22 abril 2015

Eduardo Amorim (PSC-SE), Senador Nota 10

FotoO senador Eduardo Amorim (PSC-SE) tirou nota 10 no Ranking de Parlamentares de VEJA realizado com a colaboração do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O senador defende a transparência nos gastos públicos e a universalização do ensino em tempo integral. Amorim também afirma que "atos do Congresso devem ser fiscalizados". 

Tiradentes foi enforcado porque reclamava do quinto. Hoje, o governo arrecada dois quintos do trabalhador e retorna muito pouco em serviços. 

Acha que o povo tem que cobrar, pois o dinheiro público não tem um único dono, ele vem do suor de vários trabalhadores do país. 

Em se tratando da corrupção política, ele faz menção ao ambiente hospitalar, rodeado de muitos germes, mas que o médico tem que sair ileso deles. Para tanto, o político não deve abrir mão de seus princípios alicerçados numa moral elevada. 

Gravidade da corrupção: usaram dinheiro público como se não tivesse dono. 

A solução está no voto: o povo escolheu este governo; deve aturá-lo e mudá-lo daqui a quatro anos. O voto é sagrado, pois quando escolhemos, escolhemos por todos, porque o que for eleito vai governar tanto para quem votou nele como para quem não votou. 

Errar uma vez, duas é admissível; persistir no erro é burrice. 

Para mais informações acesse vídeo da Veja 



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08 abril 2015

Terceirização de Serviços por Empresas Públicas e Privadas

Foi posta em votação, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei de 2004 (PL 4330), que regula os contratos de terceirização de serviços por empresas públicas e privadas. A terceirização já existe. Mas o que muda com a aprovação desta lei? 

Presentemente, não é permitido que uma empresa contrate terceiros para executarem serviços fora do escopo de sua atividade principal. Numa empresa de informática, por exemplo, pode-se terceirizar serviços de faxina, transporte, segurança etc. menos a informática propriamente dita. O que esta lei propõe é flexibilizar também as atividades centrais da empresa. 

Os pontos principais, de acordo com o site da Veja, são: 



Público - A proposta abrange tanto o setor privado quanto o público (estatais). Mas, no caso de funcionários públicos (administração direta, autarquias e fundações), ainda será editado um decreto com novas regras. O projeto prevê que o setor público possa contratar terceirizados em vez de abrir concursos públicos, além de arcar com os encargos previdenciários.

Discordâncias - Contudo, se, por um lado, a proposta dá mais segurança jurídica às empresas e aos empregados, abriu brecha para discussões sobre o direito dos trabalhadores. O governo mobilizou nesse início de semana ministros para adiar a votação, temendo que sua aprovação enfraqueça as relações de trabalho no país. O medo é de que empresas demitam seus funcionários próprios para contratar empresas terceirizadas que pagam salários e benefícios menores.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a Força Sindical e entidades representativas dos empresários, que são à favor da aprovação do projeto, argumentam ainda que as empresas vão ganhar mais competitividade e liberdade operacional. Por outro lado, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e movimentos sociais tentam vender a ideia de que as mudanças trarão desemprego, além de criarem dificuldades para os trabalhadores lesados recorrerem à Justiça.

Fiscalização - Ao defender a terceirização, o PL 4330, contudo, também regula responsabilidades tanto da contratante quanto da parte terceirizada. Primeiramente, para evitar que a terceirizada funcione apenas como uma intermediadora, 'guarda-chuva', de várias funções, o PL exige que a firma fornecedora da mão de obra seja especializada, tenha objeto social único e prove capacidade econômica compatível com os serviços que oferecem.

A ideia é que as contratantes fiscalizem se as terceirizadas estão cumprindo com todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias, tais como pagamento de salários, horas-extras, 13º salário, férias, entre outros. Neste ponto, o governo quer que as contratantes fiquem responsáveis por recolher a contribuição previdenciária dos trabalhadores terceirizados (depósito dos empregados no FGTS).

Em caso de problemas com trabalhadores, se a contratante comprovou que tudo estava em ordem com sua terceirizada, ela se torna uma espécie de 'subsidiária'. Ou seja, só pode ser alvo de ação trabalhista após esgotada a tentativa do trabalhador de receber da terceirizada o valor devido.

O projeto também prevê que o contratante fiscalize suas terceirizadas. Se não o fizer, a empresa arca como responsável 'solidária' de problemas trabalhistas na terceirizada, ou seja, responde conjuntamente na Justiça por eventuais débitos tributários, por exemplo.

Fundo - Está ainda previsto o depósito obrigatório pela fornecedora de mão de obra para um fundo que será utilizado pela empresa contratante, caso a empresa terceirizada não cumpra com suas obrigações trabalhistas. A previsão é que seja recolhido entre 4% a 6% do valor do contrato.

Contribuição sindical - O relator da nova lei se comprometeu a aceitar algumas emendas para conquistar o apoio dos sindicatos. Uma delas é que, em caso de contratação de terceirizados para a atividade fim da empresa contratante, os trabalhadores terão direito ao acordo coletivo da respectiva categoria. Os sindicalistas temem perder o recolhimento da contribuição sindical compulsória que hoje é feito ao sindicato da categoria correspondente à atividade do terceirizado e não da empresa contratante.


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07 abril 2015

Vanessa Nogueira Convoca o Povo para o Dia 12/04/2015



Vanessa Nogueira, de Cachoeira do Sul (RS), indignada com o estado de coisas do Brasil, pensa que somente através da manifestação dos brasileiros conseguiremos alterar os rumos do país. 

