A Magna Carta foi assinada por João sem
Terra (Rei da Inglaterra), em 15 de junho de 1215, em virtude das pressões exercidas
pelos barões da terra, que discordavam da maneira como ele mantinha os territórios
franceses que a Inglaterra possuía, como também do aumento excessivo de
impostos que recaiam sobre os próprios barões. Entrou, também, em conflito
com a Igreja, no sentido de controlar a nomeação de bispos.
Por volta de 1215, ele se defrontou com
uma rebelião e foi forçado a negociar com os seus barões quando chegaram a
Londres. Eles lhe apresentaram um documento, tendo como modelo a Charter of liberties de cem anos antes,
publicada pelo rei Henrique I, detalhando suas exigências que reduziam
consideravelmente o poder de João e aumentavam os privilégios deles. Os
"Articles of the barons" incluíam cláusulas relativas às suas
propriedades, aos direitos e deveres, mas também fizeram com que o rei se
sujeitasse às leis da terra.
A cláusula 39 tinha a seguinte implicação:
"Nenhum homem livre será perseguido, aprisionado ou destituído de seus
direitos ou posses, ou exilado ou privado de sua posição sob qualquer
circunstância, nem usaremos de força contra ele, ou enviaremos outros para que
o façam, exceto pelo julgamento legal por seus pares ou pela lei da terra”. Pela
primeira vez, a liberdade de um indivíduo diante de um governante tirânico foi
explicitamente garantida.
Embora não tenha sido prontamente posta
em prática, as principais cláusulas foram mantidas, e o espírito da Magna Carta influenciou muito o
desenvolvimento político da Grã-Bretanha, cuja ênfase residia na restrição do poder do monarca em
favor dos direitos do "homem livre".
A Magna
Carta foi pioneira na ideia de leis para proteger a liberdade do indivíduo
da autoridade despótica. Ela também inspirou a declaração de direitos preservada
em muitas constituições modernas, em especial as das ex-colônias da
Grã-Bretanha, bem como na Declaração dos Direitos Humanos.
Fonte
de Consulta
KELLY, Paul... [et al]. O
Livro da Política. Tradução Rafael Longo. São Paulo: Editora Globo, 2013.
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