Frases sobre Economia e Política

1. Precursores do Pensamento Econômico e Político

"A deterioração de um governo quase sempre começa pela decadência de seus princípios." (Montesquieu)

"Em nossos raciocínios a respeito dos fatos, existem todos os graus imagináveis de certeza. Um homem sábio, portanto, ajusta sua crença à evidência." (David Hume)

“O homem nasce livre, mas por toda parte encontra-se acorrentado.” (Jean Jacques Rousseau)

2. Economia Clássica

"A riqueza de uma nação se mede pela riqueza do povo e não pela riqueza dos príncipes." (Adam Smith)

"Para que o mal triunfe, basta que os homens de bem se omitam." — Discurso inaugural na Universidade de St. Andrews, 1867 — (John Stuart Mill)

"Estudantes de ciências sociais devem temer aprovação popular: o Mal está com eles quando todos os homens falam bem deles." (Alfred Marshall)

3. Economia Socialista

"Os filósofos apenas interpretaram o mundo de várias maneiras. A questão, no entanto, é mudá-lo." — "Décima Primeira Tese sobre Feuerbach", entalhada no túmulo de Marx, no cemitério de Highgate, Londres. (Karl Marx)

4. Escola Austríaca de Economia

"O trabalho não pode aumentar sua fatia em detrimento do capital." (Eugen von Böhm-Bawerk)

"Ideias e somente ideias podem iluminar a escuridão." (Ludwig von Mises)

"A geração de hoje cresceu num mundo em que, na escola e na imprensa, o espírito da livre iniciativa é apresentado como indigno e o lucro como imoral, onde se considera uma exploração dar emprego a cem pessoas, ao passo que chefiar o mesmo número de funcionários públicos é uma ocupação honrosa.” (Friedrich Hayek)

“No livre mercado, todos ganham de acordo com o valor que sua produtividade tem em satisfazer os desejos dos consumidores. Sob a distribuição estatal todos ganham de acordo com o quanto podem roubar dos produtores.” (Murray N. Rothbard)

5. Escola Neoclássica

"Deem-me erros frutíferos, cheios de sementes, rebentando com as suas próprias correções. Podem guardar a vossa verdade estéril para vós mesmos." (Vilfredo Pareto)

"Eu não comecei por Keynes; comecei por Pareto e Hayek." (John Hicks)

"Boas perguntas são superiores a respostas fáceis.” (Paul A. Samuelson)

"Plano de estabilização não pode ser estável como a pedra. Ele tem de ser produzido, dia-a-dia, como se fosse um pão." (Robert Solow)

6. Keynesianismo e Pós-Keynesianismo

“A dificuldade real não reside nas novas ideias, mas em conseguir escapar das antigas.” (John Maynard Keynes)

"Estudo economia diariamente, para nunca ser enganada por nenhum economista." (Joan Robinson)

“A política é a arte de escolher entre o desastroso e o intragável." (John Kenneth Galbraith)

7. Economia Brasileira

"Uma nação em crise não precisa de plano. Precisa de homens." (Eugênio Gudin)

"O ponto de partida de qualquer novo projeto alternativo de nação terá que ser, inevitavelmente, o aumento da participação e do poder do povo nos centros de decisão do país." (Celso Furtado)

"Os pobres ficam ainda mais pobres quando têm de sustentar os burocratas nomeados supostamente para enriquecê-los." (Mário Henrique Simonsen)

8. Política, Sociedade e Democracia

"Neutro é quem já se decidiu pelo mais forte." (Max Weber)

“Um dos tristes sinais da nossa época é que nós demonizamos os que produzem, subsidiamos os que se recusam a produzir e canonizamos os que reclamam.” (Thomas Sowell)

9. Economia da Inovação e Desenvolvimento

"Esses indivíduos chamados empreendedores são os agentes de mudança na economia." (Joseph Schumpeter)

 

Democracia e Cidadania

Pensemos a democracia não somente como uma forma de governo, mas como um modo de praticar a ética em nosso dia a dia. Cidadania é o estatuto que torna responsável cada membro de uma comunidade política. Desde tempos remotos, esses dois termos estão entrelaçados. Destaquemos alguns pontos.

A participação política é o coração da democracia. Na Grécia Antiga, o berço da democracia, o cidadão tinha o direito e o dever de participar no governo e de ser governado. Hoje, a participação se dá pelo voto, por candidaturas, movimentos sociais e conselhos municipais. Na ausência de participação, somos apenas espectadores. Por outro lado, a participação qualificada exige informação, capacidade crítica e disposição para o compromisso.

A cidadania não é apenas um conjunto de direitos — liberdade de expressão, voto, igualdade perante a lei —, mas também de deveres. Entre os principais deveres estão a obediência às leis justas, o pagamento de impostos, a contribuição para o sustento comum, a defesa da pátria, a vigilância cívica e o respeito ao direito dos outros. Informarmo-nos sobre políticos, corrupção e gastos públicos torna-nos eleitores ativos e, com isso, criamos condições para evitar o totalitarismo.

