01 outubro 2005

Parlamentarismo Versus Presidencialismo

Aristóteles (384-322) estabeleceu a classificação ainda hoje adotada das formas de governo: a monarquia, em que o poder se concentra em uma pessoa; a aristocracia, em que o poder se concentra num grupo de pessoas; a democracia, em que o povo exerce o poder através de representantes eleitos. Essas formas variaram muito através dos tempos, passando pela ditadura, pelo absolutismo, pelo poder do exército etc. Cabe-nos, aqui, discutir a relação que há entre o parlamentarismo e o presidencialismo, formas de governo de um regime democrático.

As experiências mais marcantes do regime parlamentarista encontram-se na Grã-Bretanha; as do regime presidencialista, nos Estados unidos. No Brasil, tivemos pouca experiência com o parlamentarismo, de modo que não deu para avaliar se foi boa ou má. Sempre se optou pelo presidencialismo.

No sistema parlamentar, o Governo assenta na confiança política do Parlamento. Há três órgãos políticos, ou seja, o Chefe de Estado (rei ou presidente), o Parlamento e o Governo. Há nítida diferença entre as funções do Chefe de Estado e Chefe de governo. O Chefe de Estado, neste regime, tem uma atuação puramente simbólica ou competência muito reduzida. A administração da coisa pública se faz através de um Gabinete que, coletivamente, decide sobre os rumos do país.

No presidencialismo, as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo se assemelham. Neste caso, a responsabilidade pela condução do país recai sobre os ombros do presidente. Embora tenha um Parlamento, que lhe dá sustentação, a decisão final está em suas mãos.

Quando a gestão do bem público é bem coordenada, tanto faz um sistema quanto o outro, pois o que está em jogo é a competência ética, moral e intelectual de seus líderes. E quando há uma crise política? Nesta situação, o regime parlamentarista é mais viável, pois o Chefe de Estado pode dissolver o Gabinete e convocar novas eleições para substituir o Parlamento. O mesmo acontece se o presidente não estiver agindo a contento. O seu afastamento é feito sem traumas e com um custo baixíssimo para o país em questão.

Observe a situação atual do Brasil, com sua forma presidencialista. Houve uma denúncia de corrupção. Suspeita-se que o presidente esteja envolvido. Mas, até chegar em sua pessoa tem que percorrer muitos caminhos. Para isso, formam-se CPIs e mais CPIs, com um custo elevadíssimo para os cofres públicos: água, luz, transporte, desgaste físico, papéis e mais papéis etc. Sem contar os projetos que não foram votados e que poderiam auxiliar numa melhor distribuição dos recursos do contribuinte.

É preciso, pois, repensar a reforma política, no sentido de proporcionar uma melhor representação dos anseios do povo brasileiro, com uma drástica redução dos custos de seu funcionamento.


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