Liberdade de
expressão é o direito que toda pessoa tem de manifestar
livremente suas opiniões, ideias e pensamentos, sem sofrer censura,
punição ou interferência do governo ou de outros grupos.
Esse direito está previsto em diversas
constituições e tratados internacionais de direitos humanos. Exemplo: Artigo 19 da Declaração
Universal dos Direitos Humanos; Artigo 5º da Constituição Federal do
Brasil, especificamente nos incisos IV e IX, asseguram a livre manifestação do
pensamento e a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica
e de comunicação, respectivamente, sem censura ou licença.
Esse direito é absoluto? Não. Há limites legais,
especialmente quando entra em conflito com outros direitos fundamentais.
Exemplo: direito à honra, à privacidade e à imagem das pessoas, bem
como toda forma de discriminação, tais como, racismo, incitação à
violência, entre outros.
Dada uma ideia, podemos abstrair que ela seja verdadeira, falsa ou mistura
das duas.
Ideia verdadeira — Sem a liberdade de expressão, essa
verdade ficaria silenciada e ficaríamos privados de conhecê-la. Galileu, por
exemplo, teve que negar uma verdade por causa da pressão da Igreja. Quando uma
pessoa persegue outra — de forma violenta —, para silenciá-la, na maioria das vezes,
desconfia que as suas ideias sejam verdadeiras, mas gostaria que não fossem.
Sobre a ideia falsa — Em vez de mostrarmos má vontade,
deveríamos tolerar quem acredita no que consideramos inaceitável, incômodo,
perigoso e ofensivo. Em geral, é comum ouvir gritos de silenciamento e não
sinais de acolhimento. Quando defendemos com excesso de zelo as ideias que
acreditamos, deduz-se que deverá haver um silenciamento da ideia
contrária.
Mistura das duas — Quando as ideias misturam a verdade
e a falsidade, precisamos de discussão cuidadosa e aberta para distinguir umas
das outras. (Desiderio Murcho. Filosofia ao Vivo. Rio de Janeiro:
Oficina Raquel, 2012.)