Refletir sobre o bem comum — não o público, mas o que pertence aos indivíduos por serem membros de um Estado — é essencial para uma vida política saudável. Na prática, o bem comum inclui a justiça distributiva, a igualdade de oportunidades, a preservação do meio ambiente, a coesão social e a educação pública. Há, também, a defesa das instituições democráticas frente aos populismos e autoritarismos.

A democracia não se sustenta apenas por meio de instituições; exige uma cultura democrática que se expressa pelo reconhecimento da diversidade, pela disposição para ouvir o contraditório, pela formação para o pensamento crítico (e não para a doutrinação) e pela consciência de que ninguém possui a verdade absoluta. Por fim, uma cultura democrática forte resiste a demagogos e às “pós-verdades”. Caso contrário, enfraquece-se.

Em suma, democracia e cidadania formam um círculo virtuoso; ou seja, cidadãos ativos fortalecem a democracia, que, por sua vez, forma melhores cidadãos. Sejamos cidadãos conscientes e não deixemos que esse círculo se transforme em vicioso.

Texto corrigido pela IA. 

Papel Político de Jan Hus

João Hus (por volta de 1370-1415) apresenta-se, tanto no campo da religião quanto na vida política, marcado por pensamentos confusos. Ele não foi um pensador político, não foi também um grande teólogo. Também não foi original. O essencial de sua teologia vem de Wycliff. Encontrando-se em contato direto com o nascimento do sentimento nacional na Boêmia, em oposição à dominação alemã, conseguiu reunir em torno de si burgueses, intelectuais, camponeses e uma parte da nobreza. Tudo isso em virtude da divulgação da teologia da Wycliff, a qual contrariava o poderio da Igreja. O seu pensamento político pode ser reproduzido em quatro pontos.

O primeiro é concernente à Igreja, cuja reforma basear-se-ia no devotio moderna, ou seja, os cristãos devem seguir o exemplo de Cristo em uma relação direta, pessoal, com Deus, passando a organização Igreja para um segundo plano. Apregoava que a Igreja não tinha autoridade divina e, portanto, dever-se-ia lutar contra a imoralidade e a ignorância do clero e recolocar a massa dos fiéis em contato direto com o poder. Queria acabar com os privilégios sacerdotais, inclusive, eliminando o latim, a fim de que todos pudessem entender o verbo divino.

Um segundo grande ponto do pensamento político de Hus é a importância que ele dá à Universidade. Ele estima que se a Universidade for bem estruturada, os alunos receberão orientação adequada e poderão ser os futuros reformadores do quadro político e social de sua nação. Daí sua luta para mudar a direção da Universidade, no sentido de oferecer um maior número de vozes à nação Boêmia e ao partido reformador.

O terceiro e mais significativo aspecto de seu pensamento político é a sua tendência constante a relacionar tudo com o povo. Quando chegava uma mensagem do Concílio, Hus a lia em assembleia popular. A sua pregação sobre a liberdade era contínua. Orientava, assim, o povo para os riscos de se resistir às autoridades injustas. Para ele o que compõe a Igreja justa são os pobres e a multidão dos crentes que são a autoridade última. O afã de tudo tornar público, fê-lo responder à excomunhão maior da Cúria, com o "apelo último": o único juiz legítimo é Jesus Cristo e não o papa ou Concílio.

O quarto ponto refere-se ao duplo movimento de ruptura e de continuidade entre o cristianismo e o poder. Ruptura, no sentido de não deixar a religião justificar nem tampouco legitimar nenhum poder, nenhuma dominação, nenhuma desigualdade. É a partir da revelação que o homem deve julgar as autoridades. Mas a principal relação é que, para Hus, a liberdade cristã deve produzir a liberdade política, e esta no que concerne ao povo checo, se deve inscrever dentro da liberdade nacional.

João Hus, grande propagador da liberdade religiosa e política, sempre dizia que a liberdade tem poucas chances de sucesso. Eis que, vê consumado em si mesmo o que mais temia: morreu queimado no dia 06/07/1415, por ordem do clero.

Fonte de Consulta

CHÂTELET, F., DUHAMEL, O. e PISIER, E. Doutrina de Obras Políticas. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1993.

 

Teatro das Tesouras: Como Raciocinar Bem em Política

O chamado teatro das tesouras representa o rodízio de poder entre grupos ou partidos que, embora se apresentem como rivais, partilham os mesmos vícios estruturais: clientelismo, fisiologismo e uso da máquina pública em benefício próprio. Exemplo marcante desse mecanismo foi a alternância entre PT e PSDB.

Esse modelo de atuação se consolidou ao longo do tempo, dando origem ao que muitos chamam de “sistema”. Quem ousa enfrentá-lo costuma ser alvo de inquéritos, campanhas de difamação ou até mesmo punições desproporcionais, como prisões motivadas por opinião.

