02 julho 2008

Orçamento Público


Orçamento Público é uma peça contábil que expressa o programa de operações do governo por um determinado período de tempo, geralmente um ano. De um lado vão as despesas requeridas pelas necessidades dos habitantes de um país, de um Estado ou de um município; do outro, os meios para financiá-las.

Receita Pública é todo o recurso obtido pelo Estado para atender à despesa. A Receita Pública é classificada em Orçamentária e Extra-orçamentária. As Receitas Orçamentárias são aquelas que podem ser previstas no orçamento e constituem fontes para o pagamento das despesas autorizadas. As Receitas Extra-orçamentárias são aquelas que não podem ser previstas no orçamento ou têm caráter transitório. Exemplo: inscrições de Resto a Pagar e do Serviço da Dívida a Pagar, Salários dos Servidores não Reclamados, Valores Recebidos de Bens Ausentes.

De acordo com a Lei 4.320/64, a Receita Orçamentária foi classificada em duas categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. As Receitas Correntes, também denominadas de primárias ou efetivas, são os ingressos destinados a atender às despesas classificáveis em despesas correntes, representados pelas Receita Tributária, Receita Patrimonial, Receita Industrial etc. As Receitas de Capital são os ingressos destinados a atender às despesas classificáveis em despesa de capital, representados por recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas, da conversão em espécie de bens e direitos, recursos recebidos etc.

As Despesas Públicas são o conjunto de dispêndios do Estado, ou de outra pessoa de Direito Público, para o funcionamento dos serviços públicos. Elas correspondem à distribuição e ao emprego das receitas para o custeio de diferentes setores da administração e para os investimentos. À semelhança das Receitas Públicas, as Despesas Públicas classificam-se em Orçamentária e Extra-orçamentária dependendo de estarem ou não incluídas no orçamento.

Da mesma forma que as Receitas Orçamentárias, as Despesas Orçamentárias classificam-se em duas categorias econômicas: Despesas Correntes e Despesas de Capital. As Despesas Correntes são os dispêndios feitos que não produzem acréscimo patrimonial; servem para a manutenção das atividades de cada Órgão/Entidade. São representados pela Despesa com Pessoal, Benefícios Previdenciários, Encargos da Dívida etc. As Despesas de Capital são os dispêndios que resultam no acréscimo do patrimônio do Órgão ou entidade que a realiza. São representados pelos Investimentos, Inversões Financeiras, Amortização da dívida etc.

O conjunto do orçamento, ou seja, a LDO, a LOA, a proposta orçamentária, os prazos e os vetos são de inestimável valor para a condução da economia de um país. Estudemo-los.

Fonte de Consulta

LIMA, D. V. de e CASTRO, R. G. Contabilidade Pública: Integrando União, Estados e Municípios (Siafi e Siafem). São Paulo, Atlas, 2000.
São Paulo, 13/07/2001
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Paradigma


O futuro está onde a nossa força mental está. É tudo aquilo que ainda não aconteceu, mas que pode ser previsto. Querer ignorá-lo é perda de tempo. Observe a indústria de relógios suíços, que na década de 60 era a mais poderosa do mundo. Naquela época, para aumentar a eficiência técnica, seus técnicos já tinham previsto a substituição da engrenagem pelo quartzo. Contudo, os dirigentes das empresas suíças não se atreveram a mudar, ou seja, a antecipar o futuro. Conseqüência: em 1967, perderam o mercado para a Seiko japonesa, que hoje domina 30% do mercado mundial.

A antecipação é a mola mestra para vencer o futuro. O futuro é aquilo que se souber levantar com uma grande alavanca. Para que tenhamos uma dimensão mais acurada dessas mudanças basta anotarmos como estava o mundo em 1960 e como está hoje. A mudança deu-se em uma velocidade fantástica. O avanço ocorreu principalmente na área da informática. Não são poucas, hoje, as pessoas que se utilizam da Internet para se comunicar com o resto do mundo. Em 1960 inexistia.

A questão das mudanças está presa à noção de paradigma. Se pegarmos um dicionário, veremos que o termo vem do grego paradeigma e significa etimologicamente "modelo", "padrão". Contudo, podemos também interpretar o paradigma como algo que tem razões e limites. Quer dizer, estabelecendo-se certas normas e certas medidas podemos atuar dentro de um determinado contexto. Nesse sentido, um jogo de tênis pode ser considerado um paradigma, porque tem regras e limites.

Mudar paradigmas não é tarefa fácil. Thomas S. Khun, físico e historiador da ciência, em seu famoso livro A Estrutura das Revoluções Científicas, já anotara essa dificuldade dizendo que a descoberta de um novo paradigma começa com a consciência da anomalia dos paradigmas em voga. Sem essa consciência, nada de expressivo é feito. Assim, o nosso grande problema reside em captar a necessidade de mudança. Nesse sentido, é preciso muito empenho pois se não delinearmos o nosso futuro, alguém o fará por nós.


Há quatro questões sobre o tema: 

1ª) quando é que surge o novo paradigma? 

2ª) que tipo de pessoa é o inovador do paradigma?

3ª) quem são os primeiros seguidores do novo paradigma e por que eles seguem? 

4ª) como o novo paradigma afeta a vida daqueles que o seguem? Há que se notar que toda a ideia nova gera antagonismo e nem sempre ela é aceita com facilidade. Quantos não foram os inovadores do pensamento que tiveram as suas cabeças cortadas por discordarem do status quo vigente? Mas é preciso que haja homens valentes que afrontem o futuro sem outro móvel que não seja o de atender aos anseios de sua .

Preparemo-nos para enfrentar o futuro. Nada de pusilanimidade quando formos enviados aos grandes embates de nossa caminhada evolutiva.


Fonte de Consulta

BARKER, J. A. Paradigms: The Business of Discovering the Future. New York, W. Morrow, 1992.
São Paulo, 01/02/1997
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Planeta Terra


O planeta Terra foi formado há 4,5 bilhões de anos. A inteligência é o seu elemento mais jovem. De acordo com E. O. Wilson e Charles J. Lumdsen, biólogos evolucionistas, o Homo habilis, um ser com cabeça de macaco inteligente e corpo de homem, surgiu há aproximadamente 2 milhões de anos. O cérebro do Homo habilis (que significa "homem dotado de habilidade") era muito maior que o dos demais primatas, e continuou aumentando à medida que a espécie evoluía, até surgir a nossa espécie — Homo sapiens sapiens, o homem que sabe que sabe — há cerca de 50 mil anos.

O planeta Terra pode ser visto em termos de sete esferas: terra, água, ar, fogo, vida, gelo e inteligência. O casal Harmony, da Engineering and Research Associates — Tucson, Arizona — fabrica bolas de cristal (semelhante às das cartomantes), chamadas de EcoEsferas, um subproduto do programa espacial comprado da NASA (Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço dos Estados Unidos), cujo objetivo é projetar colônias espaciais, pois se algum dia os Astronautas viajarem para longe da Terra, terão que habitar cápsulas tão bem vedadas quanto as EcoEsferas. Os Harmony despejam nos globos algumas xícaras de água salgada, camarões vermelhos e algas marinhas, vedam os orifícios, e deixam que cada bola se auto-sustente. Embora essas EcoEsferas absorvam apenas terra, água, ar, fogo e vida não deixam de ser um exercício salutar para a sustentação de nosso planeta.

