Princípios de Política Econômica (Notas de Livro)

Prefácio 

Princípios é uma palavra muito empregada; eu não poderia, contudo, ter escrito este livro se não acreditasse que há princípios estáveis de Política Econômica, cuja compreensão habilita o político e o público a formar juízos mais prudentes sobre tais assuntos. 

Capítulo 1 — Que é Política Econômica?

Definição de política. A palavra "Política" refere-se, geralmente, aos princípios que governam a ação dirigida para determinados fins. Qualquer estudo de política deveria, portanto, relacionar-se com três fatos — o que desejamos (os fins), como consegui-lo (os meios), e quem somos "nós", ou seja, qual a natureza da organização ou grupo interessado. 

A ciência se preocupa mais com os meios do que com os fins. 

A Sabedoria de Winston Churchill: Palavras de Guerra e Paz (Notas de Livro)

Título: A Sabedoria de Winston Churchill: Palavras de Guerra e Paz

Autor: Sean Lamb

Assunto: Compilação de citações e discursos de Winston Churchill, focando em sua sabedoria em tempos de guerra e paz. 

Sobre o conteúdo: O livro explora a mente e a personalidade de Winston Churchill, incluindo seus discursos inspiradores proferidos em momentos críticos para a Grã-Bretanha, como durante a Segunda Guerra Mundial. Ele oferece uma visão sobre o legado do estadista, escritor e orador, que também foi duas vezes primeiro-ministro do Reino Unido. 

Teatro das Tesouras: Como Raciocinar Bem em Política

O chamado teatro das tesouras representa o rodízio de poder entre grupos ou partidos que, embora se apresentem como rivais, partilham os mesmos vícios estruturais: clientelismo, fisiologismo e uso da máquina pública em benefício próprio. Exemplo marcante desse mecanismo foi a alternância entre PT e PSDB.

Esse modelo de atuação se consolidou ao longo do tempo, dando origem ao que muitos chamam de “sistema”. Quem ousa enfrentá-lo costuma ser alvo de inquéritos, campanhas de difamação ou até mesmo punições desproporcionais, como prisões motivadas por opinião.

Para transformar esse status quo, é preciso aperfeiçoar nosso olhar sobre a política. Isso significa: separar discurso de prática; distinguir política (voltada ao bem comum) de politicagem (orientada a interesses pessoais); escapar da armadilha da polarização promovida pela “aliança das tesouras”; investigar a origem e o destino do financiamento de campanhas, sempre “seguindo o dinheiro”.

Nesse sentido, é útil compreender as diferenças entre o estadista e o politiqueiro.

O estadista: pensa em longo prazo; assume responsabilidades ao tomar decisões; respeita a lei; educa e esclarece a população; busca elevar o nível de consciência do povo.

Já o politiqueiro: enxerga apenas o curto prazo; busca agradar para manter aprovação; concentra o poder em torno de seu personalismo; manipula as massas com promessas fáceis; oferece “soluções mágicas” e benesses insustentáveis para garantir apoio. 

 

Funeral de Charlie Kirk

A frase “Pai, perdoa-lhes, pois não sabem o que fazem” (Lucas 23:34) é uma das mais conhecidas do Evangelho. Nela, Jesus, crucificado, pede a Deus que perdoe aqueles que o executavam, por não compreenderem a dimensão de seu ato. Esse episódio é interpretado como a expressão máxima do amor e do perdão cristãos, ressaltando que perdoar beneficia tanto quem é perdoado quanto quem perdoa.

Essa passagem foi lembrada por Erika Kirk, esposa de Charlie Kirk, durante o funeral do marido, realizado em 21 de setembro de 2025. Após citá-la, afirmou perdoar o autor do crime e acrescentou que Charlie dedicava sua vida a alcançar jovens como aquele que o matou. Erika reforçou ainda o ensinamento de Jesus de amar até mesmo os inimigos.

Na ocasião, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que Charlie Kirk se tornara um “mártir da liberdade”. As declarações tiveram ampla repercussão internacional, sendo interpretadas tanto no campo religioso quanto no político.