Para transformar esse status quo, é preciso aperfeiçoar nosso olhar sobre a política. Isso significa: separar discurso de prática; distinguir política (voltada ao bem comum) de politicagem (orientada a interesses pessoais); escapar da armadilha da polarização promovida pela “aliança das tesouras”; investigar a origem e o destino do financiamento de campanhas, sempre “seguindo o dinheiro”.

Nesse sentido, é útil compreender as diferenças entre o estadista e o politiqueiro.

O estadista: pensa em longo prazo; assume responsabilidades ao tomar decisões; respeita a lei; educa e esclarece a população; busca elevar o nível de consciência do povo.

Já o politiqueiro: enxerga apenas o curto prazo; busca agradar para manter aprovação; concentra o poder em torno de seu personalismo; manipula as massas com promessas fáceis; oferece “soluções mágicas” e benesses insustentáveis para garantir apoio. 

 

Montesquieu

"A deterioração de um governo quase sempre começa pela decadência de seus princípios." Montesquieu

Montesquieu (1689-1755), também conhecido como Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède et de Montesquieu, na França. Com a morte de seu tio em 1716, herdou o título de barão de Montesquieu. Estudou direito em Bordeaux, mas foi o seu casamento em 1715 que lhe garantiu um grande dote, o qual, com sua herança, lhe permitiu se concentrar na carreira literária, que teve início com a sátira Cartas persas.

Montesquieu foi eleito para a Academia de Paris em 1728 e deu início a uma série de viagens pela Itália, Hungria, Turquia e Inglaterra. Depois de voltar a Bordeaux, em 1731, trabalhou na sua história do Império Romano bem como em sua obra-prima, O espírito das leis, publicada anonimamente em 1748. 

Durante a era do Iluminismo no século XVIII, a autoridade tradicional da Igreja foi minada pelas descobertas científicas e questionou-se a ideia de monarcas governando segundo o direito divino. Na Europa, em especial na França, muitos filósofos políticos começaram a investigar o poder da monarquia, do clero e da aristocracia. Destacando-se entre eles, estavam Voltaire, Jean-Jacques Rousseau e Montesquieu. 

Rousseau defendia que o poder passasse da monarquia para o povo, e Voltaire, que houvesse a separação entre Igreja e Estado. Montesquieu pensava menos na figura do governante. Para ele, era mais importante a existência de uma constituição que evitasse o despotismo. Isso se daria, argumentava, pela separação dos poderes dentro do governo. No cerne desse argumento estava a divisão do poder administrativo do Estado em três categorias distintas: o executivo (responsável pela administração e aplicação das leis), o legislativo (responsável por aprovar, rejeitar e propor emendas às leis) e o judiciário (responsável por interpretar e aplicar as leis).

A separação de poderes garantiria que nenhuma das instituições administrativas pudesse assumir todo o poder, já que cada uma delas conseguiria restringir qualquer abuso de poder das outras. Apesar de as ideias de Montesquieu terem enfrentado a hostilidade das autoridades na França, seu princípio de separação de poderes foi muito influente, especialmente na América, onde se tornou o alicerce da Constituição dos Estados Unidos. Depois da Revolução Francesa, tal separação também se tornou modelo para a nova república, e, conforme se formavam novas democracias ao redor do mundo no século seguinte, suas constituições mantinham, em geral, alguma variação desse sistema tripartite. 

Obras principais: Cartas persas (1721), Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e da sua decadência (1734), O espírito das leis (1748).

Fonte de Consulta 

KELLY, Paul... [et al]. O Livro da Política, Paul Kelly. Tradução Rafael Longo. São Paulo: Editora Globo, 2013.

Donald Trump: 47º Presidente dos EUA

Algumas notas do discurso de posse do presidente dos EUA, Donald Trump, realizado no Salão Principal do Capitólio dos EUA em 20 de janeiro de 2025, em Washington, DC.

Donald Trump assume o comando dos EUA, reiterando os pontos levantados em sua campanha eleitoral — MAGA (Make America Great Again). Para tanto, logo no primeiro dia assinou diversos decretos, e a soma total deverá ser superior a 200. 

O primeiro dentre eles foi a anistia aos 1500 presos do episódio do Capitólio no dia 6 de janeiro de 2021.

Eis algumas das notas: 

— A era de ouro começa agora.

— Nossa nação será orgulhosa, próspera e livre.

— Toda entrada ilegal será imediatamente interrompida e começaremos o processo de devolver milhões e milhões de estrangeiros criminosos para os lugares de onde vieram.

— Os cartéis serão tratados como organizações terroristas estrangeiras.

— Voltaremos a perfurar poços de petróleo.

— Em vez de tributar nossos cidadãos para enriquecer outros países, vamos tarifar e tributar países estrangeiros para enriquecer nossos cidadãos. 

— Respeito ao estado democrático de direito.

— Meritocracia.