Na opinião da maioria dos geocientistas, a influência da sétima esfera, a da inteligência, está levando quatro outras — a hidrosfera, a atmosfera, a criosfera e a biosfera — à iminência de mudanças drásticas. Observe que o planeta vem sofrendo agressões de toda a espécie: aumento dos rios poluídos, do lixo atômico, do dióxido de carbono, da chuva ácida etc. Para os cientistas, os gases da estufa — dióxido de carbono (CO2), clorofluorcabonos (CFCs), metano, óxidos de nitrogênio e ozônio (03) são os mais preocupantes, porque, além de aumentarem a temperatura do Planeta, destroem a camada do Ozônio, que protege o planeta da infiltração dos raios ultravioletas do Sol.

Charles David Keeling, PhD em química pela Northwestern University, de Evanston, Illinois, estudou exaustivamente a exalação do dióxido de carbono na atmosfera. Keeling pesquisou desde os anos de 1860, quando entrou em atividade o primeiro motor a combustão interna, o primeiro refrigerador a motor, o primeiro forno-metalúrgico. Os dados de 1860 não são tão abrangente como os de hoje. De qualquer modo, a Revolução Industrial lançou no ar 93 milhões de toneladas de carbono. De 1860 a 1958, a queima industrial de combustíveis fósseis processou-se a índices que duplicavam a cada vinte anos, aproximadamente. Mais de 76 bilhões de toneladas de carbono foram lançados ao ar. Há atualmente na atmosfera cerca de 750 bilhões de tonelada de carbono.

A fotossíntese, como sabemos, absorve dióxido de carbono e desprende oxigênio; a respiração, por outro lado, absorve oxigênio e desprende dióxido de carbono. Ecologistas acham que o planeta teria 100 bilhões de material para compor a fotossíntese, ou seja, trocar oxigênio por dióxido de carbono. Atualmente, estamos absorvendo 40% desse total. Se a população aumentar ou dobrar, chegando a 10 bilhões no ano 2.100, estaremos comprometendo 80% do total. Por isso, a grita é geral para que saibamos usar os bens que a natureza nos ofertou.

A reflexão científica é importante, mas a fé em Deus tem mais valor. Agora, a fé em Deus e o trabalho árduo da inteligência darão ao homem a esperança de que um mundo melhor está por vir.

Fonte de Consulta

WEINER, J. Os Próximos Cem Anos: Em Nossas Mãos o Destino da Terra. Rio de Janeiro, Editora Campus, 1992.

São Paulo, 17/07/1998
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A Parte e o Todo


"O que é bom para a parte pode não ser bom para o todo"

A relação entre a parte e o todo pode ser analisado sob vários ângulos: das ciências particulares, da religião, da conduta humana etc. No sentido genérico, cada ação, que é individual, tem uma dimensão mais complexa do que podemos imaginar. Observe um indivíduo jogando lixo na rua, poluindo o ambiente. Ele está limpando um bem privado, mas poluindo o bem público, portanto influenciando a vida de outros seres humanos, como também o cosmos que o absorve.

Paulo, muito preocupado com o caráter parcial do conhecimento humano, imaginou o paraíso como um estado no qual alguém podia conhecer totalmente: "Porque agora vemos por espelho, em enigma, mas então veremos face a face: agora conheço em parte, mas então conhecerei como também sou conhecido" (I Coríntios, 13,12). Paulo advertiu nesta mesma epístola sobre as conclusões inexatas que podemos tirar em virtude de nossa limitação, quando encarnados: "Porque, em parte, conhecemos, e em parte profetizamos".

Esta advertência religiosa não pode desestimular a nossa vontade em buscar um conhecimento global da realidade. Nos estudos da ordem e da desordem, a Física mostra-nos o caráter global desta relação, pois haverá ordem ou desordem sempre em relação a um padrão, nunca somente ao indivíduo isolado. Na Economia, fala-se da indústria e da firma. A indústria seria a totalidade de todas as firmas de um determinado ramo da atividade econômica. Por exemplo, a indústria de sapatos congregaria todas as firmas que produzem sapatos. Na linguagem, uma mesma palavra pode ter vários sentidos, dependendo da colocação na frase, e mesmo da maneira como a pronunciamos.

No âmbito da política econômica, aprendemos que aquilo que é bom para a parte pode não ser bom para o todo. Explica-se: suponha que os salários de uma certa categoria da sociedade aumente em 10%. Esta categoria teve um ganho em relação aos demais salários da sociedade. Mas, imagine que todos os salários de todas as pessoas tivessem um aumento de 10%. O que aconteceria? O resultado seria nulo, ou seja, ninguém sairia ganhando nada.

A reflexão sobre a relação entre a parte e o todo é sumamente valiosa. Precisamos sempre ver pelo prisma do outro. Geralmente, achamos que os outros devem suprir as nossas necessidades de pronto. E se eles não puderem atender-nos? E se Deus, que é causa primária de todas as coisas, acha por bem adiar a súplica? Como fica? Entendemos que a situação deve ser ponderada imparcialmente, a fim de não criarmos um viés entre a vontade divina (total) e a nossa (parte). Nesse mister, pensar que Deus escreve certo por linha tortas, ou que quando o trabalhador estiver pronto o trabalho aparece não deve ser desprezado.

Nada há de inútil. O fluxo de energia que jorra de uma usina pode ser interrompido pela falta de uma simples tomada. Sejamos a simples tomada. Façamos a nossa parte e deixemos o resto por conta de Deus.

Fonte de Consulta

LERNER, D. Parts and Wholes (The Hayden Colloquium on Scientific Method and Concept). USA, MIT, 1963.

São Paulo, 12/12/1997
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Poder e Poder Político


O poder é essencialmente potência. Pode ser visto sob três ângulos: a) como capacidade ou faculdade natural de agir; b) como faculdade moral ou legal de agir, ou ainda, o direito de fazer determinada coisa; c) como autoridade, ou seja, os órgãos que exercem o poder, o governo.

O poder político, do grego kratos, significa força de coesão social. Institui-se em diferentes graus: monarquia, oligarquia e democracia. Na monarquia, o poder é exercido por um único homem, denominado rei, soberano ou déspota; na oligarquia, o governo é de poucos; na democracia, o povo é quem governa através de seus representantes. Em certo sentido, todos os governos são oligárquicos, porque são poucos os que governam. O mal, no entanto, não está na oligarquia propriamente dita, mas nos grupos de pressão oligárquicos.

Dizemos que A exerce poder sobre B, quando A afeta os interesses contrários de B. embora todos nos afetamos uns aos outros, convém verificar o quão significativamente A influencia B. Alguns cientistas políticos anotaram as idéias divulgadas nos grupos sociais. Depois, relacionaram seus autores ao número de vezes que as suas idéias foram veiculadas. Puderam, assim, objetivar quem governa quem numa comunidade.

Na sociedade moderna, o poder econômico tem dificultado o exercício do poder político. São grupos de pressão, geralmente monopolistas, que falseiam a atividade econômica, submetendo-a aos seus interesses privados. Ao mesmo tempo, induzem os parlamentares a tomarem decisões a seu favor, originando as falcatruas e corrupções de toda sorte. Nesse sentido, a política, cujo objetivo é a obtenção do bem comum, fica conspurcada.

