Norberto Bobbio, em seu livro Futuro da Democracia: uma
Defesa das Regras do Jogo, descortinar-nos novos horizontes de compreensão
acerca da democracia. Sua intenção não é fazer futurologia sobre a democracia,
mas estudá-la com profundidade, para que, com esse conhecimento, tentar fazer
alguma conjectura sobre o que há de vir.
Começa citando Hegel e Max Weber.
Hegel, ao responder a um estudante sobre a possibilidade de os Estados
Unidos virem a ser um país do futuro, disse: "Como país do futuro, a
América não me diz respeito. O filósofo não se afina com profecias (...) A
filosofia ocupa-se daquilo que é eternamente, ou melhor, da razão, e com isto
já temos muito o que fazer".
Max Weber, na mesma linha de pensamento, na sua conferência sobre
ciência como vocação, em que os estudantes insistiam para que falasse sobre o
futuro da Alemanha, assim se expressou: "A cátedra não existe nem para os
demagogos nem para os profetas".
De acordo com Norberto Nobbio, a democracia é caracterizada por um
conjunto de regras que estabelece quem está autorizado a tomar
decisões coletivas e com quais procedimentos. É uma forma de
oposição a todas as formas de governo autocrático. Na democracia, o indivíduo é
soberano e tem um peso grande nas decisões.
O nascimento da democracia foi possível graças a três eventos:
a) contratualismo. — A organização social e as vidas dos membros da
sociedade em causa dependem, em termos de justificação, de um acordo, passível
de ser definido de muitas maneiras, que permite estabelecer os princípios
básicos dessa mesma sociedade.
b)
nascimento da economia política — homos oeconomicus e
não o politikon zoon da tradição. Adam Smith
desenvolve a tese de que o indivíduo perseguindo os próprios interesses
frequentemente promove aquele da sociedade de modo mais eficaz do que quando
pretenda realmente promovê-lo.
c)
filosofia utilitarista de Bentham a Mill, em que a tese central é proporcionar
a maior felicidade ao maior número possível, ratificando os estados
essencialmente individuais.
O que
se esperava dos estados democráticos? Que o indivíduo fosse o sujeito
politicamente relevante. Este, contudo, ficou em segundo plano e cedeu o seu
espaço para os grupos, também chamados de grupos de pressão (sindicatos,
agricultores, religiosos etc.).
A Assembleia
Constituinte francesa, em 1791, estabeleceu que o deputado, uma vez eleito,
tornava-se representante da nação e deixava de ser representante dos eleitores.
Esta é a regra que mais se desobedece presentemente, visto que o deputado
dificilmente se desliga dos interesses partidários que o elegeram. Além do
mais, há grande dificuldade em separar o bem comum do "bem comum" dos
grupos de interesse.
