31 março 2016

Janaína Paschoal Explica (no Congresso) o Pedido de Impeachment (30/03/2016)


Entenda os crimes cometidos pela presidente Dilma que deram base para o pedido de impeachment. (Audiência Pública com a presença dos autores da denúncia, Janaina Conceição Paschoal e Miguel Reale Junior.)
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29 março 2016

Marcos Lisboa (economista) no Roda Viva de 28/03/2016


Formado pela UFRJ, PhD pela Universidade da Pensilvânia, secretário de Política Econômica no primeiro mandato de Lula, o atual diretor-presidente do Insper analisou os equívocos que originaram a maior crise enfrentada pelo país desde 1930 e apontou os caminhos que podem levar para longe do atoleiro da recessão econômica.

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26 março 2016

Em Defesa do Parlamentarismo

José Serra, senador por São Paulo, em artigo publicado no jornal "O Estado de São Paulo", em 24 de março de 2016, "Rumo a um sistema de governo sustentável", tem uma proposta, semelhante à de outros parlamentares, para que o novo sistema seja implantado a partir de 2018. De agora até 2018, seria uma fase de transição, em que seriam promovidas mudanças no sistema eleitoral, cujo objetivo principal é diminuir a distância entre representantes e representados, além de proporcionar uma maior profissionalização à administração pública.

Como funcionaria?

"No modelo de parlamentarismo em discussão (ainda incipiente) no Congresso, o povo continuaria a eleger por voto direto o presidente da República, que teria mandato fixo e seria o chefe de Estado, com importantes poderes de representar a Nação, defender sua soberania e seus valores democráticos, além de servir de mediador nos conflitos entre os Poderes Legislativo e Executivo. A ele caberia também a chefia das Forças Armadas, a indicação de embaixadores e dos membros dos tribunais superiores.

Ao primeiro-ministro, indicado pelo presidente, caberia a tarefa de governar, sem mandato fixo, nomeando e chefiando o gabinete de ministros, que, necessariamente, deve dispor de maioria parlamentar que apoie seu programa de governo. Quando o governo vai mal e/ou perde o apoio dessa maioria, pode ser trocado. Assume um novo primeiro-ministro, que deverá dispor do apoio de nova maioria. Como já escrevi nesta página, citando a primeira-ministra alemã, Angela Merkel: no presidencialismo a demissão do chefe de governo significa crise e no parlamentarismo, solução.

A alegação de que o parlamentarismo não serve porque o Congresso passaria a ter muito poder também não se sustenta. Ele já tem muito poder hoje. Pode destituir um presidente, derrubar vetos presidenciais, aprovar ou reprovar emendas constitucionais, leis complementares e ordinárias. Os projetos de lei do governo chegam ao Congresso via Câmara, que delibera a respeito e os envia ao Senado. Se este fizer modificações, o projeto retorna à Câmara, que dá a palavra final do Legislativo. Por isso, ter maioria na Câmara é essencial para que o presidente consiga governar. Muitos parlamentares barganham individualmente com o Executivo a formação de maioria em cada votação. Esse tipo de barganha degrada o Executivo e o Legislativo. Mas se o presidente perde a maioria na Câmara, o resultado é impasse, turbulência, risco de crise institucional".





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01 março 2016

Marcos Troyjo, Economista, no Roda Viva



O programa Roda Viva entrevistou em 29 de fevereiro de 2016 o cientista politico e economista Marcos Troyjo, graduado pela Universidade de São Paulo. Atividades: colunista da Folha dirige o BRICLab da Universidade Columbia, centro de estudos que idealizou para acompanhar permanentemente a trajetória dos integrantes do BRICS, acrônimo formado com as iniciais de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Falou sobre os BRICS, a política econômica adotada no governo Lula e o início de uma das mais longas recessões da história brasileira. “Esta já é uma década perdida”, constatou. Para Troyjo, o caminho que leva para longe da crise começa pelo fim governo Dilma Rousseff.

Entrevistadores: Samantha Pearson (correspondente do Financial Times no Brasil), Fernando Schuler (professor do Insper, colunista da Época e articulista do Estadão), João Pedro Garcia Caleiro (editor de economia do site da Exame), Toni Sciarretta (jornalista especializado em finanças) e Márcio Kroehn (editor da Isto É Dinheiro).
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