O verdadeiro estadista fica estupefato ante a normalidade dos meios ilícitos. Sabe que é preciso mudar, porém como os automatismos negativos foram sedimentados ao longo do tempo, nem sempre consegue tal intento. Por isso, um projeto radical de educação se faz necessário, caso queiramos mudar a sociedade e acabar de vez os abusos do poder, tanto ao nível privado como ao nível público.

O exercício de cidadania é apanágio do cidadão. Omitindo-nos, deixamos que os outros decidam por nós. Procuremos, assim, apontar os caminhos corretos, a fim de construirmos a verdadeira democracia.

São Paulo, 22/11/1995
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Política: Platão versus Aristóteles

Para o homem comum parece estranho o discípulo divergir do mestre. Em Filosofia isso não só é possível, como faz parte do próprio processo filosófico, pois de acordo com as suas premissas, cada filósofo deve recomeçar do que o seu anterior deixou registrado. É justamente isso o que Aristóteles fez em seu livro A Política, uma coleção de textos esotéricos, ou seja, pronunciados em forma de anotações de aula, dada no Liceu (acroasis = escutar). Vejamos algumas dessas divergências.

Platão, em sua teoria das idéias, separa a essência (alma) do aparecer. Para ele, alcançar a alma, a forma perfeita, só é possível desviando-se do sensível, dominando os instintos corporais e reduzindo as paixões à servidão. Em outras palavras, o sumo bem se realiza fora do mundo presente – o outro mundo. Aristóteles concorda com a teoria das essências platônicas, porém rompe-a num ponto capital: estas essências não estão separadas da realidade sensível; elas estão no "interior". Para Aristóteles, o sumo bem é decorrência da potencialização das virtualidades contidas em cada ser humano.

Na obra A República (kallipolis) – Cidade Ideal -, Platão estabelece os parâmetros para bem conduzir as pessoas na sociedade. Para ele, o Bem é uma Idéia superior – o sol das Idéias – que dita àquele que sabe e que adquiriu o poder de dominar as suas paixões a conduta correta. Seu defeito é mostrar-se tão radiosa, impossível de ser alcançada. Em A Política, Aristóteles muda o eixo da análise para o hic et nunc (aqui e agora). Fala que a Cidade é o ponto de convergência dos interesses individuais e que, à semelhança dos animais, os homens devem viver em sociedade, onde conseguirão atingir o bem comum, a vida perfeita e a felicidade plena.

Na Cidade Ideal de Platão, a arte de governar é apanágio dos filósofos, considerados os mais aptos para conduzir as pessoas. Os escravos, ou bárbaros, ou ralé existem simplesmente para atender à vontade daqueles que o comandam: classe dos filósofos e dos guerreiros. Para Aristóteles, o comando era dado aos cidadãos, aqueles possuidores de magistratura. Para ele, nem todos são aptos a governar, contudo respeita a escravidão como sendo um fato natural. Não é porque a pessoa é escrava que sua essência é menos significante do que a de um outro ser humano.

Para Platão, a vida em sociedade era hierarquizada, e que exclui logo de início, a própria possibilidade da democracia: a constituição na qual o poder de decidir, de julgar e de legislar é antecipadamente destinado a qualquer um. Aristóteles, ao contrário, pregava a obediência à constituição estabelecida, a qual deveria gerir uma Cidade. Alertava, contudo, para o desvio negativo, ou seja, a monarquia descambar em tirania – governo de um só, a aristocracia para a oligarquia – governo conforme o interesse dos mais ricos e a democracia para a demagogia – governo em função dos mais pobres.

A vida presente e a vida futura devem ser sintetizadas. Se conseguíssemos encontrar o meio termo entre Platão e Aristóteles, certamente estaríamos forjando a nossa alma de acordo com os princípios das verdades eternas.


Fonte de Consulta

CHÂTELET, F., DUHAMEL, O. e PISIER, E. Doutrina de Obras Políticas. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1993.

São Paulo, 28/08/2002
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Produto Nacional


Produto Nacional Bruto é o valor total, a preços de mercado, do fluxo de bens e serviços disponíveis, durante um determinado período de tempo (geralmente, um ano), para consumo ou para se adicionar à riqueza dos cidadãos ou das empresas de um país, seja ele qual for.

A ideia do produto social da sociedade é bastante antiga, datando, pelo menos dos tempos de Adam Smith, mas a medição desse produto é muito mais um assunto da segunda metade do século XX. Embora sua medição tenha sido originada em Simon Kuznets e outros no Bureau Nacional de Pesquisas Econômicas, de 1919 em diante, a sua teorização e prática começaram efetivamente a partir de 1929, depois do grande crasch na Bolsa de Valores dos Estados Unidos.

Na prática, os conceitos brutos do produto nacional estão mais generalizados do que os líquidos, em virtude da maior facilidade de serem calculados, pois evitam o complicado problema de medir com precisão a depreciação. Contudo, segundo R. Stone, o correto seria calcular o produto nacional em termos do seu valor líquido, pois este excluiria não só a depreciação como também os impostos indiretos e os subsídios (uma forma de imposto indireto negativo). Assim, o PIL (produto interno líquido) a custo de fatores ou o PIL a preços de mercado dariam uma melhor medida do valor total dos fluxos de bens e serviços de uma economia.

A medição do produto bruto tem outros inconvenientes que devem ser lembrados. Observe que quando um homem casa-se com a sua governante, o PIB diminui, porque a renda dela deixa de ser computada. Há, também, inúmeras atividades econômicas que deveriam ser tiradas do cômputo e não acrescentadas. Por exemplo, os serviços relacionados às empresas que poluem o meio-ambiente são adicionados; e as que limpam também, mas os serviços destas últimas deveriam ser retirados. Outro exemplo: o fumo e o álcool. A produção destes bens aumentam o PIB; o tratamento das doenças causadas pela ingestão do fumo e do álcool, também; os serviços relativos ao tratamento deveriam ser tirados.

Diz o anexim que "nada falha mais do que o sucesso", pois nada aprendemos dele. A única coisa de que aprendemos sempre é o fracasso. O sucesso apenas confirma nossas superstições. No caso deste estudo, devemos desconfiar do grande sucesso obtido pela mensuração das Contas Nacionais. Quem sabe se o aumento do PIB não está ocultando a diminuição do bem-estar social, o aumento do efeito estufa e a degradação do meio-ambiente?

Sejamos sóbrios e ponderados, a fim de que possamos aceitar tudo dentro uma critica construtiva, e ver a realidade como ela é e não como gostaríamos que fosse.


Fonte de Consulta
BOULDING, K. E. Uma Roda Viva à Custa do Produto Nacional Bruto — O Papel de Indicadores Enganosos na Política Social. In HELFRICH Jr., H. W. A Crise Ambiental: A Luta do Homem para Viver Consigo Mesmo. São Paulo, Melhoramentos, 1974.
Polis - Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado. Lisboa/São Paulo, Verbo, 1986.

