Locke, John

"[...] nosso conhecimento nunca pode ir mais longe do que nossas ideias." (Ensaio sobre o entendimento humano)

John Locke (1632-1704). Estudou Filosofia, Ciências Naturais e Medicina em Oxford. Esteve durante muitos anos a serviço do Conde de Shaftesbury, como secretário e preceptor do seu filho e do neto. Seguiu seu protetor, ao ser este exilado para a Holanda, e voltou para a Inglaterra com a ascensão de Guilherme de Orange.

Obras de Locke: An Essay concerning Human Understanding (Ensaio sobre o Entendimento Humano, 1690). No mesmo ano escreveu An Essay concerning Toleration (Ensaio sobre a Tolerância). Em 1693, publicou The Reasonableness of Christianity (A Razoabilidade do Cristianismo). Sua obra é uma reação contra Descartes e sua doutrina das ideias inatas. Escreveu também Two Treatises on Civil Government (Dois Tratados sobre o Governo Civil), do qual An Essay Concerning the True Original, Extent and End of Civil Government (O Ensaio Concernente à Verdadeira Origem, Extensão e Fim do Governo Civil), é a segunda parte. 

Resumo de seu pensamento: Os racionalistas acreditam que nascemos com algumas ideias e conceitos: os que são "inatos". ==> Mas isso não é confirmado pelo fato... ==> ... de que não há verdades encontradas em todos nós no nascimento. ==> ... de que não há ideias universais encontradas em pessoas de todas as culturas, em todos os tempos. ==> Tudo o que sabemos é adquirido a partir da experiência. (1)

Quando John Locke dá início ao empirismo inglês, a filosofia predominante é a cartesiana, cujo problema metafísico é resolvido pela teoria substancialista (três substâncias) de Descartes: res cogitans — a substância pensante — (alma), res extensa — a substância extensa — (o corpo) e Deus, a substância infinita criadora.

Descartes falava de três tipos de ideias: adventícias, fictícias e inatas. As ideias adventistas são as que sobrevêm em nós postas pela presença da realidade externa; as ideias fictícias são aquelas que por nós mesmos formamos em nossa alma; as ideias inatas são as que constituem o acervo próprio do espírito, da mente e da alma. Locke nega a existência de ideias inatas. Para explicar como as ideias se formam na mente, supôs que a alma fosse um papel em branco (tabula rasa) onde tudo o mais deveria ser escrito pelas sensações da experiência.

Suas ideias sobre o governo civil mostram que cada indivíduo, movido pela lei natural, elabora uma espécie de contrato, dando ao melhor o poder de governá-los. Os que são escolhidos para o cargo de comando podem ser substituídos, caso não ajam de acordo com a vontade da maioria. Locke tornou-se famoso, porque conseguiu influenciar muitos governos, pois foi o primeiro a advogar a concepção moderna de liberdade civil e definir as limitações da propriedade e do poder da república.

(1) VÁRIOS COLABORADORES. O Livro da Filosofia. Tradução de Rosemarie Ziegelmaier. São Paulo: Globo, 2011.

&&&

Locke, em seu Ensaio sobre o Entendimento Humano, mesmo não sendo uma obra psicológica, inaugurou a psicologia da associação de ideias.

Para Locke, a proteção do cidadão, com relação ao abuso de poder, assenta-se na divisão de poderes. Em se tratando do Estado, elucida, também, os limites da tolerância: “Uma sociedade democrática não pode aceitar qualquer seita secreta e obediente a um país estrangeiro, assim como não pode permitir o ateísmo, sinônimo de imoralidade e falta de responsabilidade”.

Para Locke, a mente não inventa ideias. “A mente limita-se a reelaborar sob forma de abstração crescente dados e observações que recebe do exterior, segundo a fórmula empirista nada existe no intelecto que não tenha antes passado pela percepção”.

Para Locke, o contrato produz a sociedade e o governo, consequentemente o Estado. Para Rousseau, o contrato só constitui a sociedade. Ele acha também que a sociedade e o Estado devem ser uma única coisa; não podem estar separados. Por isso, diz que o único órgão soberano é a assembleia, na qual se expressa a soberania. Nesse caso, a assembleia, representando o povo, pode delegar poderes a algumas pessoas e delas retirar quando as circunstâncias assim o exigirem.

 

Locke e o Governo Civil

John Locke (1632-1704), como o seu predecessor Hobbes, não teve muitos amores com a universidade de Oxford. Foi à França e recebeu valiosa influência de Descartes. Depois de quatro anos, voltou para a Inglaterra e escreveu Two Treatises on Civil Government (Dois Tratados sobre o Governo Civil), do qual An Essay Concerning the True Original, Extent and End of Civil Government (O Ensaio Concernente à Verdadeira Origem, Extensão e Fim do Governo Civil) é a sua segunda parte, e que vamos retratar adiante.

Começa o seu discurso reportando-se ao estado natural, em que viviam Adão e Eva. Naquela época, a Lei Natural e a Razão eram os elementos necessários para direcionar os atos de cada um. É, pois, sobre a hipótese da existência de uma lei natural, que traça o roteiro do seu livro. Significa dizer que o objetivo central do ser humano é conhecer melhor a Lei Divina, a qual o norteará no relacionamento consigo mesmo e com os demais. A função do um governo civil é pôr em prática essa lei, auxiliando cada membro a compreendê-la melhor.

A guerra e a escravidão são contrários à Lei Natural. Nesse Sentido, permite ao cidadão o direito de colocar-se em estado de guerra contra os opressores, que os querem fazer escravos. Como os opressores desviaram-se da lei natural, os oprimidos têm o dever de lutar e fazê-los conscientizar-se dessa lei. Assim, tanto a guerra como a escravidão são estados transitórios, em que a humanidade pode passar até alcançar a perfeita compreensão do que seja essa lei natural. Em outras palavras, até conseguirmos aplicar a lei áurea deixada por Jesus: "Fazer aos outros o que gostaríamos que nos fosse feito".

No seu livro, Locke critica o estado de paternidade da sociedade, porque acha que tanto o homem quanto a mulher tem direitos iguais perante a lei natural. É de parecer que a educação dos filhos deveria ser feita pelos dois. A própria elaboração e aplicação da Lei Civil deveria ser revisada, pois há uma influência muito maior do homem do que da mulher. Quanto à propriedade, diz que é lícito cada um tomar para si uma parte do bem natural. Porém, o trabalho deveria ser o elemento valorativo de tal aquisição, desde que aceito pelo comum acordo de todos os membros da coletividade.

Em síntese, suas ideias sobre o governo civil mostram que cada indivíduo, movido pela lei natural, elabora uma espécie de contrato, dando ao melhor o poder de governá-los. Os que são escolhidos para o cargo de comando podem ser substituídos, caso não ajam de acordo com a vontade da maioria. Locke tornou-se famoso, porque conseguiu influenciar muitos governos, pois foi o primeiro a advogar a concepção moderna de liberdade civil e definir as limitações da propriedade e do poder da república.

A base de nosso relacionamento está na perfeita compreensão do que seja essa Lei Divina. Como ela está inscrita em nossa consciência, cabe-nos apenas o dever de adubá-la, preservá-la e elevá-la ao estado de conscientização moral que ela merece.

Fonte de Consulta

COMMINS, S. e LINSCOTT, R. N. The World’s Great Thinkers - Man and the State: the Political Philosophers. New York, EUA, Random House, 1947.