John Locke (1632-1704), como o seu predecessor
Hobbes, não teve muitos amores com a universidade de Oxford. Foi à França e
recebeu valiosa influência de Descartes. Depois de quatro anos, voltou para a
Inglaterra e escreveu Two Treatises on Civil Government (Dois Tratados
sobre o Governo Civil), do qual An Essay Concerning the True
Original, Extent and End of Civil Government (O Ensaio Concernente à Verdadeira
Origem, Extensão e Fim do Governo Civil) é a sua segunda parte,
e que vamos retratar adiante.
Começa o seu discurso reportando-se ao estado
natural, em que viviam Adão e Eva. Naquela época, a Lei Natural e
a Razão eram os elementos necessários para direcionar os atos
de cada um. É, pois, sobre a hipótese da existência de uma lei natural, que
traça o roteiro do seu livro. Significa dizer que o objetivo central do ser
humano é conhecer melhor a Lei Divina, a qual o norteará no relacionamento
consigo mesmo e com os demais. A função do um governo civil é pôr em prática
essa lei, auxiliando cada membro a compreendê-la melhor.
A guerra e a escravidão são
contrários à Lei Natural. Nesse Sentido, permite ao cidadão o direito de
colocar-se em estado de guerra contra os opressores, que os
querem fazer escravos. Como os opressores desviaram-se da lei natural, os
oprimidos têm o dever de lutar e fazê-los conscientizar-se dessa lei. Assim,
tanto a guerra como a escravidão são estados transitórios, em que a humanidade
pode passar até alcançar a perfeita compreensão do que seja essa lei natural.
Em outras palavras, até conseguirmos aplicar a lei áurea deixada por Jesus:
"Fazer aos outros o que gostaríamos que nos fosse feito".
No seu livro, Locke critica o estado de paternidade da
sociedade, porque acha que tanto o homem quanto a mulher tem direitos iguais
perante a lei natural. É de parecer que a educação dos filhos deveria ser feita
pelos dois. A própria elaboração e aplicação da Lei Civil deveria ser revisada,
pois há uma influência muito maior do homem do que da mulher. Quanto à propriedade,
diz que é lícito cada um tomar para si uma parte do bem natural. Porém, o
trabalho deveria ser o elemento valorativo de tal aquisição, desde que aceito
pelo comum acordo de todos os membros da coletividade.
Em síntese, suas ideias sobre o governo civil
mostram que cada indivíduo, movido pela lei natural, elabora uma espécie de
contrato, dando ao melhor o poder de governá-los. Os que são escolhidos para o
cargo de comando podem ser substituídos, caso não ajam de acordo com a vontade
da maioria. Locke tornou-se famoso, porque conseguiu influenciar muitos
governos, pois foi o primeiro a advogar a concepção moderna de liberdade civil
e definir as limitações da propriedade e do poder da república.
A base de nosso relacionamento está na perfeita
compreensão do que seja essa Lei Divina. Como ela está inscrita em nossa
consciência, cabe-nos apenas o dever de adubá-la, preservá-la e elevá-la ao
estado de conscientização moral que ela merece.
Fonte de Consulta
COMMINS, S. e LINSCOTT, R. N. The World’s
Great Thinkers - Man and the State: the Political Philosophers. New
York, EUA, Random House, 1947.
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