— A partir de agora haverá somente dois gêneros sexuais: masculino e feminino.

— Rompimento com o Acordo de Paris, que trata do clima. 

— Justiça não pode ser origem de censura.

— Volta ao trabalho presencial dos agentes públicos.

— Saída da OMS (Organização Mundial da Saúde).

— Reintegraçao de todos os soldados que foram afastados por se recusarem a tomar a vacina da Covid.

 

 

Conservadorismo

O conservador caracteriza-se pela defesa de um mínimo ético de valores morais estáveis; o liberal, pela maleabilidade da moral. O conservadorismo é o conjunto de correntes doutrinárias e de movimentos políticos que se baseiam no caráter orgânico e natural da sociedade política. Não existe conservadorismo, mas conservadorismos. O conservadorismo não é um grande Estado, socialismo, impostos altos e casamento homossexual. O pensamento conservador autodefine-se como "realista", pois se baseia na experiência, no que é, contrapondo-se ao idealismo utópico.

Benjamin Wiker, em seu 10 Livros que Todo Conservador Deve Ler: Mais Quatro Imperdíveis e um Impostor, diz que o pai do conservadorismo é Aristóteles, por que, ao contrário dos sofistas, defende que a vida política e moral são naturais. Eis alguns desses livros: Aristóteles (A Política), Gilbert Keith Chesterton (Ortodoxia), C. S. Lewis (A Abolição do Homem), Edmund Burke (Reflexões sobre a Revolução na França), Alexis de Tocqueville (Democracia na América), Friedrich Hayek (O Caminho da Servidão).

Extraiamos algumas frases ou pensamentos desses escritores. Aristóteles, por exemplo, ficaria surpreso com a tendência marxista para desintegrar a família natural. Como Aristóteles, Burke acreditava que a sociedade é natural para o ser humano; ela não é um tipo de contrato social artificial, defendida por Rousseau e acatada pelos radicais da Revolução Francesa. Hayek molda o seu processo para a liberdade econômica em termos de responsabilidade moral individual.

Todos somos conservadores, principalmente com relação à família, à amizade, ao emprego etc. Oakeshott diz: "Ser conservador, então, é preferir o familiar ao desconhecido, o testado ao nunca testado, o fato ao mistério, o atual ao possível, o limitado ao ilimitado, o próximo ao distante, o suficiente ao abundante, o conveniente ao perfeito, o riso presente à felicidade utópica".

Muitas pessoas comparam o conservador ao fascista, ao revolucionário e ao reacionário. Os termos "conservador" e "fascista" são incompatíveis entre si, porque ante os olhos dos conservadores tanto o fascismo como o comunismo adquirem contornos utópicos. O conservador tem o pé fincado no presente, no aqui e agora, e não na construção de paraísos futuros pela destruição do presente. O mesmo vale para o revolucionário (utopia futura) quanto ao reacionário (utopia passada).  

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(16/10/2020)

Hans-Hermann Hoppe, em Uma Teoria do Socialismo e do Capitalismo, mostra que o conservadorismo é também uma forma de socialismo, pois gera o empobrecimento,

Em sua explicação, parte do regime feudal, que era fechado ao comércio. Os mercadores, contudo, reivindicavam a sua abertura fazendo pressão sobre os senhores feudais. Contudo, foram as ideias de alguns pensadores que deram força ao liberalismo. “Dois Tratados do Governo Civil” (1688), de John Locke, e a “Riqueza das Nações” (1776), de Adam Smith, punham em dúvida a legitimidade dos vínculos feudais de sociedade contratual. A Revolução Gloriosa de 1688 na Inglaterra, a Revolução Americana de 1776 e a Revolução Francesa de 1789 espalharam uma nova esperança para o progresso futuro no caminho rumo à liberdade e à prosperidade. 

Todas as formas de socialismo são respostas ideológicas ao desafio proposto pelo avanço do liberalismo O desenvolvimento do liberalismo estimulou a mudança social. Nesse novo status quo, as pessoas puderam manter uma determinada posição social, adquirida por meio da produção mais eficiente com o menor custo possível, e exclusivamente através de relações contratuais no que se refere à contratação de fatores de produção e, em particular, do trabalho.

O antigo socialismo marxista e a nova social-democracia são as respostas igualitárias e progressistas a esse desafio da mudança, da incerteza e da mobilidade. O socialismo, da forma como eles concebiam, compartilhava com o liberalismo os mesmos objetivos: liberdade e prosperidade. Mas o socialismo supostamente melhoraria as conquistas do liberalismo pela superação do capitalismo.

Por outro lado, o conservadorismo é a resposta anti-igualitária e reacionária às mudanças dinâmicas que são desencadeadas por uma sociedade liberalizada; é antiliberal e, em vez de reconhecer as conquistas do liberalismo, tende a idealizar e glorificar o antigo sistema feudal como ordeiro e estável.