Embora envolto em elementos ideológicos, o episódio chamou a atenção pela força do gesto de perdão de Erika, que impactou especialmente jovens em busca de referências espirituais.

A história mostra que ideias frequentemente sobrevivem aos seus defensores. Sócrates foi condenado à cicuta, mas sua filosofia permanece viva. Jesus foi crucificado, mas seus ensinamentos atravessaram os séculos. De modo semelhante, a morte de Charlie Kirk não apagou suas convicções, mas contribuiu para dar maior visibilidade a elas.

O Espetáculo da Corrupção (Resumo de Livro)

Título do livro: O Espetáculo da Corrupção: Como um Sistema Corrupto e o Modo de Combatê-lo estão Destruindo o País. Walfrido Warde. Rio de Janeiro: LeYa, 2018.

Os capítulos do livro: — Pra Começo de Conversa — O Novelo de Ariadne — A Profecia de Belchior, na Voz de Elis — O Combate Inconsequente — Corrupção em Pílulas — O Desprezo aos Fundamentos e a Permeabilidade Seletiva — Os Números da Lava Jato — Corrupção Legal — Honestidade para Todo — J’Accuse — Por uma Política Nacional de Combate à Corrupção — Circus.

Sobre o autor: Walfrido Jorge Warde Júnior é advogado especializado em direito empresarial, com atuação forte nas intersecções entre Estado, empresas e regulação. O livro aparece em meio ao auge da discussão pública sobre Lava Jato, combate à corrupção, debates sobre impunidade, moralismo etc.

Principais teses:

1. Corrupção como sistema enraizado. Warde argumenta que a corrupção no Brasil não é algo pontual ou de indivíduos maus, mas sim um sistema estruturado — com atores, incentivos, instituições e práticas recorrentes — que se reproduz.

2. Problemas no modo de combate atual. Ele critica a forma como o combate à corrupção tem sido conduzido, dizendo que, embora necessário, esse combate tem causado danos colaterais severos: destruição de empresas, desestímulo à iniciativa privada, desemprego etc.

3. Espetacularização versus banalização. Uma ideia-chave é como a corrupção virou espetáculo público — cada escândalo vira show de mídia, há uma espécie de moralismo público — ao mesmo tempo em que a corrupção é banalizada no sentido de que muitas práticas corruptas vão sendo aceitas, justificadas ou ignoradas.

4. Danos à economia, às empresas, à política. Empresas foram arruinadas ou fragilizadas em processos anticorrupção; mercados importantes sofreram. Isso causa efeitos sociais negativos: desemprego, queda de investimento, prejuízo para desenvolvimento. Políticos passíveis de punição, mas também há risco de judicialização/politização excessiva do processo, com efeitos sobre instituições, liberdades, etc.

5. Necessidade de um “combate equilibrado”. Warde propõe que não se precisa “destruir” o capitalismo, nem rédeas de empresas ou da política; é possível combater a corrupção de forma que preserve instituições, empresas saudáveis, economia, empregos. 

6. Propostas de reforma. Criação de uma política de combate à corrupção que seja coordenada entre poderes, com planejamento. Estruturas de compliance mais robustas nas empresas — detecção, prevenção. Priorizar o ressarcimento ao erário (“cofres públicos”) em vez de vingança política. Evitar excessos que possam violar direitos fundamentais no processo de combate. 

Críticas. Warde reconhece que a Lava Jato desempenhou papel importante, acusando e punindo corruptos, mas ele aponta que houve consequências negativas (empresas destruídas, destruição de valor econômico, efeitos colaterais não intencionados). Também alerta para o risco de moralismo barato — ou seja, discursos que pedem punição pela pena, mas sem cuidado com processos justos, com impactos, com a proporcionalidade.