São Paulo, 24/03/2000

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Progresso Econômico

A criação de emprego é a base da maioria das campanhas políticas. O fato de se realçar o emprego é fonte de confusão. Aumentar emprego per si não significa progresso econômico. O progresso econômico só será possível se houver aumento de produção e, não só o aumento de produção, mas o aumento de produção per capita, isto é, uma organização econômica mais eficiente.


Os que mais ajudam os outros são os que mais recebem renda. Isso não é explorar o próximo, porque pagamos quanto avaliamos o atendimento de nossas necessidades. Não resta dúvida que estamos falando do aspecto puramente material. Nesse sentido, por que um esportista ganha bastante? É que o espetáculo que ele proporciona vale o dinheiro que despendemos para vê-lo em ação. Nota-se que, quando deixa de atender às necessidades do público, ele sai de circulação.

A tecnologia não está tirando emprego, mas remanejando o trabalhador. Observe que o computador, embora seja o vilão do desemprego, está aumentando a produtividade da mão de obra. Suponha uma secretária que tenha de escrever várias cartas. A sua produtividade com uma máquina de escrever é bem inferior à utilização de um processador de texto, no computador. De modo que temos de nos adaptar aos novos tempos. Ser renitente no velho embota a mente para o novo.

Todos os governantes que aumentaram rapidamente a quantidade de moeda provocaram inflação e prejudicaram a economia de seu país. É que com a inflação não pensamos na geração de empregos voltados para a produção, mas naqueles que permitem ganhar com a expectativa de inflação. Sem a inflação, os empresários têm que diminuir custos pois a concorrência eliminá-lo-á do mercado. Sua atenção volta-se para a produção real e não para a especulação financeira.

A população estará cada vez mais rica se souber aquilatar o grau de liberdade que lhe é dado na busca da propriedade privada. O progresso econômico exige assim a obtenção e o uso racional da propriedade privada. O que seria de Bill Gates, presidente da Microsoft, se não houvesse um mercado de livre escolha? E se a Microsoft fosse uma empresa pública, será que haveria todo esse progresso no campo da informática?

O progresso econômico, em síntese, é proporcionar ao próximo a máxima satisfação com o mínimo de custo de produção.


Fonte de Consulta


GWARTNEY, J. D. e STROUP, R. L. O que Todos Deveriam Saber sobre Economia e Prosperidade. Rio de Janeiro, Instituto Liberal, 1994.
São Paulo, 08/06/1998
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Racionalidade e Irracionalidade Econômicas


Racionalidade — do latim rationalitas traz implícito a relação entre meios e fins. O "comportamento racional" apresenta-se, pois, como a procura teórica dos meios de se atingir um objetivo qualquer, levando-se em conta os diversos graus de dificuldade. O comportamento "econômico racional" é um comportamento que aplica o princípio geral do comportamento racional nas condições em que os fins e os meios da ação são quantificados.


Historicamente, a racionalidade econômica surge com o início do capitalismo. De acordo com a "mão invisível" de Adam Smith, os agentes econômicos são taxados de racionais quando maximizam os lucros e minimizam os custos. O laissez-faire e o interesse egoísta são suficientes para proporcionarem o equilíbrio automático da economia. Primam pelo mecanismo de mercado e consideram a intervenção do governo como um perturbador desse equilíbrio.

Os socialistas, por outro lado, afirmam que a racionalidade econômica só pode ser alcançada eficazmente numa economia planificada. Atentam que os indivíduos, isentos do egoísmo e do interesse próprio, minimizam os custos sociais, facilitando o trabalho do Estado. Esquecem-se de que os preços são formados na confluência da oferta e da demanda. Deixando de lado esse princípio fundamental da análise econômica, não se pode ter certeza que o custo é o mínimo possível.

O princípio da "racionalidade econômica", extraído do sistema de preços, é limitado e deformado. Limitado, porque uma atividade econômica qualquer não inclui todas as condições não econômicas. É o caso de se avaliar economicamente o religioso, o político e a dona de casa, que não são movidos pelos preços. Deformado, porque na ânsia de se obter lucro máximo, pode-se explorar a miséria da classe trabalhadora.

Convém refletirmos sobre o grau de influência do não econômico sobre o econômico. Aprofundando esse pensamento, ampliaremos a visão parcial e especializada da Ciência Econômica. Analisando o fato econômico sob a ótica da globalização, em que são incluídos as finalidades e os juízos de valores, teremos melhores condições de entender o relacionamento entre produção e consumo.

O econômico e o não econômico são as duas faces de uma mesma moeda. Esperamos que esses pormenores possam ser lembrados quando estivermos no mar alto dos grandes e dos pequenos empreendimentos.


Fonte de Consulta

GODELIER, M. Racionalidade e Irracionalidade na Economia. Rio de Janeiro, Edições Tempo Brasileiro, s/d/p.
São Paulo, 29/05/1996
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O Real e a Desigualdade Social


O Plano Real, concebido em 1994, teve por objetivo central o controle da inflação. Depois do malogro do Plano Cruzado, do Plano Bresser e do Plano Color, o Governo Federal através do Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, põe em vigor a URV (Unidade Real de Valor), indexador transitório atrelado ao dólar, que prepara o terreno para a 10.ª troca de moeda em nosso país. Lembremo-nos de que este plano apenas prepara o fim da indexação, proibindo o reajuste automático da correção monetária em período inferior a um ano.

A consolidação da estabilidade financeira, sem a indexação automática, só foi possível pela criação do Fundo Social de Emergência, cuja função era arrecadar recursos, em 1994 e 1995, para o governo equilibrar suas contas, sem emitir moeda. É uma espécie de ajuste fiscal temporário, que deve anteceder reformas mais profundas (fiscal, tributária e previdencial). Além disso, para manter os preços estáveis, o governo deixou a taxa de câmbio fixa e valeu-se de um enorme endividamento externo.

A política adotada, com a taxa de câmbio fixa, deteriorou as nossas contas externas. Importações baratas e exportações caras criaram um déficit sistemático em nossa balança comercial. Para equilibrar as contas externas, e não deixar os preços internos subirem, havia necessidade de mais importação e de mais recursos externos. Esses recursos, denominados de capitais voláteis, só vinham porque a nossa taxa de juros era alta. Como o nosso endividamento externo ia se tornando insustentável, o governo foi obrigado, no começo de 1999, a desvalorizar o real em relação ao dólar para incentivar as exportações e diminuir o nosso déficit comercial.

A inflação foi domada a um custo altíssimo: aumento da dívida externa, perda de salários reais e diminuição da riqueza bruta. Este é o fato. Contudo, a estabilidade de preços dá-nos a impressão de que nossa situação melhorou. A realidade estatística, porém, é outra. Observe que em 1996 o rendimento real médio do trabalhador brasileiro era R$ 577,00; em 1999, esse valor cai para R$ 525, 00, uma queda de 9%, sendo que de 1998 para 1999 caiu 7,1%, conforme as informações do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra a Domicílios), a mais ampla pesquisa do IBGE.

Sintetizando: tivemos perda salário real médio e do nível de renda. Ao mesmo tempo, há um aumento dos níveis de desemprego e da violência, itens apontados como os dois maiores desafios que o governo não tem conseguido dar uma solução convincente, inclusive sendo a causa dos baixos índices de popularidade do Presidente. A perspectiva futura é a de que essa disparidade de renda vá continuar. Não se pode mudar a disposição dos valores de uma hora para outra.

