Norberto Bobbio e a Democracia

Norberto Bobbio, em seu livro Futuro da Democracia: uma Defesa das Regras do Jogo, descortinar-nos novos horizontes de compreensão acerca da democracia. Sua intenção não é fazer futurologia sobre a democracia, mas estudá-la com profundidade, para que, com esse conhecimento, tentar fazer alguma conjectura sobre o que há de vir.

Começa citando Hegel e Max Weber.

Hegel, ao responder a um estudante sobre a possibilidade de os Estados Unidos virem a ser um país do futuro, disse: "Como país do futuro, a América não me diz respeito. O filósofo não se afina com profecias (...) A filosofia ocupa-se daquilo que é eternamente, ou melhor, da razão, e com isto já temos muito o que fazer".

Max Weber, na mesma linha de pensamento, na sua conferência sobre ciência como vocação, em que os estudantes insistiam para que falasse sobre o futuro da Alemanha, assim se expressou: "A cátedra não existe nem para os demagogos nem para os profetas".

De acordo com Norberto Nobbio, a democracia é caracterizada por um conjunto de regras que estabelece quem está autorizado a tomar decisões coletivas e com quais procedimentos. É uma forma de oposição a todas as formas de governo autocrático. Na democracia, o indivíduo é soberano e tem um peso grande nas decisões.

O nascimento da democracia foi possível graças a três eventos:

a) contratualismo. — A organização social e as vidas dos membros da sociedade em causa dependem, em termos de justificação, de um acordo, passível de ser definido de muitas maneiras, que permite estabelecer os princípios básicos dessa mesma sociedade.

b) nascimento da economia política — homos oeconomicus e não o politikon zoon da tradição. Adam Smith desenvolve a tese de que o indivíduo perseguindo os próprios interesses frequentemente promove aquele da sociedade de modo mais eficaz do que quando pretenda realmente promovê-lo.

c) filosofia utilitarista de Bentham a Mill, em que a tese central é proporcionar a maior felicidade ao maior número possível, ratificando os estados essencialmente individuais.

O que se esperava dos estados democráticos? Que o indivíduo fosse o sujeito politicamente relevante. Este, contudo, ficou em segundo plano e cedeu o seu espaço para os grupos, também chamados de grupos de pressão (sindicatos, agricultores, religiosos etc.).

A Assembleia Constituinte francesa, em 1791, estabeleceu que o deputado, uma vez eleito, tornava-se representante da nação e deixava de ser representante dos eleitores. Esta é a regra que mais se desobedece presentemente, visto que o deputado dificilmente se desliga dos interesses partidários que o elegeram. Além do mais, há grande dificuldade em separar o bem comum do "bem comum" dos grupos de interesse.

 

 

Weber, Max

"Neutro é quem já se decidiu pelo mais forte." (Max Weber)

Max Weber (1869-1924), em sua obra prima Economia e Sociedade, 1922, analisa o capitalismo, a sociologia da religião e a significação da burocratização das sociedades modernas. Ao definir a sociologia como uma interpretação da atividade social, pressupõe que, em última análise, deve-se considerar "o indivíduo isolado e sua atividade" como a "unidade de base" da sociologia, já que o indivíduo é o "único portador de um comportamento significativo". As instituições humanas só podem ser compreendidas se se reencontrar por trás de sua estrutura "coisificada" a atividade que lhes deu nascimento.

À essa teoria que expressa a pessoa humana como base da atividade social, ele denominou individualismo metodológico. Em virtude de tal afirmação, recebeu inúmeras críticas, no sentido de que quando o indivíduo é inserido na sociedade, ele já encontra estruturadas as instituições coletivas, tais como o "Estado", a "família", a "nação" etc., cabendo ao indivíduo apenas a alternativa de se adaptar ao que já existe. Max Weber não ignorou tal condição; procurou, sim, tornar "compreensível" a atividade do indivíduo isolado que participa da sociedade.

Max Weber, ao estudar os fatos sociológicos, critica o materialismo histórico de Marx, por achar que esta teoria está centrada numa "ilusão dedutiva", quando Marx reduz tudo ao fator econômico. Para Weber, a sociologia apresenta-se como herdeira da dupla preocupação da racionalidade e, da sensibilidade na diversificação dos fatos históricos que define uma das linhas da evolução do pensamento racionalista. Quer dizer, o indivíduo é igualmente premido tanto pelas necessidades econômicas como pelas necessidades não econômicas.

Dentre os vários temas abordados, elabora também sobre as formas de dominação política, que podem se apresentar de três modos: a) caráter racional, baseada na lei; b) caráter tradicional, repousando sobre a crença quotidiana na santidade de tradições válidas; c) caráter carismático, repousando sobre a submissão ao sagrado, à virtude heroica ou ao valor exemplar de uma pessoa. Não resta dúvida de que a alternativa a deveria ser a mais visada, mas nem sempre isso ocorre no seio da sociedade.

Economia e Sociedade sobreviveu ao tempo. As controvérsias contemporâneas sobre a obra de Weber situam-se exatamente sobre a reconstrução da conceituação filosófica: quer se interrogue sobre a possibilidade, para o individualismo metodológico, de compreender culturas "hostis" como a da Índia, quer se critique a subestimação por Weber dos fenômenos de "desfuncionamento" dentro dos organismos burocráticos, ou quer se tente ultrapassar o "decisionismo" weberiano é sempre ao sistema de categorias de Economia e Sociedade que se é remetido.

Busquemos nesses pensadores do passado as inspirações para o momento presente. Somente pelo estudo perseverante pode o homem acrescentar um côvado ao seu estoque de conhecimentos de toda a natureza.

Fonte de Consulta

CHÂTELET, F., DUHAMEL, O. e PISIER, E. Doutrina de Obras Políticas. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1993.