26 setembro 2012

Democracia


O termo “democracia” assumiu, ao longo do tempo, uma vasta e imprecisa significação. Na sua acepção mais vulgarizada, forma de governo em que a soberania deriva do povo e é exercida pelo povo.

Na Antiguidade e na Idade Média, o termo “democracia” reportava-se a uma das três formas de governo (um, poucos e muitos), estabelecidas por Aristóteles (384-322 a.C.). Na sua forma positiva, tínhamos a monarquia (poder se concentra em uma pessoa), a aristocracia (poder se concentra em poucas pessoas) e democracia (poder se concentra em muitas pessoas). Na sua forma negativa, aparecia a tirania (excesso de poder de um), a oligarquia (excesso de poder de poucos) e demagogia (excesso de poder dos muitos).

Na Idade Moderna e Contemporânea, o foco da democracia passou a ser uma atitude política, voltada contra a presença do absolutismo e do totalitarismo, que cerceiam a liberdade das pessoas. Entre os defensores da liberdade e da igualdade, temos: Locke, Kant, John Stuart Mill, Kant etc. O objetivo era dar autonomia ao ser humano, fazê-lo pensar por si mesmo, consoante o sapere aude! kantiano. Ou seja: “ouse saber"; "tenha a coragem de usar o seu próprio entendimento".

Há muitas fundamentações que justificam a democracia na atualidade. A primeira justificação deu-se em presença do absolutismo: reivindicação da liberdade (Locke, Kant e Mill); depois, a reivindicação da igualdade (Rousseau e Marx). A segunda justificação deu-se em presença do totalitarismo: em oposição aos Estados totalitários por ideologia, os teóricos da democracia a vinculam à ciência ou à religião, no sentido de que a democracia, segundo alguns, é a aplicação do método cientifico à vida política (Dewey, Russell e Popper) e, segundo outros, é a manifestação do espírito evangélico na vida política (Bérgson, Maritain, Mounier). (1)


A democracia deve ser a política caracterizada por “regras”: sufrágio universal, governo da maioria sobre a minoria, possibilidade de alternância. De acordo com Bérgson, os ideais de liberdade e igualdade podem ser alcançados através da fraternidade. Em vista do crescente multiculturalismo, a tolerância também deve entrar em cena. Popper concilia liberdade e autoridade, dizendo: “Temos necessidade de liberdade para evitar os abusos do poder do Estado”, e também temos “necessidade do Estado para evitar os abusos da liberdade”, conscientes, aliás, de que “esse problema jamais será completamente resolvido”.


A democracia tem um papel muito importante na promoção do bem-estar social e na conquista da autonomia dos indivíduos, a fim de que as pessoas sejam sujeitos do governo e não instrumentos de poder.

(1) ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Mestre Jou, 1970.
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