Sonhemos, esperemos pelo futuro melhor, mas não deixemos de tomar consciência dos graves problemas que degradam a nossa sociedade: a falta de educação, o mau uso da riqueza e tudo o que concorre para a violência em nossa cidade.

São Paulo, 18/08/2000
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Revolução Econômica


Da China milenar à Grécia Antiga não são poucos os místicos, os filósofos e cientistas que se tornaram famosos, e cujos ensinamentos são ainda lembrados nos dias que correm. Por que entre esses grandes pensadores, não temos menção do economista? Não havia a economia nessa época? É claro que o homem primitivo trabalhava, trocava as suas mercadorias e tinha a sua vida familiar, mas o problema econômico estava centrado exclusivamente na luta ou na cooperação para sua sobrevivência.

Ao longo de vários séculos o ser humano encontrou apenas três formas de resolver o problema da sobrevivência: primeiramente, a tradição, ou seja, o filho do oleiro deveria ser oleiro, e o filho do ferreiro, ferreiro. Em segundo lugar, a autoridade, ou seja, obedecia-se ao Faraó, ao Rei ou à qualquer outra espécie de poder semelhante. Neste contexto não há necessidade do economista. O economista surge somente com a terceira maneira de resolver o problema da sobrevivência, ou seja, o sistema de mercado, onde cada um é senhor de si e escolhe a sua própria maneira de ganhar a vida.

O processo histórico, analisado desde suas origens, mostra-nos que o período da Idade Média ainda não foi propício ao aparecimento do economista. O que vigorava era o Feudalismo, ou seja, um sistema de auto-suficiência, em que cada feudo produzia para o seu próprio consumo. O comércio era inexistente, e conseqüentemente não havia a preocupação com o dinheiro, a troca e a organização mais complexa do sistema econômico. Além disso, deve-se registrar o fato de que a Igreja tinha um poder muito grande e, por isso, influenciava as decisões econômicas, impedindo que qualquer pessoa tivesse lucro acima do que ela considerava o "preço justo".

A partir da renascença, período que sucede ao da Idade Média, começam a florescer novas idéias e o mundo desenvolve-se com maior rapidez em todos os aspectos: comerciais, científicos, tecnológicos etc. É, pois, dentro desse contexto que surge o primeiro grande economista, Adam Smith, famoso pelo seu An Inquire into de Nature and Cause of Wealth of Nations (Uma Inquirição sobre a Natureza e Causa da Riqueza das Nações). É dele que absorvemos as grandes noções de economia política, principalmente as idéias sobre a divisão do trabalho, a ampliação do mercado, a vantagem comparativa e outras. Aí reside o germe da revolução econômica.

A revolução econômica que começou com Adam Smith continua em gestação. Nosso dever é aprimorá-la cada dia, dentro dos limites de nossa compreensão.



Fonte de Consulta

HEILBRONER, R. L. The Worldly Philosophers: the Lives, Times, and Ideas of the Great Economic Thinkers. New York, Washington Square Press, 1968.
São Paulo, 07/06/1997
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O Sagrado ante as Ciências Sociais

A área dos aspectos sagrados da vida, caracterizado por fortes sentimentos emotivos e grande confiança na autoridade, está ainda centrada nos conhecimentos folk e literário. Não existe um estudo científico a seu respeito. Assim, o impacto que as ciências sociais pode ter sobre esta área é muito ambíguo. Situamos, a seguir, o Direito, a religião, a ética, a educação e a política, dando-lhes rápidas pinceladas.

Colocar o Direito no ramo do sagrado, parece fora de propósito. Mas se bem examinarmos, verificaremos que há muitos pontos em comum com a Igreja. A toga do juiz, a arquitetura dos tribunais, os rituais das sessões e o uso de símbolos sagrados para o juramento concorrem, pelo menos, para dar ao Direito um certo sabor de sagrado. A atuação de um juiz difere da de um cientista. O juiz não sabe, e procura quem sabe, sob pena de perjúrio; o cientista não sabe, e procura saber através da previsão controlada por testes estatísticos. A toga do juiz dá-lhe autoridade, a bata do cientista é simplesmente para não sujar as suas roupas. Além do mais, o status de um juiz é, aos olhos da pessoa comum, superior a qualquer outra.

A religião é um dos aspectos da vida que pode ser entendido como especializado no sagrado. As religiões, de um modo geral, estão impregnadas de dogmas, rituais e analectos. Caracterizam-se pela emotividade, afetividade e confiança exacerbada na autoridade, de modo que a penetração das ciências sociais torna-se bastante difícil. A comparação com as ciências sociais torna-se ambígua e imprecisa. Observe, por exemplo, o dogma da Santíssima Trindade. Como provar cientificamente que há três pessoas em uma só? De qualquer forma, as Igrejas desempenham um papel ético bastante importante, pois comunicam diversos valores morais aos seus adeptos, incluindo a educação dos filhos, a preparação para o casamento, as regras para a prática da caridade etc.

A ética, por sua vez, tem-se estruturado ao redor de um sistema folk e quando muito ao lado de um sistema literário, como é o caso dos Dez Mandamentos ou o Sermão da Montanha. Até agora as ciências sociais tiveram um impacto muito pequeno sobre o sistema ético, pois enquanto a ciência pede uma atitude racional do comportamento humano, uma atitude crítica, uma atitude de dúvida como o fez Descartes em seu Discurso do Método, a religião continua presa à tradição, ao comodismo e muito raramente quer mudar a ortodoxia de sua dogmática.

Na educação e na política, áreas também adstritas aos aspectos sagrados da vida, as ciências sociais têm tido algum sucesso. No campo da educação, os psicólogos têm substituído o princípio folk "do que quem ama bem castiga", que levou muitos jovens à delinqüência, por princípios literários, com ênfase à liberdade de aprender. No campo da política, o êxito refere-se ao questionamento da legitimidade da autoridade. Hoje, estamos mais conscientes dos deveres e obrigações daqueles que foram colocados como representantes do povo.

Ciência social e sagrado fazem parte de uma ambigüidade, cujo efeito final é ainda difícil de ser medido, pois as ciências são tanto sucedâneos quanto complementos dos aspectos sagrados da vida.


Fonte de Consulta


BOULDING, K. E. O Impacto das Ciências Sociais. Rio de Janeiro, Zahar, 1974.
São Paulo, 14/04/2000
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Schumpeter e sua Obra

Joseph Alois Schumpeter, famoso por sua obra The Theory of Economic Development, nasceu na Áustria em 1883. Seu pai morreu quando ele tinha quatro anos. Sua mãe, sete anos mais tarde, casou-se com um general e Schumpeter foi enviado para Theresianum, uma exclusiva escola para os filhos da aristocracia. Influenciado pelo ambiente dessa escola, logo adquiriu ares aristocráticos que o acompanharam por toda a vida. Mais tarde, estudou na Universidade de Viena, um grande centro de aprendizado na época, e logo se tornou um aluno-estrela, o que lhe propiciou a ser um grande economista.