Importância do livro. O livro oferece uma crítica ao modelo dominante de combate à corrupção, argumentando que, se não for bem calibrado, pode agravar problemas ao invés de solucioná-los. Traz reflexões que combinam direito, economia e política, úteis para quem quer entender o tema de forma mais complexa, não só no aspecto penal ou midiático. É patriótico no sentido de querer preservar estruturas democráticas, de justiça, e não ceder ao autoritarismo ou à destruição institucional em nome de combater a corrupção. 

 

 

O Antipetismo e os Aproveitadores Baratos

 "O antipetismo é o primeiro e mais fácil refúgio dos incapazes." — Olavo de Carvalho

Olavo de Carvalho (n.1947), entre 2014 e sua morte em 2022, publicou na rede X, antigo twitter, diversas postagens, referindo-se ao modo fácil de obter o apoio público, bastando se arvorar como sendo antipetista. Eis algumas postagens: 

"O antipetismo foi o mais aproximado simulacro de honestidade que centenas de aproveitadores baratos conseguiram conceber como meio de subir na vida com ares de virtude”. 

"Com afetações histriônicas de antipetismo, Reinaldo Azevedo ganhou a confiança do público indignado, para no fim dizer a quê veio: vender o peixe podre da tucanidade".

"O antipetismo, em si, é um fenômeno local, provinciano e passageiro. Pode garantir alguma popularidade temporária, mas para ser um analista político é preciso MUITO mais que isso".

"Dos palpiteiros que entraram no cenário fazendo carreira de antipetismo, NENHUM leu sequer a produção cultural dos autores esquerdistas brasileiros. Todos limitaram-se a criticar políticos ladrões, o que é a coisa mais fácil do mundo, é roçar a superfície da História e está ao alcance de qualquer repórter. No ambiente de miséria cultural em que a "direita" viveu mergulhada ao longo de meio século, porém, esses catadores de piolhos adquiriram rapidamente o estatuto de "intelectuais" e passaram a opinar sobre assuntos que estão INFINITAMENTE acima da sua capacidade".

"Tipos como Marco Antonio Vil SABEM que são charlatães, que só podem se fazer de "intelectuais" graças à interproteção mafiosa e ao rateio de cargos na mídia e na academia. Mas acho ótimo que esses tipos comecem a proliferar na ala direita do espectro político, para tirar dos liberais e conservadores a ilusão de que o mero antipetismo ou anticomunismo os torna especiais, enobrecendo a sua indolência intelectual, mil vezes mais criminosa que a da esquerda".

"Lição óbvia que frequentemente negligenciamos: duas pessoas falarem mal da mesma não faz delas amigas entre si. Só o maquiavelismo de botequim — a filosofia política mais popular entre as classes falantes do Brasil — acredita naquela patacoada de "o inimigo do meu inimigo é meu amigo". A vastidão do exército de traidores do bolosonarismo ilustra o que estou dizendo. Não se pode dar valor a um "formador de opinião" só pelas opiniões negativas que ele expressa contra pessoas detestáveis. É preciso medi-lo pelo valor positivo de seus atos e criações anteriores e concomitantes. Que livros de valor, que grandes realizações intelectuais tinham produzido o Arruinaldo Azevedo, o Marco Antonio Vil, o Rodrigo Coco, o próprio João Dória e o Mebelê inteiro antes de fazerem fama com um antipetismo barato?"

Robinson Crusoé

Robinson Crusoé é o título de um romance escrito por Daniel Defoe e publicado em 1719. Robinson Crusoé é um jovem inglês que decide se aventurar pelo mar contra a vontade de seus pais. Após várias viagens e infortúnios, ele acaba naufragando e ficando preso em uma ilha deserta por 28 anos. O romance mistura aventura, religiosidade e reflexão moral.

Durante esse tempo, ele: 1) aprende a sobreviver, cultivando plantas, caçando e criando animais; 2) constrói uma cabana e fabrica ferramentas rudimentares; 3) desenvolve uma vida de isolamento, onde a religião e a reflexão têm grande importância; 4) encontra um nativo, a quem chama de Sexta-Feira, com quem estabelece amizade e companheirismo.

