Política

1. INTRODUÇÃO

O objetivo deste estudo é refletir sobre a polis, as pessoas e o governo. Para isso, verificaremos o significado, a necessidade e a natureza da política, a evolução do termo através dos tempos e as relações entre teoria e praxis.

2. CONCEITO DE POLÍTICA

2.1. SIGNIFICADO DE POLÍTICA

Derivativo do grego politikós (polis), que significa tudo o que se refere à cidade, portanto, citadino, público, social.

Na Idade Moderna o termo perdeu o seu significado original tendo sido substituído por expressões tais como "ciência do Estado", ciência política", "doutrina do Estado" e "Filosofia Política".

"O conceito de Política, entendido como forma de atividade ou de praxe humana, está intimamente ligado com o de poder. O poder foi definido tradicionalmente como algo que se "se baseia nos meios para obter uma vantagem" (Hobbes) ou analogamente como "o conjunto de meios que permitem obter efeitos desejados" (Russel). Um destes meios é o domínio sobre os outros homens". (Bobbio, 1988, p. 21-36)

2.2. NATUREZA DA POLÍTICA

A Política é, em certo sentido, a tomada de decisões através de meios públicos, em contraste com a tomada de decisões pessoais, adotadas particularmente pelo indivíduo, e com as decisões econômicas, geradas como resposta a influências impessoais, tais como o dinheiro, condições do mercado e escassez de recursos. Platão e Aristóteles fazem uma analogia com o "navio" para explicar a ação política. O timoneiro deveria cuidar do leme, do peso, da rota e dos tripulantes para que o mesmo não encalhe, não afunde e chegue ao seu destino. O mesmo se dá com o governante à frente de um Estado, isto é, deve conduzir homens aos ideais propostos.

Observe que o Third New International Dictionary, de Webster, menciona que a palavra "govern" vem do frances antigo governer, derivada do latim gubernare (guiar, pilotar, governar) que por sua vez vem do grego kybernan. (Deutsch, 1988, p. 15-20)

2.3. NECESSIDADE DA POLÍTICA

A política não é apenas uma atividade das instituições sociais, senão que se origina na própria essência da sociedade, independentemente de sua institucionalização. O bem comum, por sua vez, é a concepção milenar da função da Política dentro da sociedade, e a expressão clássica desta concepção está em Santo Tomás de Aquino, que, na sua Suma Teológica, escreve "Finis politica est urbanum bonum" — "A finalidade da política é o bem comum". Não é religioso ou filosófico, mas social. (Franco, 1988, p. 9-14)

Mas que é esse bem comum?

Quem melhor o definiu foi o Papa João XXIII, nos seguintes dizeres: "O Bem comum consiste no conjunto de todas as condições da vida social que consintam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana".

3. RESUMO HISTÓRICO

3.1. ANTIGUIDADE

Nas Antigas civilizações orientais não houve verdadeira doutrina política; os grandes impérios asiáticos e o Egito não admitiam que aí pudesse haver forma de governo diferente da monarquia absoluta, exercida em nome do deus protetor da Nação. O que existia era a arte de governar, transmitida pelos reis aos seus escolhidos. Os escritos do Taoísmo, na China, servem como exemplo, quando diziam que governar é como fritar peixes pequeninos. (Mosca, 1987, cap. IV)

A origem da Política como doutrina e forma de governo está relacionada com as idéias desenvolvidas por Platão (427-344 a. C.) e Aristóteles (384-322 a. C.). Platão descreve no livro República o estado ideal e indica as causas da decadência que fazem com que da cidade ideal, possa-se gradualmente chagar à tirania, isto é, à pior das formas de governo. Aristóteles começa por afirmar que o homem é um animal naturalmente social. Segundo ele, os dons que a natureza deus aos indivíduos só podem desabrochar através do contato social. (Mosca, 1987, cap. VII)

3.2. IDADE MÉDIA

Período que vai de 476 (queda do Império Romano) até 1453 (tomada de Constantinopla pelos turcos). "A principal característica da Idade Média, do ponto de vista político, é a confusão do direito privado e do direito público, do que resulta a que o proprietário ou o possuidor de um trato de terra acreditava-se investido de direitos soberanos sobre os habitantes dessa região". (Mosca, 1987, p. 74)

No campo intelectual havia ausência de espírito crítico e de senso histórico, inexistência do espírito de observação e respeito excessivo ao princípio de autoridade (Bíblia e Aristóteles). A ruptura desse modelo de pensamento político se dá com o aparecimento da obra de Maquiavel, o Príncipe, onde diz o que é a realidade (mostrando as falcatruas dos dirigentes) e não como ela deveria ser. (Mosca, cap. XI)

3.3. IDADE MODERNA E CONTEMPOÂNEA

Período que se estende de 1453 aos nossos dias. A Idade Moderna representa a transição do Feudalismo ao Capitalismo Industrial. A instituição do Parlamentarismo na Inglaterra, a Revolução Francesa, o aparecimento do nacionalismo e do imperialismo são alguns dentre os muitos aspectos que caracterizam essa fase.