Schumpeter, da mesma época de Keynes, deste divergiu em muitos aspectos. Embora os dois compartilhassem de muitas visões sociais, tais como a vida burguesa culta e os valores gerais do capitalismo, ainda assim produziram expectativas diametralmente opostas quanto ao futuro. Para keynes, o capitalismo achava-se intrinsecamente ameaçado pela possibilidade de estagnação; a visão otimista para os nossos netos dependia do adequado apoio governamental. Para Schumpeter, o capitalismo era intrinsecamente dinâmico e orientado para o crescimento; ele não via necessidade de o governo desgastar-se como uma ferramenta auxiliar permanente, apesar de concordar que o governo deveria aliviar as perturbações econômicas, principalmente a depressão.

A exposição da sua The Theory of Economic Development começa de forma contraditória. É um livro sobre o crescimento econômico e dinâmica capitalista, mas começa com uma visão da economia capitalista na qual o crescimento está ausente por completo. Ele não pressupõe acumulação de capital nos moldes de Smith, Mill, Marx e Keynes. Um capitalismo sem acumulação de capital, um capitalismo cujo fluxo de produção é perfeitamente estático e imutável, transformando-se em "fluxo circular" que nunca altera ou expande sua criação de riqueza. Assemelha-se ao estado estacionário de Ricardo e Mill, com a diferença de que enquanto para eles é o fim do ciclo, para Schumpeter é o início.

Na teoria do "fluxo circular" Schumpeter chama-nos a atenção para que removamos todos os ganhos que excedam o valor da contribuição de cada um na produção. Assim, a competição entre empregadores irá forçá-los a pagar aos seus trabalhadores o valor total do produto que criam e que os donos de terras e de outras riquezas naturais irão, da mesma forma, receber por arrendamentos os mesmos valores com que os seus recursos contribuírem. Assim, trabalhadores e proprietários terão as suas quotas no fluxo circular. E os capitalistas? Os capitalistas não irão receber nada, exceto seus ordenados como gerentes.

A sua teoria dirige-se à figura do inovador, que ele chama de empreendedor. Somente estes teriam lucro, porque as suas inovações teriam o condão de baixar os custos de produção. Esse lucro, porém, seria temporário; logo esta inovação passaria a fazer parte dos concorrentes, que também diminuiriam os seus custos, abaixando o preço do produto final. Além disso, é também uma teoria dos juros e do crédito. Quer dizer, o afã da imitação leva os empresários a procurar crédito para expandir a produção.

Vemos, assim, que a grande contribuição de Schumpeter, em sua teoria do ciclo econômico, foi enfatizar a presença do inovador/empreendedor, único agente capaz de diminuir custos e aumentar o bem-estar da população.


Fonte de Consulta


HEIBRONER, R. A História do Pensamento Econômico. São Paulo, Nova Cultural, 1996.
São Paulo, 09/08/2000
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Jonh Stuart Mill


John Stuart Mill (1806-1873), filho de James Mill, autor de Elementos de Política Econômica e Historia da Índia, recebe de seu pai severa educação. Aos 3 anos de idade seu próprio pai lhe ensinou matemática, latim e grego; aos oito era familiar de Euclides, Heródoto e Platão no original; aos doze era hábil no tratado de lógica aristotélica; e aos quinze estudou Psicologia e Direito Romano.

Em 1822, Mill começou a trabalhar como escrivão de seu pai no departamento de examinadores da Casa da Índia, e seis anos mais tarde foi promovido ao posto de examinador assistente. Até 1856 ele foi encarregado das relações da companhia com o estado principesco da Índia. Com o decorrer do tempo, tornou-se chefe do departamento de examinadores, posição que manteve até a dissolução da companhia em 1858. Mill viveu em Saint Véran, perto de Avignon na France, até 1865, quando ele entrou no Parlamento como membro de Westminster. Não conseguindo reeleger-se na eleição geral de 1868, ele retornou a França, onde estudou e escreveu até sua morte, em Avignon, no dia 8 de maio de 1873.

John Stuart Mill, o mais eminente do grupo de filósofos britânicos do século XIX, propôs e desenvolveu a doutrina do utilitarismo. Ele foi um reformador social, um defensor da liberdade tanto política quanto pessoal e um filósofo e lógico de considerável importância. Seu trabalho On Liberty, publicado em 1859, discute os sistemas legais e governamentais. Na introdução do seu ensaio dizia que a única liberdade que merece o nome de liberdade é aquela em que cada um procurando o seu próprio interesse não prejudica o próximo a conquistar o dele. Acha ele que as pessoas devem ser livres, mas muitas vezes acontece que os governos são constituídos de forma arbitrária. É a partir daí que discute todo o problema envolvido entre a autoridade e a liberdade.

O ponto inicial da sua filosofia foi o trabalho de Jeremy Bentham, reformador radical que primeiro disseminou a idéia "da maior felicidade para o maior número", como um princípio moral. Isto ficou conhecido como o princípio da utilidade. No Utilitarismo Mill desenvolve este princípio como uma teoria moral que provê a direção de como viver virtuosamente. A doutrina da utilidade, disse ele, "assegura que as ações são certas na proporção que elas tendem a promover felicidade, erradas quando elas tendem a promover o inverso da felicidade".

Sua primeira obra foi publicada em 1822 e, durante toda a vida, escreveu sobre uma extensa gama de assuntos. System of Logic apareceu em 1843 e, imediatamente, estabeleceu-lhe fama. Mill alegava ser, em Economia, um puro ricardiano, mas, na sua principal obra, Principles of Political Economy (1848) (Princípios de Economia Política), o seu pensamento se revelou extremamente original. Trata-se de uma revista compreensiva da ciência econômica tal como se apresentava nos seus dias e logo se tornou obra básica do gênero. Sua maior contribuição para a análise econômica, no entanto, está contida nos Essays on Some Unsettled Questions in Political Economy (Ensaios Sobre Algumas questões Não Resolvidas de Economia Política), escrita em 1829, quando ele tinha apenas 23 anos, e publicada em 1844.

Sua influência no mundo das idéias foi marcante. Observe que abordou quase todos os assuntos de interesse social. Assim, ele teve um grande impacto sobre o pensamento britânico do século XIX, não somente em filosofia e economia mas também nas áreas de ciência política, lógica e ética.

Fonte de Consulta

COLLINSON, D. Fifty Major Philosophers, a Reference Guide. London and New York, Routledge, 1995.
SELDON, A. e PENNANCE, F. G. Dicionário de Economia. 3. Ed., Rio de Janeiro, Edições Bloch, 1977.
COMMINS, S. e LINSCOTT, R. N. The World’s Great Thinkers - Man and the State: the Political Philosophers. New York, EUA, Random House, 1947.

São Paulo, 03/03/1998
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Mahatma Gandhi


Mohandas Karamchand Gandhi, místico e líder político da Índia, nasceu em 2 de outubro de 1869 e morreu assassinado em 1948. Referindo-se ao Gandhismo, enfatizou não só o caráter aberto, experimental de suas idéias sociais, como também a sua tomada de posição contra toda forma de sectarismo que se referisse ao seu nome. Dizia: "Meu intento não é o de ser coerente com as minhas afirmações precedentes ... mas sim, de ser coerente com a verdade como se apresenta em um dado momento".