Os principais temas deste livro são: individualismo e autossuficiência, religião e Providência Divina, colonialismo e eurocentrismo, natureza e cultura e economia e trabalho. O dinheiro e a riqueza, neste romance, têm um papel simbólico muito forte. Daniel Defoe usa esses elementos para refletir sobre o valor real do trabalho e da propriedade. Vejamos.

O dinheiro na obra. Antes do naufrágio, Crusoé busca aventuras e comércio marítimo como forma de enriquecer. Na ilha, percebe que o dinheiro é inútil em sua situação: não serve para caçar, comer ou se proteger. Descobre que o trabalho produtivo é o que realmente importa: plantar, construir, caçar e preservar alimentos.

A riqueza. A verdadeira riqueza de Crusoé é sua capacidade de transformar a natureza e de se adaptar. Crusoé trata a ilha como sua propriedade privada, quase como um senhor feudal. Ele organiza terras, animais, plantações, e quando Sexta-Feira aparece, assume um papel de senhor/proprietário. Sugere que a riqueza verdadeira está na redenção religiosa.

Em síntese, na obra há uma crítica implícita, ou seja, a obsessão pelo ouro é um valor artificial, que só existe dentro da sociedade. Por outro lado, Crusoé lê a Bíblia, arrepende-se e vê sua sobrevivência como obra da providência divina.

Charlie Kirk

Charlie Kirk, conhecido mundialmente pelos seus debates nas universidades americanas e pela fundação do movimento político Turning Point USA, foi assassinado no dia 10 de setembro de 2025, durante uma palestra em uma universidade americana. Depois do trágico acontecimento, muitos adeptos da esquerda começaram a postar textos e vídeos apoiando tal procedimento.

Os Estados Unidos da América está passando por choques constantes: guerras, instabilidade econômica, contestações nas eleições. O destaque, porém, recaiu sobre uma única pessoa, Charlie Kirk, que promovia a livre exposição de pontos de vistas, tal como os gregos antigos, que primavam pela argumentação, em que teses contrárias eram confrontadas. 

Kirk — “influencer político” dos Estados Unidos —, com 31 anos, era casado, deixando esposa e duas filhas. Sua especialidade: debates e diálogos em universidades, no sentido de valorizar a persuasão e discussão de ideias. Como esse tipo de atuação foi esquecido pela esquerda, o que resta a esta última é a força da arma, lembrando que teoricamente são contra as armas, mas podem usá-las tranquilamente para eliminar os seus adversários políticos.

Qual era o desejo de Kirk? Discutir com aqueles com os quais discordava. A morte trágica de um indivíduo, que se dizia cristão e defendia a formação de família, ecoou no mundo. Sua esposa, Erica Kirk, em seu pronunciamento, depois de sua  morte, disse: "Não vou deixar o legado dele morrer". Quer dizer, mataram a pessoa, mas não as suas ideias. Tanto é que no mundo todo, muitas pessoas foram às ruas para reverenciar a morte dele. 

O fato perturbador é que 40% dos estudantes universitários acreditam que a violência pode ser uma resposta justificável ao discurso, incluindo a morte. Além disso, a ideia-força do “discurso de ódio”, tem estimulado ainda mais esse tipo de comportamento, precisamente para aquelas mentes menos avisadas, não afeitas a uma reflexão lógica sobre a vida e o seu proceder.  

Corrupção e os Cinco Efeitos Devastadores

A corrupção produz, para além do que é intuitivo para todos nós, cinco efeitos devastadores:

1) Transforma o Estado e as suas funções em coisas no mercado, não apenas por meio da captura de governos — no sentido transitório que os regimes democráticos lhes atribuem —, mas também para se apropriar da burocracia de Estado perene — ou seja, a corrupção tem a tendência de se institucionalizar.

2) Desnatura as demais instituições — depois que a corrupção se institucionaliza —, para as submeter aos fins próprios da corrupção. Ao se observar o exercício dos poderes do Estado, sob a ação da corrupção, o que se vê é que o Executivo administra a serviço dos corruptores, o Legislativo vende leis e o Judiciário, sentenças.