Para realizar esses objetivos, o conservadorismo deve defender, e de fato defende, a legitimidade dos meios não-contratuais de aquisição e conservação da propriedade e da renda que dela deriva, uma vez que foi exatamente a confiança exclusiva sobre as relações contratuais que causaram a própria permanência das mudanças na distribuição relativa da renda e da riqueza.

Rent Seeking

Leonardo J. F. Neiva, mestrando e professor de Direito, publicou um artigo no site do Instituto liberal sobre o rent seeking e a raiz da corrupção no Brasil. Queremos, aqui, registrar algumas informações sobre o significado deste termo:

Rent seeking significa "busca por privilégios especiais". De acordo com Tullock, rent seeking é o "uso de recursos reais com o fim de gerar renda econômica para as pessoas, sendo que as próprias rendas econômicas provém de alguma atividade que tem valor social negativo". Quer dizer, alguém investe recursos financeiros para conseguir para si uma transferência de renda, em prejuízo do restante da sociedade. Como se opera? Através da concessão de benefícios fiscais, monopólios privados, restrições de concorrência, pagamento de subsídios etc. 

O rent seeking é realizado por "grupos de interesse" e aparece disfarçado sobre argumentos vários: “defesa do interesse nacional”, “promoção do desenvolvimento econômico”, “promoção da igualdade” etc.

Exemplo: 1) um grupo de montadoras de automóveis que se junta para pagar propina no intuito de obter a expedição de uma medida provisória que lhes conceda benefício fiscal; 2) Empresas investem recursos para conseguir junto ao BNDES empréstimos a juros muito inferiores aos praticados no mercado.

O malefício do rent seeking é claro: perda da eficiência da economia, ou seja, menos produtividade e menos tecnologia.

Os danos indiretos: A maior parte das pessoas inteligentes e empreendedoras da sociedade é recrutada para uma atividade que não contribui para o produto social, ou que pode ter um produto social negativo.

Fonte de Consulta 

http://www.institutoliberal.org.br/blog/rent-seeking-e-a-corrupcao-no-brasil-a-raiz-do-problema/ (11/11/2015)

Opinião Pública

A opinião pública é a manifestação das opiniões e da vontade da população. Quando a manifestação é livre e sincera, ela contribui enormemente para o governo tomar suas decisões políticas e econômicas. Isolando-se da opinião pública, os governantes podem caminhar em sentido oposto às necessidades dos cidadãos. Os Estados totalitários reprimem total ou parcialmente a opinião pública e, com isso, impedem a livre expressão da vontade popular. 

Nos povos antigos, a opinião pública era imposta por ideologias tradicionais. Os gregos foram os primeiros a regular a opinião pública, a qual devia ser consultada e seguida em todas as questões decisivas. A Bíblia não leva em conta a noção de opinião pública. Na época do cristianismo primitivo, valorizou-se muito a opinião pública das Igrejas e comunidades locais. Na Idade Média, com a autoridade reforçada, reconhece-se o princípio Vox populi, vox Dei ("a voz do povo é a voz de Deus").

Na Idade Moderna, desenvolveu-se o conceito de opinião pública como um instrumento entre o poder político e a vontade popular. À medida que o conceito avançava, os desvios da opinião pública foram se intensificando, pois o meio de comunicação, reforçado pelo poder político e econômico, adquiriu excessiva força de influência sobre a população, manipulando-a de certa forma. Estudando o comportamento humano, elaboram-se meios de persuasão, cujo objetivo não é ouvir a opinião pública, mas moldá-la aos interesses do governo.  

Os meios de comunicação criam o hábito da atitude passiva e, consequentemente, inibe a capacidade crítica dos receptores. Com isso, os formadores de opiniões impõem ideias concretas, traços ideológicos, ideias comunistas, tendências políticas e opiniões econômicas. O confronto e o pluralismo permanecem, mas sem a atuante análise crítica. 

Liberdade de opinião não é confronto direto e rejeição mútua. Lembremo-nos de que todos os seres humanos merecem respeito.

Fonte de Consulta

IDÍGORAS, J. L. Vocabulário Teológico para a América Latina. São Paulo: Paulinas, 1983. 

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Alguns Lembretes

A opinião pública é a manifestação das opiniões e da vontade da população, que contribui eficazmente para o seu próprio governo.

Há Estados totalitários que reprimem em maior ou menor grau a opinião pública, impedindo a verdadeira expressão da vontade popular.

Historicamente, os gregos regularam a opinião pública, que devia ser consultada e seguida em todas as questões decisivas para o bom funcionamento da democracia.

O povo, na Bíblia, preferia a escravidão do Egito ao risco da liberdade, manifestando uma oposição a Moisés.

No Novo Testamento, a opinião das massas tenta levar Jesus a ser seu rei e combater os romanos.

No cristianismo primitivo, valorizou-se a opinião pública da Igrejas e das comunidades locais.

