11 março 2015

Culpa ou Dolo?

Ives Gandra Martins, advogado constitucionalista, concedeu entrevista a Danilo Gentile, no The Noite, no SBT.

Falou essencialmente de seu parecer jurídico recomendando o impeachment de Dilma Rousseff, com base no artigo 85, inciso 5, da Carta Constitucional. 

Na entrevista, ressaltou a diferença entre culpa e dolo. 

Dolo é quando o sujeito age por fraude, má fé, intenção de burlar. 

Culpa é quando gera o crime, mas sem a intenção de fazê-lo. Nesse caso, houve imprudência, omissão, imperícia e negligência. 

Deu-nos um exemplo da diferença entre dolo e culpa. Suponha que o motorista dirige o carro com a intenção de matar alguém (dolo). Se matou sem intenção (culpa)

Para Gandra Martins, independentemente das apurações dos desvios de dinheiro da Petrobras, realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, há fundamentação jurídica para o pedido de impeachment por improbidade administrativa.

Quer dizer, o desfalque de bilhões de reais demonstra omissão, imperícia, imprudência ou negligência. Como o diretor de uma empresa (Petrobras) pode ficar oito anos sem saber nada do que acontecia nela?

Deu seu parecer técnico, mas deixou claro que o impeachment é de natureza política, e dificilmente viria acontecer pois, para ser efetivado, 2/3 do Congresso deve aprová-lo, o que é muito difícil. 


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