Termo "Maquiavélico"

De acordo com Roberto Grassi, tradutor da obra "O Príncipe", de Maquiavel, o termo "maquiavélico", foi cunhado a partir do capítulo XVIII  De que modo os príncipes devem manter a fé da palavra dada , do referido livro.

Maquiavel começa este capítulo afirmando que todos, em princípio, devem manter a fé na palavra dada. As suas observações, contudo, mostraram que aqueles que não mantiveram as suas palavras (os "astuciosos") tiveram mais êxito.

Ele diz que há dois modos de combater: um com as leis; o outro, com a força. As leis são próprias do ser humano; a força, dos animais. Acha que é sempre preferível usar a lei, mas quando esta não é suficiente, deve fazer uso da força; por isso, deve o príncipe nortear suas ações entre o homem e o animal. Para corroborar tal afirmação, cita Aquiles e Quiron, que eram personagens da mitologia grega. Quiron, por exemplo, era meio homem e meio cavalo.

Para tornar prática a sua ideia, faz comparações entre o leão e a raposa. O leão não se defende dos laços e a raposa não tem defesa contra os lobos. É preciso, portanto, ser raposa para conhecer os laços e leão para aterrorizar os lobos. Ou seja, em certas ocasiões, deve-se usar a força e, em outras, o jeito.

Critica o papa Alexandre VI, aludindo que fala muito mas não cumpre o que fala. Diz, também, que todo o ser humano devia ser piedosofielhumanoíntegro e religioso. Se não puderem sê-lo, que se mostrassem sê-lo, pois as pessoas julgam mais pelos olhos do que pelo sentimento. Parecer "bom" dará mais votos numa eleição do que sê-lo verdadeiramente.

Este capítulo, até hoje, é o mais lembrado de toda a obra de Maquiavel e precisamente aquele que tanto tem causado escândalo através dos tempos.


21 outubro 2009

Evolução do Conceito de Estado: de Maquiavel a Marx

Nicolau Maquiavel (1469-1527) é apontado como o protagonista do Estado moderno. Ele, porém, não elaborou uma teoria sobre o Estado, mas uma teoria de como se formam os Estados modernos. Ele não prescreve o Estado à semelhança de Aristóteles, que falava da obtenção da felicidade, da virtude, nem como na Idade Média em que se buscava o reino de Deus, nem tampouco como Platão na sua utopia de um Estado ideal. Maquiavel procura, assim, estudar as coisas como elas são e não como deveriam ser. Confia mais em suas observações práticas, aquilo que está vivenciando ou foi vivenciado por outros.

Maquiavel afirma: “há uma dúvida se é melhor sermos amados do que temidos, ou vice-versa. Deve-se responder que gostaríamos de ter ambas as coisas, sermos amados e temidos; mas, como é difícil juntar as duas coisas, se tivermos que renunciar a uma delas, é muito mais seguro sermos temidos do que amados... pois dos homens, em geral, podermos dizer o seguinte: eles são ingratos, volúveis, simuladores e dissimuladores; eles furtam-se aos perigos e são ávidos de lucrar. Enquanto você fizer o bem para eles, são todos teus, oferecem-te seu próprio sangue, suas posses, suas vidas, seus filhos. Isso tudo até o momento que você não tem necessidade. Mas, quando você precisar, eles viram as costas”.

Thomas Hobbes (1588-1679) afirma que os homens no estado natural (isto é, sem Estado) vivem de forma egoísta, em que uns se jogam contra os outros pelo desejo de poder, da riqueza, de propriedades. Daí a frase: “homo homini lupus”, cada homem é lobo para o seu próximo. Como desta forma eles se destroem uns aos outros, eles necessariamente precisam de um contrato, um contrato para constituir um Estado, um Estado que refreie os lobos, que impeça o desencadear-se dos egoísmos e a destruição mútua.

John Locke (1632-1704) observa que no estado natural o homem está plenamente livre, mas sente necessidade de colocar limites à sua própria liberdade, a fim de garantir a sua propriedade. Acha que a falta de um Estado não garante a propriedade. Insistia em dizer que o Estado é soberano, mas sua autoridade vem somente do contrato que o faz nascer. O seu conceito de Estado é distinto do de Hobbes. Para Hobbes, o contrato gera um Estado absoluto; para Locke, este pode ser desfeito a qualquer momento.

Emmanuel Kant (1724-1804) levando em conta a revolução francesa e as teorizações de Jean-Jacques Rousseau, afirma que a soberania pertence ao povo, o que é um princípio democrático. Acrescenta que há cidadãos independentes e cidadãos não-independentes (proprietários e não proprietários). Somente os proprietários têm direito a escolher e participar do Estado. Após ter afirmado que a soberania pertence ao povo, ele, em seguida nega-a, pois restringe somente aos proprietários.