Reiteradas vezes afirmou que, durante uma única existência, seria impossível escrever um tratado a respeito da concepção da não-violência, e, se o escrevesse, seria incompleto. Além disso, cognominava-se "homem de ação", deixando para os acadêmicos obra de tão grande envergadura. De qualquer forma, os escritos que apareceram em Young India e Harijan (literalmente , "o povo de Deus") evocam todo um conjunto de idéias filosóficas e religiosas, de conceitos éticos-políticos, de proposições em relação ao sentido da história e da vida humana, da educação, da vida associativa etc.

As interpretações acerca Gandhi são muitas e variadas: no extremo negativo os que afirmam não ser original a sua doutrina, mas apenas um acervo eclético de teses colhidas um pouco de todos os lugares; no extremo positivo, os que vêem no gandhismo a única doutrina verdadeiramente nova no nosso século (leninismo e maoísmo não trazem nada de novo para a teoria marxista); entre esses dois extremos ficam os que acham possível distinguir o que é vivo daquilo que é morto. Entre o que é vivo, são geralmente considerados a crítica de Gandhi ao industrialismo, a sua concepção de um Estado de não-violência, a sua filosofia dos conflitos de grupo etc.

Gandhi, em sua doutrina do satyagraha, distingue três tipos de não-violência: a "não-violência do fraco", a "não-violência do covarde" e a "não-violência do forte". Por "não-violência do fraco", Gandhi entende a posição daqueles que numa situação conflitante aguda não recorrem ao uso da violência por não possuir os meios para tal fim; por "não-violência do covarde", ele denuncia a atitude daqueles que fogem da violência por pura covardia ou por outros motivos sempre egoístas; por "não-violência do forte", ele aponta para aquelas pessoas que podem fazer uso da violência, mas não o fazem por acharem que a não-violência é superior à violência.

A doutrina da não-violência de Gandhi não é tanto a que prescreve abstenção da violência, mas aquela que leva à maior redução possível da violência. Com base nessa norma, não se pode excluir a priori o recuso à violência armada, na medida em que, numa determinada situação de conflito, é uma questão empírica e não teórica, o saber qual das duas (violência armada e não-violência) conduz à maior redução da violência. Contudo, Ghandhi tinha a plena convicção de que a violência armada produziria mais violência do que a não-violência.

Reflitamos sobre as atitudes desse nobre espírito. Quem sabe não tenhamos muito que aprender com sua filosofia de vida a respeito da não-violência.?

Fonte de Consulta

BOBBIO, N., MATTEUCI, N. e PASQUINO, G. Dicionário de Política. 2. ed., Brasília, UNB, 1986.
São Paulo, 11/10/2000
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Genealogia do Pensamento Econômico


Na Antiguidade não existiram teorias e escolas econômicas. Os fatos econômicos estavam adstritos às interpretações das ciências filosóficas, religiosas, jurídicas e políticas da época. Platão, por exemplo, um dos baluartes do pensamento filosófico grego, defendia a tese da escravidão. Sendo assim, o trabalho livre recebeu pouco enfoque teórico. O preço, a oferta, a procura e o mercado existiam, porém dentro das limitações das atividades econômicas daquele horizonte cultural.

A Idade Média, período que se estende desde a queda do Império Romano (476 d.C.) até a tomada de Constantinopla pelos turcos (1453), é caracterizada pelo domínio da Igreja e dos governos absolutistas. É o regime feudalista, fechado, em que as atividades econômicas centralizavam-se na subsistência do próprio feudo. Juro condenado, lucro proibido e preço justo eram os fundamentos dos fatos econômicos. Como vemos, ainda não tínhamos teorias sistematizadas da vida econômica.

A Fisiocracia, que significa "governo da natureza", foi o primeiro sistema científico em Economia, a substituir o empirismo dos mercantilistas. François Quesnay (1694-1774), no seu famoso Tableau Economique, retraça o fluxo da riqueza, das suas origens no setor agrícola e através das outras classes da sociedade. Os fisiocratas acreditavam na existência de uma "ordem natural", reguladora dos fenômenos econômicos. Declarando tal ordem providencial, isto é, que a vida econômica se organiza e reorganiza automaticamente, daí deduzirem a sua primeira contribuição de vulto, qual seja o não-intervencionismo do Estado na vida econômica.

A publicação de An Enquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations (Inquérito sobre a natureza e as Causas da Riqueza das Nações), em 1776, é considerado por muitos como o maior marco na história do pensamento econômico. Seu autor, Adam Smith (1723-1790), foi um contemporâneo dos fisiocratas, cujas opiniões sobre a liberdade do indivíduo na sociedade econômica esposou, tendo, porém, divergido de suas teorias sobre as origens da riqueza. Enquanto aqueles defendiam a tese de que a riqueza provém da agricultura, Adam Smith afirmava que toda a riqueza de uma nação era a soma de todo o trabalho produtivo de seus indivíduos.

De Adam Smith, passando por Jeremy Benthan (1748-1832), Thomas Malthus (1776-1834), David Ricardo (1772-1823), Karl Marx (1818-1883), John Stuart Mill (1806-1873), Alfred Marshall (1842-1924) e outros, chegamos a John Maynard Keynes (1883-1946). Antes de Keynes, os economistas clássicos, baseados no Lei de Say - a procura cria a sua própria oferta -, advogavam o pleno emprego automático da economia. Keynes, na sua General Theory of Employment, Interest and Money (Teoria Geral do Emprego, do Juro e do Dinheiro) desenvolveu novos instrumentos de análise e argumentou que o sistema econômico podia manter-se em equilíbrio não só enquanto os recursos estivessem subempregados, mas também quando plenamente empregados.

Hoje, o desenvolvimento do pensamento econômico está alicerçado não só no trabalho abstrato da teoria pura como também na compilação de dados e aplicação de técnicas estatísticas a modelos econômicos.


Fonte de Consulta

GASTALDI, J. P., Elementos de Economia Política. 8. ed. (ampl. e atual.), São Paulo, Saraiva, 1977, v. 1.
SELDON, A. e PENNANCE, F. G., Dicionário de Economia. 3. Ed., Rio de Janeiro, Bloch, 1977
São Paulo, 21/05/1997
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A República de Hobbes

Thomas Hobbes (1588-1679) , antes de completar quinze anos de idade, entrou na Oxford e imediatamente adquiriu aversão à universidade, que durou até o fim de sua vida. Por sua própria conta tornou-se um aluno clássico e, depois dos seus quarenta anos, começou a filosofar pelo caminho da matemática. Em 1640 ele trocou a Inglaterra pela França por causa da ameaça da guerra civil. Por quinze anos viveu em estreita ligação com os mais eminentes filósofos e cientistas de Paris, e escreveu sua obra prima, Leviantan, no qual a República é a Parte Dois.

A República, de acordo o próprio autor, nada mais é do que a aplicação da lei natural, conhecida como lei áurea: "Não fazermos aos outros o que não gostaríamos que fosse feito a nós". Em essência é o contrato celebrado por todos os participantes, em que uns delegam poderes aos outros, considerados mais sábios, a fim de poderem administrar a coisa pública. As pessoas investidas de poder devem visar não os seus interesses particulares, mas os da maioria, ou seja, da república constituída.

