Constituição Planetária

O anteprojeto de Constituição para a Federação do Planeta Terra data de 1977, quando foi formulada uma Assembleia Constituinte Mundial, reunida na Áustria, e composta de 135 participantes de 25 países. Foi publicado na imprensa de Auroville, comunidade internacional localizada na ex-colônia francesa de Pondichèry.

O objetivo deste projeto planetário é conscientizar o mundo que as questões ambientais, hoje, extrapolam as fronteiras nacionais, constituindo-se num problema planetário. Nesse sentido, o conceito tradicional de segurança por meio da defesa militar é uma ilusão total tanto para o presente como para o futuro, que a humanidade é Una, apesar da existência de diversas nações, credos, ideologias e culturas, e que o princípio da unidade na diversidade é a base para uma nova era e na qual a guerra será banida e a paz prevalecerá.

O organograma do Governo terá em seu topo o Parlamento Mundial, subdividido em Judiciário Mundial, Executivo Mundial, Sistema de Vigilância e Ombusdsmen Mundial. Abaixo, nessa ordem hierárquica, teríamos o Complexo Integrado, subdividido em Administração do Serviço Público Mundial, Administração das Fronteiras e Eleições Mundiais, Pesquisa e Planejamento, Administração Financeira Mundial etc. Não se sabe se teríamos um único governo ou vários governos regionais. O que importa é ter um órgão controlador do planeta como um todo.

A operacionalidade desse parlamento mundial se fará através dos órgãos mundiais já existentes, como a ONU, as Nações Unidas, o FMI etc. A utilização destes órgãos parece-nos claro: aproveitar as suas estruturas de cunho planetário. Observe a Organização Mundial da Saúde que, ao elaborar as suas estatísticas sobre doenças, produção de medicamentos, políticas preventivas, alimentação etc., estabelece médias mundiais que podem ser metas para aqueles povos que delas estão se distanciando.

Entre as personalidades mundiais para compartilhar tal ideia, citamos: Jawarharlat Nehru, ex-primeiro ministro da Índia, que disse: "Eu não tenho dúvidas em minha mente de que a federação mundial deve vir e virá, porque não há outro remédio para a doença do mundo"; Teilhard de Chardin, pensador ocidental cristão, que expressou: "A idade das nações já passou. A tarefa diante de nós, agora, se devemos sobreviver, é a de construir o planeta"; Bertrand Russel, que salientou: "A humanidade não chegará ao século XXI caso não se estabeleça alguma forma de governo mundial".

Embora seja um paradigma para o futuro, que é incerto, é importante que sempre estejamos pesando em termos cósmicos.

Fonte de Consulta

ANDRÉS, M. Constituição Planetária. In BRANDÃO, D. M. S. e CREMA, R. (org.) O Novo Paradigma Holístico: Ciência, Filosofia, Arte e Mística. São Paulo, Summus, 1991.