Leonardo J. F. Neiva,
mestrando e professor de Direito, publicou um artigo no site do Instituto
liberal sobre o rent seeking e a raiz da corrupção no Brasil.
Queremos, aqui, registrar algumas informações sobre o significado deste termo:
Rent seeking significa
"busca por privilégios especiais". De acordo com Tullock, rent
seeking é o "uso de recursos reais com o fim de gerar renda
econômica para as pessoas, sendo que as próprias rendas econômicas provém
de alguma atividade que tem valor social negativo". Quer dizer, alguém
investe recursos financeiros para conseguir para si uma transferência de renda,
em prejuízo do restante da sociedade. Como se opera? Através da concessão de
benefícios fiscais, monopólios privados, restrições de concorrência, pagamento
de subsídios etc.
O rent
seeking é realizado por "grupos de interesse" e aparece
disfarçado sobre argumentos vários: “defesa do interesse nacional”,
“promoção do desenvolvimento econômico”, “promoção da igualdade” etc.
Exemplo: 1) um grupo
de montadoras de automóveis que se junta para pagar propina no intuito de obter
a expedição de uma medida provisória que lhes conceda benefício fiscal; 2)
Empresas investem recursos para conseguir junto ao BNDES empréstimos a juros
muito inferiores aos praticados no mercado.
O malefício do rent
seeking é claro: perda da eficiência da economia, ou seja, menos produtividade
e menos tecnologia.
Os danos indiretos: A
maior parte das pessoas inteligentes e empreendedoras da sociedade é recrutada
para uma atividade que não contribui para o produto social, ou que pode ter um
produto social negativo.
Fonte de Consulta
http://www.institutoliberal.org.br/blog/rent-seeking-e-a-corrupcao-no-brasil-a-raiz-do-problema/ (11/11/2015)