3) Usurpa, ao se apropriar do Estado, a energia vital dos trabalhadores, que se transmuda, sob a organização das empresas, em produtos e serviços nos mercados, para produzir riquezas que fluem, mais e mais, para o Estado, por meio dos impostos, a pretexto de pavimentar a civilização e o bem-estar social, e do Estado para o capital, para salvaguardar a sua capacidade de autogeração.

4) Falseia a concorrência entre os agentes econômicos, para incrementar o poder de mercado de uns — os que da corrupção se beneficiam — em detrimento de outros, até o seu expurgo dos mercados, para vitimizar os consumidores ao expropriar parte de sua renda, por meio da determinação, do domínio do preço de produtos e de serviços nos mercados.

5) É obstáculo ao desenvolvimento das nações, promove a pobreza e afronta a dignidade das pessoas.

Fonte de Consulta

WARDE, Walfrido. O Espetáculo da Corrupção: Como um Sistema Corrupto e o Modo de Combatê-lo estão Destruindo o País (Cópia do Capítulo que trata da "Corrupção em pílula").

 

Liberdade de Expressão

Liberdade de expressão é o direito que toda pessoa tem de manifestar livremente suas opiniões, ideias e pensamentos, sem sofrer censura, punição ou interferência do governo ou de outros grupos. 

Esse direito está previsto em diversas constituições e tratados internacionais de direitos humanos. Exemplo: Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos; Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, especificamente nos incisos IV e IX, asseguram a livre manifestação do pensamento e a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, respectivamente, sem censura ou licença.  

Esse direito é absoluto? Não. Há limites legais, especialmente quando entra em conflito com outros direitos fundamentais. Exemplo: direito à honra, à privacidade e à imagem das pessoas, bem como toda forma de discriminação, tais como, racismo, incitação à violência, entre outros. 

Dada uma ideia, podemos abstrair que ela seja verdadeira, falsa ou mistura das duas.

Ideia verdadeira — Sem a liberdade de expressão, essa verdade ficaria silenciada e ficaríamos privados de conhecê-la. Galileu, por exemplo, teve que negar uma verdade por causa da pressão da Igreja. Quando uma pessoa persegue outra — de forma violenta —, para silenciá-la, na maioria das vezes, desconfia que as suas ideias sejam verdadeiras, mas gostaria que não fossem.

Sobre a ideia falsa — Em vez de mostrarmos má vontade, deveríamos tolerar quem acredita no que consideramos inaceitável, incômodo, perigoso e ofensivo. Em geral, é comum ouvir gritos de silenciamento e não sinais de acolhimento. Quando defendemos com excesso de zelo as ideias que acreditamos, deduz-se que deverá haver um silenciamento da ideia contrária. 

Mistura das duas — Quando as ideias misturam a verdade e a falsidade, precisamos de discussão cuidadosa e aberta para distinguir umas das outras.  (Desiderio Murcho. Filosofia ao Vivo. Rio de Janeiro: Oficina Raquel, 2012.)

 

Planejamento e Ordem Espontânea

A economia clássica pressupunha que o equilíbrio de mercado se daria de forma espontânea.

Na Segunda Guerra Mundial, observou-se um aumento considerável do desemprego. Em vista disso, Keynes concluiu que a solução para esse desemprego involuntário fugia ao controle dos trabalhadores e das empresas. Nesse caso, a solução seria o governo gastar mais na economia, de modo que a procura global de produtos crescesse, e isso estimularia as empresas a admitir mais trabalhadores. Hayek, Mises — e a Escola Austríaca — eram contrários.

Hayek, em seus textos, defendia o liberalismo clássico: apoio aos mercados livres, apoio à propriedade privada e profundo ceticismo com a capacidade dos governos de moldar a sociedade. Em seu livro, O Caminho da servidão, diz que todas as tentativas de impor uma ordem coletiva na sociedade estão fadadas ao fracasso, pois todo o autoritarismo atua contra “ordem espontânea” do mercado; ele só pode ocorrer com certo grau de força ou coerção.

