08 julho 2015

Imposto e Gestão Pública

FotoO imposto é a  parcela da receita pública com a qual cada cidadão contribui para custear as despesas públicas. O imposto objetiva o atendimento das necessidades coletivas, de interesse geral, essenciais à própria vida do Estado. O imposto, do latim imponere, colocar sobre, como o próprio nome diz é imposto, isto é, seu pagamento é determinado coercitivamente.

O objetivo da administração pública é atender aos interesses da população e, para tanto, apoia-se nos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência. Os responsáveis por esta tarefa são os funcionários públicos que a exercem através do próprio Estado. A gestão pública nada mais é do que as atividades da burocracia estatal com o fim de responder aos anseios da sociedade.

O imposto é retirado dos indivíduos, que são os consumidores. Antes disso, porém, alguém ou alguma máquina teve de produzir o referido bem. Quer dizer, o Estado nada produz. O que ele tem veio de alguma produção ou serviço. Para muitos gestores, principalmente aqueles ditos de esquerda, o dinheiro parece cair do céu. Gastam sem questionar quem está pagando a conta.

Observe a reflexão do astrofisico americano Neil Degrasse Tyson, o mais ativo divulgador da ciência depois de Carl Sagan. Para ele, o cientista deve retribuir para a sociedade. Na maioria dos países, principalmente nos Estados Unidos, as atividades científicas são financiadas pelo governo, por órgãos públicos. De onde vem o dinheiro? Dos impostos pagos pelos cidadãos. Logo, cada pessoa, e todo mundo, financia experimentos científicos, cujos resultados podem afetar a política, a economia, a saúde pública, a civilização.

Vejamos o que tem acontecido no Brasil nesses últimos anos. Incentivou-se o consumo sem a contrapartida dos investimentos. Além disso, os preços do câmbio, da energia elétrica, da gasolina etc. foram congelados para poder vencer as eleições. Com isso, estamos tendo um desemprego nunca antes visto e aumento sucessivo da dívida pública. 

Os homens de estado têm de aprender que o Estado nada produz e que não há almoço grátis. Quando se diz "gratuito" não quer dizer que não teve custos. Alguém, em algum lugar, está pagando por aquela prestação de serviço. Daí a responsabilidade pela gestão da coisa pública, pois aqueles recursos não pertencem à pessoa, nem ao partido, mas a todos e, por isso, deve ser devolvido de forma eficiente em serviços (saúde, educação, segurança) como bem nos advertia Adam Smith.

Não nos esqueçamos de prestar contas pelo uso do dinheiro público. Ele pertence a todos. 





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