Na Idade Média, quando o conceito de autoridade se reforça, reconhecia-se em geral o princípio Vox populi, vox dei (“A voz do povo é a voz de Deus”).

Na Idade Moderna, desenvolveu-se o conceito de opinião pública no qual se via um instrumento de mediação entre o poder político e a vontade popular.

Conforme as sociedades iam se desenvolvendo, surgiam os abusos da opinião pública, principalmente com a persuasão e a manipulação da mídia. 

 

 

Necessidade da Reforma Política

Na teoria, o Brasil segue o modelo de Montesquieu, em que o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário são independentes, mas funcionam harmonicamente. Parece que o nosso sistema político é uma democracia representativa, pois os representantes do povo são eleitos pelo voto direto e universal. Na prática, não o é.

O modelo é moderno, mas não funciona bem. Por quê? Existem inúmeras distorções, as quais decorrem da precariedade do sistema eleitoral e do sistema partidário nacional que, segundo Luiz Roberto Barroso, propiciam a criminalidade. Citemos algumas dessas distorções: o eleitorado brasileiro não é livre para se expressar; o resultado eleitoral é maculado pelo abuso do poder econômico; o livre fluxo da informação não é assegurado.

A legislação eleitoral e partidária brasileira propiciou o fortalecimento do político e o enfraquecimento dos partidos. A "fulanização" de A ou B é preferível ao debate de ideias e programas partidários. A "solução celebridade" está em primeiro lugar. O fortalecimento do indivíduo é enfatizado em detrimento da instituição. Há, também, o descomprometimento com ideias e programas. Isso gerou uma infinidade de partidos, chamados de "partidos de aluguel", consoante a frase: "partidos pequenos, grandes negócios".

A representatividade é outra distorção que merece entrar no rol de uma reforma política autêntica. Segundo o jornalista Ricardo Setti, São Paulo, estado mais populoso da federação, deveria ter, proporcionalmente, 111 deputados federais no lugar dos atuais 70. Roraima, com menos de meio por cento da população brasileira, deveria ter apenas um deputado em vez de oito. A distorção infla a representação do Centro-Oeste e do Norte em detrimento do resto do pais 

Para que as eleições sejam justas, a reforma política deveria diminuir o número de partidos políticos e criar condições para que a representação da população seja absolutamente proporcional. 

Fonte de Consulta

ARAGÃO, Murillo de. Reforma Política: O Debate Inadiável. Rio de Janeiro: José Olympio, 2014.

 

 

 

Combatendo os Sofismas Políticos

O sofisma, que é um raciocínio falso com aparência de verdadeiro, está invariavelmente presente no meio político. Ele pode ser proferido tanto pelo presidente da República quanto pelo menor dos seus servidores. Para combatê-lo, basta simplesmente aplicarmos o raciocínio lógico, verificando se a conclusão coincide com os argumentos apresentados. Lembremo-nos de que os números não mentem, mas podemos mentir com eles.

O sofisma pode ser comparado à moeda falsa. Na moeda falsa, há o fabricante, o distribuidor e o aceitante. No argumento falso, há a má-fé, a temeridade e o erro sem culpa. Em se tratando da moeda falsa, ao fabricante é imputado o maior grau de culpa. No sofisma, a má-fé é própria de quem forja o sofisma, mais do que aqueles que o admitem e o propagam

A moral elevada não tem o poder de anular um raciocínio falso. Acreditar que um sofisma pode ser mais ou menos sopesado, porque quem o disse foi um homem de moral ilibada, em nada tira o viés do pensamento. Em todos os casos, a lógica deve prevalecer, pois pode analisar qualquer questão. Do mesmo modo que o orador preparado fala sobre qualquer tema, o indivíduo que usa a lógica pode discutir sobre qualquer assunto

O combate ao sofisma deve se basear na demonstração da verdade. Diante dela todos somos iguais. Observe, na política, as campanhas veladas dos governantes. Todos estão em campanha, mas não podem dizer que estão por que a lei não permite que o digam. Palanques são montados para inaugurar obras que ainda não saíram do papel. Depois de feito, dizem que o ato não representa uma campanha política, mas inauguração do que o governo está fazendo

Reflitamos sobre os sofismas políticos, a fim de não sermos enganados pelos que os professam. Há muita dubiedade e metáfora na fala política. Diz-se uma coisa para se entender outra. Diante da argumentação, apliquemos o raciocínio lógico. O mundo está aí. Quanto a nós, procuremos a verdade que, muitas vezes, está no fundo. Por isso, diz-se que para encontrá-la é preciso cavar muita terra.

Política: Platão versus Aristóteles

Para o homem comum parece estranho o discípulo divergir do mestre. Em Filosofia isso não só é possível, como faz parte do próprio processo filosófico, pois de acordo com as suas premissas, cada filósofo deve recomeçar do que o seu anterior deixou registrado. É justamente isso o que Aristóteles fez em seu livro A Política, uma coleção de textos esotéricos, ou seja, pronunciados em forma de anotações de aula, dada no Liceu (acroasis = escutar). Vejamos algumas dessas divergências.