Tanto Hayek quanto Mises achavam que os governos autoritários não se informam sobre o funcionamento do mercado e, nesse sentido, o planejamento está destinado a fracassar. Mises, por exemplo, disse que o socialismo — no sentido de planejamento central — não é viável economicamente. Não há meios racionais de precificação dos produtos. É a “abolição da economia racional”. Só o mercado livre, com propriedade privada, pode propiciar a base das decisões de preço descentralizados que uma complexa economia moderna exige.

Margareth Thatcher, no Reino Unido, e Ronald Reagan, nos Estados Unidos, praticaram o neoliberalismo, que segue os pontos das Escola Austríaca.

Fonte de Consulta

O Livro da Economia. Tradução Carlos S. Mendes Rosa. São Paulo: Globo 2013.

Peste Negra

A Peste Negra, ou peste bubônica, foi uma epidemia ocorrida entre 1347 e 1351 — uma ocorrência devastadora — que consumiu a vida de 75 a 200 milhões de pessoas na Europa, Ásia e norte da África. Saliente-se que, em apenas dois anos, essa peste letal matou mais de um terço da população da Europa e do Oriente Médio, alterando o cenário econômico, social e religioso da região para sempre.

A causa reside na bactéria Yersinia Pestis, transmitida por pulgas de ratos infectados. Apresenta-se de três formas: 1) bubônica — a mais comum — causava inchaços (bubões) dolorosos nos gânglios linfáticos; 2) septicêmica, que é a infeção no sangue; 3) pneumônica, que atingia os pulmões e era altamente contagiosa por via aérea. O processo: primeiro surgiam os bubões; em seguida, as manchas pretas na pele (daí o nome "Peste Negra"); e, depois, cerca de três quartos dos infectados morriam.

A disseminação da peste negra. Tendo começado, provavelmente e de forma lenta, na Ásia Central ou no oeste da China nos anos 1330, espalhou-se rapidamente pelas rotas marítimas comerciais. Ao alcançar Gênova, apareceu rapidamente na Sicília e em Marselha. Em 1348, atingiu Espanha, Portugal e Inglaterra, chegando à Alemanha e à Escandinávia em 1349.

O impacto da Peste Negra: 1) reduziu drasticamente a população da Europa; 2) crises econômicas, ou seja, a escassez de mão de obra apontou para um aumento dos salários e grandes mudanças sociais. Em 1350, os trabalhadores ingleses conseguiam ganhar cinco vezes mais que em 1347, e os inquilinos pagavam seus aluguéis em dinheiro em vez de em trabalho compulsório; 3) perseguição aos judeus, considerados erroneamente culpados pelo flagelo.

Como no caso da pandemia da Covid, a medicina da época não sabia a causa da doença e, como consequência, aplicavam tratamentos ineficazes.

Fonte de Consulta

O Livro da História. Tradução de Rafael Longo. São Paulo: GloboLivros, 2017.

 

Tocqueville, Alexis de

Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador político, historiador e escritor francês. Tornou-se célebre por suas análises da Revolução Francesa, da Democracia Americana e da evolução das democracias ocidentais em geral, sendo considerado um dos grandes pensadores do liberalismo. Suas principais obras foram: Da Democracia na América (1835-1840) e O Antigo Regime e a Revolução (1856).

A Democracia Americana é fruto de uma viagem de nove meses pelos Estados Unidos na qual Tocqueville conheceu e registrou todos os aspectos relevantes da sociedade americana. Após seu retorno à França, em fevereiro de 1832, escreveu Da Democracia na América. A obra foi impressa inúmeras vezes ainda no século XIX e acabou por tornar-se um clássico. A obra completa é vasta, com mais de mil páginas.

Em setembro de 1848, num discurso na Assembleia Constituinte da França, ele argumentou que os ideais da Revolução Francesa de 1789 traziam implícitos um futuro democrático para a França e a rejeição do socialismo.

