Economia e Política Econômica

Política econômica é a aplicação dos princípios da economia. Os princípios da economia estão relacionados com aquilo que desejamos (fins), como consegui-los (meios) e o que somos "nós" ante a natureza e a organização social. Sua finalidade é a obtenção de um "optimum".

"Optimum" significa o maior nível de bem-estar geral obtido. Pareto-Hicks tentaram definir um grupo de condições segundo o princípio de que qualquer mudança que faça alguém melhor, mas ninguém pior, é desejável. Diante deste argumento, alguém pode contestar: por que ele fica mais rico e eu não? O princípio elaborado pressupõe distribuição de renda. Mas a favor de quem?

Progresso, estabilização, justiça e liberdade são os quatro objetivos centrais da política econômica. Os governantes devem atendê-los conjuntamente, se quiserem a manutenção de uma economia estável para seus países. Às vezes dão demasiada ênfase ao progresso econômico, negligenciando os outros três. A consequência é a aceleração da inflação, menor justiça social e limitação da liberdade.

Alcançar um grau ótimo de desigualdade na distribuição de renda deve ser o intuito de todo o governante consciente de seus deveres públicos. As sociedades desenvolvidas podem dar-se ao luxo de ser igualitárias. As sociedades pobres precisam de que haja grande concentração de riqueza nas mãos de poucos. Exemplo: no Japão, o maior salário é 10 vezes o menor, enquanto no Brasil é 100.

O perfil da economia brasileira mostra essa discrepância na distribuição de renda. A cada novo censo demográfico, a riqueza se concentra ainda mais nas mãos de menos pessoas. As altas taxas de inflação distorcem os preços relativos da economia. Os assalariados sem meios de se defenderem da desvalorização da moeda, transferem renda para os agentes econômicos com capacidade de aplicarem seus recursos no mercado financeiro.

Embora o desenvolvimento econômico nos países pobres seja realizado com enorme concentração de renda, as ações dos governantes podem minorá-las. Basta que sejam honestos e distribuam as dotações orçamentárias segundo o critério de justiça social.

Fonte de Consulta

BOULDING, K. E. Princípios de Política Econômica. São Paulo, Meste Jou, 1967.

STEINER, G. A. A função do Governo na Vida Econômica. Rio de Janeiro, Agir, 1956.

O Economista e as Finanças Públicas

O economista, quer esteja a serviço do setor público ou do setor privado, está incumbido de transformar os bens naturais em bens úteis, a fim de prover as necessidades humanas, que aumentam à medida que a sociedade se torna mais complexa. Nesse sentido, deverá preservar a natureza, imbuindo-se de um sentido ecológico para cada uma de suas ações. Quer dizer, administrar o solo, o subsolo, o lixo e o espaço que envolve o planeta Terra.

O economista deve ter sempre em mente a relação entre a parte e o todo. Muitas vezes o que é bom para a parte não o é para o todo. Observe, por exemplo, a questão dos aumentos dos salários: se todos aumentarem os seus soldos, o resultado será nulo. Deve, também, conscientizar-se que o lucro de um é o custo do outro, que a economia é uma virtude distributiva e que as despesas, mesmo grandes, podem constituir parte essencial da verdadeira economia.

O economista deve elaborar os seus conceitos baseados no princípio do equilíbrio geral, ou seja, na produção do maior bem para o maior número. Pareto, por exemplo, enfatiza a necessidade de minimizar os custos para maximizar a função bem-estar social. Para ele, o optimum econômico é o grupo de condições segundo o princípio de que qualquer mudança que faça alguém melhor, mas ninguém pior, é desejável. Nesse sentido, é possível que a cogestão pública-privada tenha maior retorno social do que a tradicional relação governo-empresa privada.

As Finanças Públicas constituem um desses assuntos que se situam na linha divisória entre a Economia e a Política. A Economia é o que é, ou seja, elabora a eficiência técnica no sentido de maximizar o lucro. A Política é o que deve ser, ou seja, elabora-se tendo em vista um juízo de valor. Produzir bens de luxo é economicamente viável, porque maximiza o lucro, porém nem sempre afeta a função bem-estar. Ao contrário, a educação das crianças que tem baixo retorno financeiro é fator relevante para o aumento do bem-estar social.

O economista das finanças públicas deve formar-se segundo um comportamento ético-moral elevado, pois deverá decidir entre o objetivo e o subjetivo. Quanto mais desprendido for e mais vencedor de si mesmo, mais chances terá para melhor administrar os bens públicos, que em última instância pertencem a Deus, o criador do universo. A simplicidade e a humildade são virtudes valiosas para bem absorver o conteúdo daquilo que é melhor para o todo e não para o particular.

Exercitemo-nos em ver sempre o lado bom das pessoas e das coisas. Com isso vamos fortificando o nosso senso crítico e melhor conduzindo as almas que estão momentaneamente sob a nossa custódia.