Platão, em sua teoria das ideias, separa a essência (alma) do aparecer. Para ele, alcançar a alma, a forma perfeita, só é possível desviando-se do sensível, dominando os instintos corporais e reduzindo as paixões à servidão. Em outras palavras, o sumo bem se realiza fora do mundo presente — o outro mundo. Aristóteles concorda com a teoria das essências platônicas, porém rompe-a num ponto capital: estas essências não estão separadas da realidade sensível; elas estão no "interior". Para Aristóteles, o sumo bem é decorrência da potencialização das virtualidades contidas em cada ser humano.

Na obra A República (kallipolis) — Cidade Ideal —, Platão estabelece os parâmetros para bem conduzir as pessoas na sociedade. Para ele, o Bem é uma Ideia superior — o sol das Ideias — que dita àquele que sabe e que adquiriu o poder de dominar as suas paixões a conduta correta. Seu defeito é mostrar-se tão radiosa, impossível de ser alcançada. Em A Política, Aristóteles muda o eixo da análise para o hic et nunc (aqui e agora). Fala que a Cidade é o ponto de convergência dos interesses individuais e que, à semelhança dos animais, os homens devem viver em sociedade, onde conseguirão atingir o bem comum, a vida perfeita e a felicidade plena.

Na Cidade Ideal de Platão, a arte de governar é apanágio dos filósofos, considerados os mais aptos para conduzir as pessoas. Os escravos, ou bárbaros, ou ralé existem simplesmente para atender à vontade daqueles que o comandam: classe dos filósofos e dos guerreiros. Para Aristóteles, o comando era dado aos cidadãos, aqueles possuidores de magistratura. Para ele, nem todos são aptos a governar, contudo respeita a escravidão como sendo um fato natural. Não é porque a pessoa é escrava que sua essência é menos significante do que a de um outro ser humano.

Para Platão, a vida em sociedade era hierarquizada, e que exclui logo de início, a própria possibilidade da democracia: a constituição na qual o poder de decidir, de julgar e de legislar é antecipadamente destinado a qualquer um. Aristóteles, ao contrário, pregava a obediência à constituição estabelecida, a qual deveria gerir uma Cidade. Alertava, contudo, para o desvio negativo, ou seja, a monarquia descambar em tirania — governo de um só, a aristocracia para a oligarquia — governo conforme o interesse dos mais ricos e a democracia para a demagogia – governo em função dos mais pobres.

A vida presente e a vida futura devem ser sintetizadas. Se conseguíssemos encontrar o meio termo entre Platão e Aristóteles, certamente estaríamos forjando a nossa alma de acordo com os princípios das verdades eternas.

Fonte de Consulta

CHÂTELET, F., DUHAMEL, O. e PISIER, E. Doutrina de Obras Políticas. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1993.

O Sagrado ante as Ciências Sociais

A área dos aspectos sagrados da vida, caracterizado por fortes sentimentos emotivos e grande confiança na autoridade, está ainda centrada nos conhecimentos folk e literário. Não existe um estudo científico a seu respeito. Assim, o impacto que as ciências sociais pode ter sobre esta área é muito ambíguo. Situamos, a seguir, o Direito, a religião, a ética, a educação e a política, dando-lhes rápidas pinceladas.

Colocar o Direito no ramo do sagrado, parece fora de propósito. Mas se bem examinarmos, verificaremos que há muitos pontos em comum com a Igreja. A toga do juiz, a arquitetura dos tribunais, os rituais das sessões e o uso de símbolos sagrados para o juramento concorrem, pelo menos, para dar ao Direito um certo sabor de sagrado. A atuação de um juiz difere da de um cientista. O juiz não sabe, e procura quem sabe, sob pena de perjúrio; o cientista não sabe, e procura saber através da previsão controlada por testes estatísticos. A toga do juiz dá-lhe autoridade, a bata do cientista é simplesmente para não sujar as suas roupas. Além do mais, o status de um juiz é, aos olhos da pessoa comum, superior a qualquer outra.

A religião é um dos aspectos da vida que pode ser entendido como especializado no sagrado. As religiões, de um modo geral, estão impregnadas de dogmas, rituais e analectos. Caracterizam-se pela emotividade, afetividade e confiança exacerbada na autoridade, de modo que a penetração das ciências sociais torna-se bastante difícil. A comparação com as ciências sociais torna-se ambígua e imprecisa. Observe, por exemplo, o dogma da Santíssima Trindade. Como provar cientificamente que há três pessoas em uma só? De qualquer forma, as Igrejas desempenham um papel ético bastante importante, pois comunicam diversos valores morais aos seus adeptos, incluindo a educação dos filhos, a preparação para o casamento, as regras para a prática da caridade etc.