Tocqueville atacou o socialismo: 1) argumentou que o socialismo jogava com as "paixões materiais dos homens" — sua meta seria a geração de riqueza; ignoraria os mais elevados ideais humanos como a generosidade e a virtude; 2) o socialismo minaria o princípio da propriedade privada, elemento vital para a liberdade; 3) o socialismo desprezava o indivíduo.

Em síntese, enquanto a democracia pretendia aumentar a autonomia pessoal, o socialismo a reduziria, ou seja, o socialismo e a democracia jamais poderiam seguir juntos.

KELLY, Paul... [et al]. O Livro da Política. Tradução Rafael Longo. São Paulo: Editora Globo, 2013.

 

 

Carta Magna

A Magna Carta foi assinada por João sem Terra (Rei da Inglaterra), em 15 de junho de 1215, em virtude das pressões exercidas pelos barões da terra, que discordavam da maneira como ele mantinha os territórios franceses que a Inglaterra possuía, como também do aumento excessivo de impostos que recaiam sobre os próprios barões. Entrou, também, em conflito com a Igreja, no sentido de controlar a nomeação de bispos.  

Por volta de 1215, ele se defrontou com uma rebelião e foi forçado a negociar com os seus barões quando chegaram a Londres. Eles lhe apresentaram um documento, tendo como modelo a Charter of liberties de cem anos antes, publicada pelo rei Henrique I, detalhando suas exigências que reduziam consideravelmente o poder de João e aumentavam os privilégios deles. Os "Articles of the barons" incluíam cláusulas relativas às suas propriedades, aos direitos e deveres, mas também fizeram com que o rei se sujeitasse às leis da terra.

A cláusula 39 tinha a seguinte implicação: "Nenhum homem livre será perseguido, aprisionado ou destituído de seus direitos ou posses, ou exilado ou privado de sua posição sob qualquer circunstância, nem usaremos de força contra ele, ou enviaremos outros para que o façam, exceto pelo julgamento legal por seus pares ou pela lei da terra”. Pela primeira vez, a liberdade de um indivíduo diante de um governante tirânico foi explicitamente garantida.

Embora não tenha sido prontamente posta em prática, as principais cláusulas foram mantidas, e o espírito da Magna Carta influenciou muito o desenvolvimento político da Grã-Bretanha, cuja ênfase residia na restrição do poder do monarca em favor dos direitos do "homem livre".

A Magna Carta foi pioneira na ideia de leis para proteger a liberdade do indivíduo da autoridade despótica. Ela também inspirou a declaração de direitos preservada em muitas constituições modernas, em especial as das ex-colônias da Grã-Bretanha, bem como na Declaração dos Direitos Humanos.

Fonte de Consulta

KELLY, Paul... [et al]. O Livro da Política. Tradução Rafael Longo. São Paulo: Editora Globo, 2013.

Montesquieu

"A deterioração de um governo quase sempre começa pela decadência de seus princípios." Montesquieu

Montesquieu (1689-1755), também conhecido como Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède et de Montesquieu, na França. Com a morte de seu tio em 1716, herdou o título de barão de Montesquieu. Estudou direito em Bordeaux, mas foi o seu casamento em 1715 que lhe garantiu um grande dote, o qual, com sua herança, lhe permitiu se concentrar na carreira literária, que teve início com a sátira Cartas persas.

Montesquieu foi eleito para a Academia de Paris em 1728 e deu início a uma série de viagens pela Itália, Hungria, Turquia e Inglaterra. Depois de voltar a Bordeaux, em 1731, trabalhou na sua história do Império Romano bem como em sua obra-prima, O espírito das leis, publicada anonimamente em 1748. 

Durante a era do Iluminismo no século XVIII, a autoridade tradicional da Igreja foi minada pelas descobertas científicas e questionou-se a ideia de monarcas governando segundo o direito divino. Na Europa, em especial na França, muitos filósofos políticos começaram a investigar o poder da monarquia, do clero e da aristocracia. Destacando-se entre eles, estavam Voltaire, Jean-Jacques Rousseau e Montesquieu. 

