O imposto é a parcela da receita pública
com a qual cada cidadão contribui para custear as despesas públicas. O imposto
objetiva o atendimento das necessidades coletivas, de interesse geral,
essenciais à própria vida do Estado. O imposto, do latim imponere, colocar sobre, como o próprio nome
diz é imposto, isto é, seu pagamento é determinado coercitivamente.
O objetivo da
administração pública é atender aos interesses da população e, para tanto,
apoia-se nos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência. Os responsáveis por esta tarefa são
os funcionários públicos que a exercem através do próprio Estado. A gestão
pública nada mais é do que as atividades da burocracia estatal com o fim de
responder aos anseios da sociedade.
O imposto é retirado
dos indivíduos, que são os consumidores. Antes disso, porém, alguém ou alguma
máquina teve de produzir o referido bem. Quer dizer, o Estado nada produz. O
que ele tem veio de alguma produção ou serviço. Para muitos gestores,
principalmente aqueles ditos de esquerda, o dinheiro parece cair do céu. Gastam
sem questionar quem está pagando a conta.
Observe a reflexão do
astrofísico americano Neil Degrasse Tyson, o mais ativo divulgador da
ciência depois de Carl Sagan. Para ele, o cientista deve retribuir para a
sociedade. Na maioria dos países, principalmente nos Estados Unidos, as
atividades científicas são financiadas pelo governo, por órgãos públicos. De
onde vem o dinheiro? Dos impostos pagos pelos cidadãos. Logo, cada pessoa, e
todo mundo, financia experimentos científicos, cujos resultados podem afetar a
política, a economia, a saúde pública, a civilização.
Vejamos o que tem
acontecido no Brasil nesses últimos anos. Incentivou-se o consumo sem a
contrapartida dos investimentos. Além disso, os preços do câmbio, da energia
elétrica, da gasolina etc. foram congelados para poder vencer as eleições.
Com isso, estamos tendo um desemprego nunca antes visto e aumento sucessivo da
dívida pública.
Os homens de estado
têm de aprender que o Estado nada produz e que não há almoço grátis. Quando se
diz "gratuito" não quer dizer que não teve custos. Alguém, em algum
lugar, está pagando por aquela prestação de serviço. Daí a responsabilidade
pela gestão da coisa pública, pois aqueles recursos não pertencem à pessoa, nem
ao partido, mas a todos e, por isso, deve ser devolvido de forma eficiente em
serviços (saúde, educação, segurança) como bem nos advertia Adam Smith.
Não nos esqueçamos de
prestar contas pelo uso do dinheiro público. Ele pertence a todos
.