A ética, por sua vez, tem-se estruturado ao redor de um sistema folk e quando muito ao lado de um sistema literário, como é o caso dos Dez Mandamentos ou o Sermão da Montanha. Até agora as ciências sociais tiveram um impacto muito pequeno sobre o sistema ético, pois enquanto a ciência pede uma atitude racional do comportamento humano, uma atitude crítica, uma atitude de dúvida como o fez Descartes em seu Discurso do Método, a religião continua presa à tradição, ao comodismo e muito raramente quer mudar a ortodoxia de sua dogmática.

Na educação e na política, áreas também adstritas aos aspectos sagrados da vida, as ciências sociais têm tido algum sucesso. No campo da educação, os psicólogos têm substituído o princípio folk "do que quem ama bem castiga", que levou muitos jovens à delinquência, por princípios literários, com ênfase à liberdade de aprender. No campo da política, o êxito refere-se ao questionamento da legitimidade da autoridade. Hoje, estamos mais conscientes dos deveres e obrigações daqueles que foram colocados como representantes do povo.

Ciência social e sagrado fazem parte de uma ambiguidade, cujo efeito final é ainda difícil de ser medido, pois as ciências são tanto sucedâneos quanto complementos dos aspectos sagrados da vida.

Fonte de Consulta

BOULDING, K. E. O Impacto das Ciências Sociais. Rio de Janeiro, Zahar, 1974.

 

Mahatma Gandhi

Mohandas Karamchand Gandhi, místico e líder político da Índia, nasceu em 2 de outubro de 1869 e morreu assassinado em 1948. Referindo-se ao Gandhismo, enfatizou não só o caráter aberto, experimental de suas ideias sociais, como também a sua tomada de posição contra toda forma de sectarismo que se referisse ao seu nome. Dizia: "Meu intento não é o de ser coerente com as minhas afirmações precedentes ... mas sim, de ser coerente com a verdade como se apresenta em um dado momento".

Reiteradas vezes afirmou que, durante uma única existência, seria impossível escrever um tratado a respeito da concepção da não-violência, e, se o escrevesse, seria incompleto. Além disso, cognominava-se "homem de ação", deixando para os acadêmicos obra de tão grande envergadura. De qualquer forma, os escritos que apareceram em Young India e Harijan (literalmente , "o povo de Deus") evocam todo um conjunto de ideias filosóficas e religiosas, de conceitos éticos-políticos, de proposições em relação ao sentido da história e da vida humana, da educação, da vida associativa etc.

As interpretações acerca Gandhi são muitas e variadas: no extremo negativo os que afirmam não ser original a sua doutrina, mas apenas um acervo eclético de teses colhidas um pouco de todos os lugares; no extremo positivo, os que veem no gandhismo a única doutrina verdadeiramente nova no nosso século (leninismo e maoísmo não trazem nada de novo para a teoria marxista); entre esses dois extremos ficam os que acham possível distinguir o que é vivo daquilo que é morto. Entre o que é vivo, são geralmente considerados a crítica de Gandhi ao industrialismo, a sua concepção de um Estado de não-violência, a sua filosofia dos conflitos de grupo etc.

Gandhi, em sua doutrina do satyagraha, distingue três tipos de não-violência: a "não-violência do fraco", a "não-violência do covarde" e a "não-violência do forte". Por "não-violência do fraco", Gandhi entende a posição daqueles que numa situação conflitante aguda não recorrem ao uso da violência por não possuir os meios para tal fim; por "não-violência do covarde", ele denuncia a atitude daqueles que fogem da violência por pura covardia ou por outros motivos sempre egoístas; por "não-violência do forte", ele aponta para aquelas pessoas que podem fazer uso da violência, mas não o fazem por acharem que a não-violência é superior à violência.

A doutrina da não-violência de Gandhi não é tanto a que prescreve abstenção da violência, mas aquela que leva à maior redução possível da violência. Com base nessa norma, não se pode excluir a priori o recuso à violência armada, na medida em que, numa determinada situação de conflito, é uma questão empírica e não teórica, o saber qual das duas (violência armada e não-violência) conduz à maior redução da violência. Contudo, Ghandhi tinha a plena convicção de que a violência armada produziria mais violência do que a não-violência.

Reflitamos sobre as atitudes desse nobre espírito. Quem sabe não tenhamos muito que aprender com sua filosofia de vida a respeito da não-violência.

Fonte de Consulta

BOBBIO, N., MATTEUCI, N. e PASQUINO, G. Dicionário de Política. 2. ed., Brasília, UNB, 1986.

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Participando de um Congresso de Teologia, fizeram-lhe a seguinte pergunta: o que fazer para aumentar o número de cristãos na Índia? 

Resposta: para se aumentar o número de cristãos na Índia, há que se prestar atenção em duas coisas: 1) que o cristianismo seja ensinado sem deturpações; 2) que os cristãos vivam como Jesus Cristo. (Palestra de Haroldo Dutra, em 2025, no Senado Federal)

 

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