Descreve as várias formas de representação do governo. Quando esta representação é feita por apenas um homem, temos a monarquia; quando é através de uma assembléia geral, temos a democracia; quando é por parte apenas, temos a aristocracia. Acha que os outros nomes arrolados pela história como forma de governo, não são, na realidade, formas de governo, mas desvios do mesmo. Assim, a tirania é o descontentamento com a monarquia, a oligarquia é o desgosto com a aristocracia e a anarquia é o desagrado com a democracia.

Defende a república institucional, considerando-a como a melhor forma de unir os objetivos do povo para um projeto global. É por ela que os comandados escolhem os seus representantes. Ao mesmo tempo, tece comentários sobre a falsa impressão do poder divino. Este não deveria entrar nas discussões de quem é melhor para governar, pois implicaria numa avaliação de caráter religioso, nem sempre acessível a todos aqueles que se dizem investido de uma missão no campo da política.

Por fim, descreve várias coisas que poderiam enfraquecer e degenerar a república constituída. Uma delas é a doutrina que afirma ser pecado tudo aquilo que o homem faz contra a sua consciência. Como para Hobbes, julgamento e consciência são sinônimos, e uma vez que o julgamento pode estar em erro, o mesmo acontecerá com a consciência. Parece-nos que o ideal, para alcançarmos a verdadeira avaliação da consciência, seria cada um agir segundo a sua consciência bem formada, ou seja, de acordo com os princípios emanados da lei natural.

A liberdade é a grande inspiradora de sua obra. É visando, pois, a defesa dessa lei natural que elabora toda a sua teoria acerca do homem e da sua função cívica.



Fonte de Consulta



COMMINS, S. e LINSCOTT, R. N. The World’s Great Thinkers - Man and the State: the Political Philosophers. New York, EUA, Random House, 1947.
São Paulo, 04/06/1997
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Ibn Khaldun

Ibn Khaldun (1332-1406) é pouco ventilado no campo da Filosofia. Está inserido mais entre os historiadores e os precursores da Sociologia do que entre os filósofos. Os compêndios de História da Filosofia referem-se quase sempre à filosofia árabe medieval, estudando os pensadores que vão do século IX ao XII, e que exerceram influência direta no meio europeu. Como Khaldun pertence ao século XIV, acabou sendo esquecido. Contudo, mais recentemente é descoberto pelos ocidentais.

O casal Khouri, que traduziu Os Prolegômenos de Khaldun, relaciona, em sua tradução, as diversas obras deste escritor árabe. Entre elas citamos: Comentário de Burda, de Al-Bosire, poema célebre em louvor de Maomé; Talkhis, ou Epítome dos Tratados de Averróis; Lógica, tratado; Talkhis, ou Epítome da Muhassal, suma teológica do ímame Fakhr Ud-Din Al-Razi; Matemática, tratado; e, por fim, um Comentário do poema do vizir Ibn Al-Khatib, em verso técnico (rajaz), contendo uma exposição dos princípios fundamentais da Jurisprudência.

O teor do pensamento árabe da Idade Média assemelhava-se ao teor do pensamento ocidental, ou seja, na junção da filosofia grega e da religião. A Patrística tentava unir Platonismo e Cristianismo; os árabes, especulavam sobre o Alcorão, utilizando a lógica. Nessa tentativa de comparação, os árabes levam vantagem, porque, apesar de manter alguns dogmas islâmicos, a sua comunicação com várias culturas europeias, deixam-nos de mente mais aberta, encaminhando-os mais facilmente para a liberdade filosófica.

Abn Khaldun foi um estudioso da sociedade. No seu livro Prolegômenos, Filosofia Social, composto de três grandes volumes, trata de quase todos os problemas da vida em sociedade. Seu vigor de pensamento é tamanho, que consegue substituir a frase lapidar de Aristóteles "O homem é um animal social" por "O homem, por sua natureza, é citadino". Sua meta foi sempre o livre pensar do homem, no sentido de que ele possa alcançar horizontes cada vez mais vastos.

Em suas observações sobre a sociedade, elabora-nos sobre a teoria da mentira. Primeiro, Khaldun aponta "o apego dos homens a certas opiniões e a certas doutrinas", apego que não permite a serenidade de espírito, e portanto a imparcialidade e a objetividade. A seguir, adverte contra a confiança ingênua nos relatos dos informantes. Depois, a falta de conhecimentos dos objetivos dos "atores dos grandes acontecimentos". Acrescenta, ainda, a facilidade com que o Homem se considera na posse da verdade e a ignorância das relações existentes entre os acontecimentos e as circunstâncias.

A verdade não é monopólio de ninguém. Quer estejamos nos Estados Unidos, na França, no Japão, na Arábia etc., podemos captar as luzes desses conhecimentos superiores.


Fonte de Consulta


PIRES, J. H. Os Filósofos. São Paulo, Cultrix, 1960. (Coleção Vidas Ilustres, IV).
São Paulo, 03/02/1999
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Justiça e Distribuição de Renda


Há duas antigas noções de justiça: 1ª) dar a cada um o que ele "merece" e; 2ª) dar a cada um o que ele "necessita". Como avaliar, com certeza, o "merecimento" ou a "necessidade"? Não é tarefa fácil. Geralmente, utilizamo-nos do descontentamento, que é a distância entre aquilo que julgamos ideal e aquilo que está realmente ocorrendo.

Os propagadores do comunismo pregam a igualdade de renda. Esquecem-se de que os indivíduos são desiguais e, portanto, requerem níveis diferenciados de riqueza. A renda poderia ser igual se todos fossem semelhantes. Como isso não é possível, temos de conviver com as mansões dos ricos e os barracos dos pobres.

Este argumento é reforçado pelo estudo da utilidade marginal da renda. Aqueles que dão pouco valor às riquezas, têm uma utilidade marginal da renda baixa; aqueles que dão grande valor, alta. Supondo-se que o equilíbrio da sociedade esteja na igualdade da utilidade marginal da renda, um aumento do nível total da renda, deverá ser distribuído de forma desigual: os que mais desfrutam da renda, deveriam receber mais do que aqueles que menos desfrutam.

As sociedades ricas podem dar-se ao luxo de serem igualitárias. É que venceram os níveis mais baixos de renda, em que se necessita de grandes investimentos para promover o desenvolvimento econômico. A manutenção do "status quo", nestas sociedades, é feita com baixos dispêndios, uma vez que a produção em massa para o consumo de massa, diminuiu substancialmente os custos de fabricação.

A justa distribuição de renda é, ainda, de difícil solução. Independentemente dos fatores macroeconômicos apontados, há aqueles que dizem respeito ao fórum íntimo de cada pessoa, na avaliação do "mérito" ou "demérito". Damos mais valor aos nossos "méritos" do que aos dos outros. Com isso, cometemos uma "injustiça". E, se cada um comete "injustiça", a sociedade será "injusta".

O ideal democrático deveria ser calcado num grau ótimo de desigualdade de renda. Nesse sentido, a vitória sobre o egoísmo e os interesses pessoais muito contribuiria para o "justo" relacionamento na sociedade em que vivemos.

Fonte de Consulta

BOULDING, K. E. Princípios de Política Econômica. São Paulo, Meste Jou, 1967.São Paulo, 20/09/1995
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