Atualmente nota-se uma tendência à democracia na maioria dos países liberais. "Na pesquisa sobre liberdade no mundo de 1992, a organização Freedom House, de Nova Iorque, verificou que, pela primeira vez na História, a maioria dos países da Terra são democráticos. Das 171 nações pesquisadas, 89 eram democracias declaradas e 32 se encontravam em transição para a democracia". (Jornal do Brasil, 1992)

4. AÇÃO POLÍTICA

4.1. TEORIA E PRÁXIS

A questão da relação entre a Teoria e a Práxis, que por assim dizer foi fundada por Platão; foi ele talvez quem primeiro teve a consciência do problema. A questão aparece em Platão no livro A República, e justamente no famoso Livro VII da República, que é o livro em que existe uma famosa alegoria, o chamado "Mito da Caverna". Ele propõe a seguinte questão: como podemos fundar a relação entre governantes e governados? Existe uma relação de obediência. Como justificar essa obediência? Onde encontrar elementos teóricos para legitimar uma relação de obediência?

Na alegoria do "Mito da Caverna", Platão coloca alguns homens numa caverna, de costas para a entrada, de modo que só conseguem ver as próprias sombras projetadas no fundo da mesma. Dentre esses homens, um deles (o filósofo) se vira e sai à procura da luz (conhecimento). Inteira-se dele e por, dever de consciência, obriga-se a passá-lo aos demais que lá ficaram. Acontece que se ele disser a verdade, será ridicularizado. Portanto, para evitar esse contratempo, cria o "mito", a fim de que seja ouvido e obedecido. O filósofo, que é amante da verdade, tem de mentir e transforma-se mais em rei do que filósofo. A relação entre o real e o ideal é um problema por resolver e Platão joga-o para os séculos seguintes. (Ferraz, 1988, p. 39-48)

4.2. FILOSOFIA E POLÍTICA MARXISTA

Tanto os pensadores da Antiguidade quanto do da Idade Média davam ênfase ao Estado ideal e não ao Estado real. Karl Marx (1818-1883), filósofo materialista e criador do materialismo histórico diz que até aquela época os filósofos idealizaram o mundo, mas que chegara o momento de transformá-lo através da ação.

Como procedeu Marx? Estudou a dialética idealista de Hegel (1770-1831) e a dialética materialista de Feuerbach (1775-1833). Observou a luta de classes na Inglaterra e o processo da Revolução Francesa. As conclusões levaram-no a criar o termo materialismo histórico, ou seja, a matéria é origem de tudo e o modo de produção é que determina a religião, a arte, a forma familiar etc.

O materialismo histórico ou dialético pode ser resumido da seguinte forma: a luta de classes — escravos lutando contra os senhores numa sociedade escravagista levaria esta à sociedade feudalista; a luta dos vassalos contra os senhores feudais, levaria esta sociedade ao capitalismo; o proletariado, nesta sociedade, lutando contra os capitalistas levaria ao comunismo. O comunismo seria uma sociedade igualitária, onde não haveria a exploração do homem pelo homem. Em termos práticos, vimos a instituição do comunismo na Rússia e na China, países pré-capitalistas.

5. TESE MARXISTA

5.1. LUTA DE CLASSES

Para Marx, há sempre um inconformismo da classe proletária, pois na sua teoria da mais valia, os empresários ficam com a parcela da renda que pertence ao trabalhador. Nesse sentido, o enfoque marxista da ação humana "induziria" o povo a pegar nas armas para conseguir uma situação mais igualitária da renda.

5.2. A FELICIDADE

Como o marxismo é uma filosofia materialista, a felicidade do homem encontra-se nos proventos materiais que o trabalho proporciona. Por isso, cada pessoa deveria entregar-se totalmente à produção dos referidos bens, pois quanto mais produzisse mais aumentaria o seu bem-estar e, portanto, a sua felicidade.

6. CONCLUSÃO

Como vimos, a política é o meio pelo qual os homens, que detém o poder, interferem na ação humana e no ecosistema. Seu principal objetivo é conciliar os interesses particulares com os interesses públicos, a fim de atingir o bem comum. Nesse sentido, o povo deveria votar cautelosamente nos candidatos que iriam representá-lo, porque estes, honestos ou desonestos, nada mais são do que o espelho de nossas escolhas.

7. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

BOBBIO, N. O Significado da Política. In O Que é Política. Curso: A Necessidade da Política I. Brasília, Instituto Tancredo Neves, 1988.

DEUTSCH, K. A Natureza da Política. In O Que é Política. Curso: A Necessidade da Política I. Brasília, Instituto Tancredo Neves, 1988.

FERRAZ JR. T. S. Política e Ciência Política. In O Que é Política. Curso: A Necessidade da Política I. Brasília, Instituto Tancredo Neves, 1988.

FRANCO, A. A. de M. A Necessidade da Política. In O Que é Política. Curso: A Necessidade da Política I. Brasília, Instituto Tancredo Neves, 1988.
Jornal do Brasil, 27/02/92

MOSCA, G. História das Doutrinas Políticas - Desde a Antigüidade, completada Gaston Bouthoul...; trad. de Marco Aurélio de Moura Bastos. 6. ed., Rio de Janeiro, Guanabara, 1987.