19 agosto 2008

Norberto Bobbio e a Democracia

Norberto Bobbio, em seu livro Futuro da Democracia: uma Defesa das Regras do Jogo, descortinar-nos novos horizontes de compreensão acerca da democracia. Sua intenção não é fazer futurologia sobre a democracia, mas estudá-la com profundidade, para que, com esse conhecimento, tentar fazer alguma conjectura sobre o que há de vir.

Começa citando Hegel e Max Weber.

Hegel, ao responder a um estudante sobre a possibilidade de os Estados Unidos virem a ser um país do futuro, disse: "Como país do futuro, a América não me diz respeito. O filósofo não se afina com profecias (...) A filosofia ocupa-se daquilo que é eternamente, ou melhor, da razão, e com isto já temos muito o que fazer".

Max Weber, na mesma linha de pensamento, na sua conferência sobre ciência como vocação, em que os estudantes insistiam para que falasse sobre o futuro da Alemanha, assim se expressou: "A cátedra não existe nem para os demagogos nem para os profetas".

De acordo com Norberto Nobbio, a democracia é caracterizada por um conjunto de regras que estabelece quem está autorizado a tomar decisões coletivas e com quais procedimentos. É uma forma de oposição a todas as formas de governo autocrático. Na democracia, o indivíduo é soberano e tem um peso grande nas decisões.

O nascimento da democracia foi possível graças a três eventos:

a) contratualismo. –A organização social e as vidas dos membros da sociedade em causa dependem, em termos de justificação, de um acordo, passível de ser definido de muitas maneiras, que permite estabelecer os princípios básicos dessa mesma sociedade.


b) nascimento da economia política – homos oeconomicus e não o politikon zoon da tradição. Adam Smith desenvolve a tese de que o indivíduo perseguindo os próprios interesses frequentemente promove aquele da sociedade de modo mais eficaz do que quando pretenda realmente promovê-lo.

c) filosofia utilitarista de Bentham a Mill, em que a tese central é proporcionar a maior felicidade ao maior número possível, ratificando os estados essencialmente individuais.

O que se esperava dos estados democráticos? Que o indivíduo fosse o sujeito politicamente relevante. Este, contudo, ficou em segundo plano e cedeu o seu espaço para os grupos, também chamados de grupos de pressão (sindicatos, agricultores, religiosos etc.).

A Assembléia Constituinte francesa, em 1791, estabeleceu que o deputado, uma vez eleito, tornava-se representante da nação e deixava de ser representante dos eleitores. Esta é a regra que mais se desobedece presentemente, visto que o deputado dificilmente se desliga dos interesses partidários que o elegeram. Além do mais, há grande dificuldade em separar o bem comum do "bem comum" dos grupos de interesse.


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