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03 abril 2015

Kim Kataguiri Chama Jean Wyllys para o Debate


Kim Kataguiri, de 19 anos, é um dos integrantes do “Movimento Brasil Livre”, que, junto com outros grupos, têm convocado as manifestações de protesto contra a presidente Dilma e cobrado o impeachment nas ruas.
Neste vídeo, ele passa uma descompostura no deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), pois  o parlamentar usou a juventude de Kim para desqualificá-lo.
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Um Pouco de Riso


Um vídeo para descontrair.
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02 abril 2015

O PIB por Habitante no Brasil

FotoRoberto Macedo, em artigo no jornal Estado de São Paulo, chama-nos a atenção para a trajetória do PIB por habitante, que entrou em recessão, pois caiu 0,7% em 2014, um dado ainda mais relevante que o PIB total, pois mostra que em média os brasileiros se tornaram mais pobres. 


Para 2015, segundo o último boletim Focus, do Banco Central, a previsão é de que o PIB total cairá 1%, e essa previsão vem caindo persistentemente há 13 semanas. Se no final a taxa ficar próximo dela, a queda do PIB por habitante será próxima de 2%, e ainda mais lamentável.

Para continuar a leitura, acesse o jornal Estado de São Paulo

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Eleitor: Aliado do Bom e Cúmplice do Mau Político

FotoRaul Jungmann (PPS), vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, em sua entrevista na TV Veja, chamou-nos atenção para um fato que passa despercebido para muitos dos eleitores, que é a responsabilidade de quem escolhe os seus representantes.

Quer gostemos quer não, a Presidente Dilma foi escolhida pelo voto. Se a propaganda eleitoral, com a ajuda de seus marqueteiros, conseguiu elegê-la, temos de convir que há algum mérito nisso: cada qual se deixou enganar ao seu modo.  

Hoje o país está atolado em diversos problemas, tais como, inflação em escalada de alta, PIB de crescimento zero, juros acima de dois dígitos, etc. A gravidade: o piloto sumiu. A Presidente não tem noção do tamanho da crise. Parece mais um sistema parlamentarista, mas isso é ruim quando o regime é presidencialista. 

A política tem que ser usada para transformar a vida das pessoas, de um povo, torná-las felizes. Falamos mal dos políticos e do Congresso, mas sem eles não estaríamos representados. Não adianta falar mal, mas escolher bons representantes. 


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1.º de Abril - Dia Internacional de Lula e Dilma




O Senador Ataides Oliveira - PSDB/TO fez um discurso curto, mas com informações relevantes sobre a farra do dinheiro público. 
Dívida interna
2003: 691 bilhões de reais;
Hoje: 3,25 trilhões.
Folha de pagamento da União
2003: 62 bilhões;
Hoje: 260 bilhões.
Fies, que agora é só para o filho do rico, teve um rombo em torno de 17 bilhões de reais.
Esse Seguro Defeso, que eu estou fazendo um estudo, saiu de 576 milhões para 2,5 bilhões, 
Esse seguro-desemprego saiu de 12 bilhões para 32 bilhões de reais.
Dilma usa o CPF do ministro [Joaquim] Levy para ver se consegue um fôlego.
Eu gostaria de entrar com um projeto de lei designando que o 1º de abril seria o dia internacional do governo Lula e da presidente Dilma. Eu vou protocolar esse projeto. Muito obrigado, senador Cássio.”
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Gloria Alvarez Combate o Populismo





Gloria Álvarez discursa no Parlamento Iberoamericano da Juventude, em Zaragoza.
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01 abril 2015

Social-Democracia

Social-Democracia é a ideologia ou corrente política que visa a realização da democracia econômica, social e cultural, no âmbito do pluralismo político e das instituições representativas, partindo da compatibilidade possível e necessária entre a democracia e as transformações de estrutura requeridas por esse objetivo.

O caráter social da social-democracia prende-se na afirmação dos valores da solidariedade e da igualdade social e na propugnação de uma vida coletiva em que desapareçam as formas de opressão e de exploração geradas pelo capitalismo. O caráter democrático prende-se no reconhecimento da liberdade política e da vontade popular expressa através do sufrágio. 

Originalmente socialista, sindicalista e anticapitalista. Conforme iam obtendo êxito nas eleições, mais organizados se mostravam como partidos políticos e, em consequência, deslocaram-se da esquerda para o centro-esquerda. O caráter híbrido da social-democracia inclui o marxismo, o socialismo utópico e o revisionismo, apoiando-se no direito do voto e no parlamentarismo.

Os sociais-democratas criticam tanto as deficiências como os excessos do liberalismo econômico. Sustentam, porém, que a ordem capitalista pode ser corrigida, modificada e ultrapassada. Para isso, valem-se das ações sindicais, do cooperativismo, das reformas políticas e econômicas engendradas por Parlamentares e Governos, saídos das eleições livres. Advogam, também, a alternância de poder. 

A social-democracia ainda não conseguiu, em nenhum país, construir uma economia integralmente não capitalista ou socialista. Criou, porém, mecanismos de controle pela coletividade dos setores-chave da economia, dando ensejo ao aparecimento da economia mista (capitalismo e socialismo de direção).



POLIS - ENCICLOPÉDIA VERBO DA SOCIEDADE E DO ESTADO. São Paulo: Verbo, 1986.
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Raul Jungmann na TV Veja

FotoO deputado Raul Jungmann (PPS-PE)Vice-líder da oposição na Câmara, foi entrevistado por Joice Hasselmann, da TV Veja, em 31 de março de 2015. Para ele, 'O PT não tem superego e está se lixando para a moral'. 

Diz que a desfaçatez e a forma com que o PT comete crimes e abocanha o dinheiro público é uma espécie de "psicopatia da corrupção". 

Acha que Lula empareda Dilma e que esta manda muito pouco na vida econômica e política do Brasil. O Brasil está sem rumo. 



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