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) parte do princípio de que “os homens nascem livres e iguais, mas em todo lugar estão acorrentados”. A condição natural de felicidade, virtude e liberdade é destruída ou apagada pela civilização. Para Rousseau, a sociedade também nasce de um contrato, ou seja, o indivíduo é preexistente e funda a sociedade através de um acordo, de um contrato.

Para Locke, o contrato produz a sociedade e o governo, consequentemente o Estado. Para Rousseau, o contrato só constitui a sociedade. Ele acha também que a sociedade e o Estado devem ser uma única coisa; não podem estar separados. Por isso, diz que o único órgão soberano é a assembleia, na qual se expressa a soberania. Nesse caso, a assembleia, representando o povo, pode delegar poderes a algumas pessoas e delas retirar quando as circunstâncias assim o exigirem.

Benjamim Constant de Rebecque (1767-1830) leva ao máximo a separação entre o Estado e a sociedade civil. Ele observa que a liberdade do homem moderno é grande na esfera do privado; ao passo que, na esfera do público, sua liberdade é limitada, porque tem poucas chances de influenciar a condução do governo. Compara com os antigos, que acontecia o contrário, ou seja, eles exerciam muitas funções de soberania de forma coletiva, mas diretamente, sem delegá-las ao governo.

Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831) estabelece a distinção entre Estado e sociedade civil formulada pelos pensadores do século XVIII, mas põe o Estado como fundamento da sociedade civil e da família, e não vice-versa. Para Hegel, não há sociedade se não existir o Estado, pois é este que fundamenta tanto a sociedade civil quanto a família.

Karl Heinrich Marx (1818-1883) faz uma crítica do Estado, isto é, uma crítica da concepção burguesa do Estado, principalmente aquela proveniente da Revolução Francesa, que se alicerçava na igualdade e liberdade. Segundo ele, a liberdade e igualdade da Revolução Francesa não eram conceitos universais; era liberdade e igualdade só para uma parcela da sociedade, o setor economicamente dominante, a burguesia.

Marx, contrariando a tese de Hegel, diz que não é o Estado que funda a sociedade civil; pelo contrário, é a sociedade civil, entendida como um conjunto das relações econômicas, que explica o surgimento do Estado, seu caráter e a natureza de suas leis.

Fonte de Consulta

GRUPPI, Luciano. Tudo Começou com Maquiavel: As Concepções de Estado em Marx, Engels, Lênin e Gramsci. Tradução de Dario Canali. Rio Grande do Sul: L&PM, 1986.

 

19 agosto 2009

Aristocracia

Aristocracia é a forma de governo em que o poder supremo está exclusivamente confiado a um pequeno número de cidadãos. Vem do grego aristos, que designava a um tempo o alto nascimento, a posse de riquezas e a excelência pessoal. Teoricamente, o governo de poucos devia ser dirigido para a realização do bem de todos. Se, porém, os interesses da maioria são sacrificados em favor da minoria, temos a degeneração deste regime político.

A aristocracia cabia bem ao espírito grego, porque a consideravam como liberta dos perigos do despotismo e da demagogia. Platão, em A República, dizia que o poder aristocrático devia ser exercido pelos filósofos, pois eram as pessoas mais bem preparadas para as funções de governo. Historicamente, a aristocracia de fato apareceu quase que exclusivamente na Grécia, porque os senados eram formados pelas famílias mais nobres e mais ricas do Estado.

Na Idade Média, se bem que o poder estava nas mãos de poucos, os senhores feudais, em seus feudos eram o único senhor a decidir. A aristocracia ressurge no Estado moderno, mas com outra roupagem, totalmente diferente daquela vista na Grécia e Roma antigas. Nos tempos modernos, a aristocracia significou mais um monopólio de títulos do que o exercício do poder político. A própria Inglaterra, durante o século XVIII, foi aristocrata, mas parlamentar, pois tanto o rei quanto o parlamento estavam submetidos a um pequeno número de grandes famílias do partido.

Lembremo-nos de que "todo poder corrompe e todo poder absoluto corrompe absolutamente". Segundo Platão, o poder aristocrático pode degenerar em poder timocrático, que é o governo baseado na apropriação de terras e de casas. Pode também degenerar em poder oligárquico, em que somente os ricos mandam. Chefes de Estado não faltaram para essa degeneração.

O poder, a riqueza e a autoridade são bens que nos chegam às mãos, não para o nosso benefício próprio, mas para a promoção do bem-estar da comunidade em que vivemos.