Rousseau defendia que o poder passasse da monarquia para o povo, e Voltaire, que houvesse a separação entre Igreja e Estado. Montesquieu pensava menos na figura do governante. Para ele, era mais importante a existência de uma constituição que evitasse o despotismo. Isso se daria, argumentava, pela separação dos poderes dentro do governo. No cerne desse argumento estava a divisão do poder administrativo do Estado em três categorias distintas: o executivo (responsável pela administração e aplicação das leis), o legislativo (responsável por aprovar, rejeitar e propor emendas às leis) e o judiciário (responsável por interpretar e aplicar as leis).

A separação de poderes garantiria que nenhuma das instituições administrativas pudesse assumir todo o poder, já que cada uma delas conseguiria restringir qualquer abuso de poder das outras. Apesar de as ideias de Montesquieu terem enfrentado a hostilidade das autoridades na França, seu princípio de separação de poderes foi muito influente, especialmente na América, onde se tornou o alicerce da Constituição dos Estados Unidos. Depois da Revolução Francesa, tal separação também se tornou modelo para a nova república, e, conforme se formavam novas democracias ao redor do mundo no século seguinte, suas constituições mantinham, em geral, alguma variação desse sistema tripartite. 

Obras principais: Cartas persas (1721), Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e da sua decadência (1734), O espírito das leis (1748).

Fonte de Consulta 

KELLY, Paul... [et al]. O Livro da Política, Paul Kelly. Tradução Rafael Longo. São Paulo: Editora Globo, 2013.

Franklin, Benjamin

Benjamin Franklin (1706-1790) — primogênito de um fabricante de velas e sabão — foi um diplomata, escritor, jornalista, político e cientista norte-americano. Assinou três documentos principais na criação dos Estados Unidos: a "Declaração da Independência", o "Tratado de Paz" e a "Constituição". Fundou na Filadélfia uma Academia que mais tarde se transformou na Universidade da Pensilvânia.

Como cientista, ficou mais conhecido por seus experimentos com a eletricidade. Dentre suas várias invenções, estão o para-raios, o aquecedor, as lentes bifocais e o cateter de urina flexível.

Como empreendedor, foi editor de jornais bem-sucedido, gráfico e autor de literatura popular.

Como estadista, Franklin se opôs à Lei do Selo britânica, foi embaixador dos EUA em Londres e Paris e é considerado um dos mais importantes Pais Fundadores dos Estados Unidos. Foi um dos delegados da convenção que elaborou a Constituição Americana, assinada em 1787. Tentou em vão abolir a escravatura.

Concepção de Franklin sobre a virtude. Segundo ele, uma nação próspera seria construída sobre as virtudes dos cidadãos individuais, trabalhadores e produtivos, não sobre as características do governante ou de uma classe social como a aristocracia. Em comum com vários pensadores iluministas europeus, Franklin acreditava que os mercadores e os cientistas eram as principais forças motoras da sociedade, mas também dava ênfase à importância de traços pessoais e responsabilidades individuais. Ele considerava o empreendedorismo um importante traço pessoal de virtude.

Sobre o empreendedorismo.  A visão de Franklin dos empreendedores diferia, e muito, da imagem moderna de um empresário capitalista. Primeiro, ele via o empreendedorismo como uma virtude apenas nos casos em que promovia o bem comum, como na filantropia. Em segundo lugar, ele via um importante papel para as organizações voluntárias, capazes de restringir o individualismo.

Principais obras: 1733 — Poor Richard's almanack,  1787 — Constituição dos Estados Unidos, 1790 — Autobiografia.

Frases: "Deus ajudar os que se ajudam a si mesmos" / "Deitar cedo e acordar cedo tornam o homem sadio, rico e sábio" / "Nunca deixes para amanhã o que podes fazer hoje” / "Não perca tempo. Esteja sempre envolvido em algo útil. Descarte todas as ações desnecessárias". 

Fonte de Consulta

KELLY, Paul... [et al]. O Livro da Política, Paul Kelly. Tradução Rafael Longo. São Paulo: Editora Globo, 2013.