11 novembro 2015

Rent Seeking

Leonardo J. F. Neiva, mestrando e professor de Direito, publicou um artigo no site do Instituto liberal sobre o rent seeking e a raiz da corrupção no Brasil. Queremos, aqui, registrar algumas informações sobre o significado deste termo:

Rent seeking significa "busca por privilégios especiais". De acordo com Tullock, rent seeking é o "uso de recursos reais com o fim de gerar renda econômica para as pessoas, sendo que as próprias rendas econômicas provém de alguma atividade que tem valor social negativo". Quer dizer, alguém investe recursos financeiros para conseguir para si uma transferência de renda, em prejuízo do restante da sociedade. Como se opera? Através da concessão de benefícios fiscais, monopólios privados, restrições de concorrência, pagamento de subsídios etc. 

O rent seeking é realizado por "grupos de interesse" e aparece disfarçado sobre argumentos vários: “defesa do interesse nacional”, “promoção do desenvolvimento econômico”, “promoção da igualdade” etc.

Exemplo: 1) um grupo de montadoras de automóveis que se junta para pagar propina no intuito de obter a expedição de uma medida provisória que lhes conceda benefício fiscal; 2) Empresas investem recursos para conseguir junto ao BNDES empréstimos a juros muito inferiores aos praticados no mercado.

O malefício do rent seeking é claro: perda da eficiência da economia, ou seja, menos produtividade e menos tecnologia.

Os danos indiretos: A maior parte das pessoas inteligentes e empreendedoras da sociedade é recrutada para uma atividade que não contribui para o produto social, ou que pode ter um produto social negativo.

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