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22 agosto 2021

A Lei

A Lei, por Frédéric Bastiat, é um livro de 2010, editado pelo Instituto Ludwig von Mises do Brasil, apresentando mais de 70 tópicos para reflexão, entre eles: a vida é um dom de Deus, A lei defende a espoliação, socialismo é espoliação legal, os socialistas temem todas as liberdades e a legitima função da legislação.

Começa o seu livro dizendo: “A LEI PERVERTIDA! E com ela os poderes de polícia do estado também pervertidos! A lei, digo, não somente distanciada de sua própria finalidade, mas voltada para a consecução de um objetivo inteiramente oposto! A lei transformada em instrumento de qualquer tipo de ambição, ao invés de ser usada como freio para reprimi-la! A lei servindo à iniquidade, em vez de, como deveria ser sua função, puni-la!”

Para Bastiat, a lei é a organização coletiva do direito individual de legítima defesa. "Cada um de nós tem o direito natural, recebido de Deus, de defender sua própria pessoa, sua liberdade, sua propriedade. Estes são os três elementos básicos da vida, que se complementam e não podem ser compreendidos um sem o outro. E o que são nossas faculdades senão um prolongamento de nossa individualidade? E o que é a propriedade senão uma extensão de nossas faculdades?"

Portanto, nada é mais evidente do que isto: a lei é a organização do direito natural de legítima defesa. É a substituição da força coletiva pelas forças individuais. E esta força coletiva deve somente fazer o que as forças individuais têm o direito natural e legal de fazerem: garantir as pessoas, as liberdades, as propriedades; manter o direito de cada um; e fazer reinar entre todos a JUSTIÇA.

 

 


Frédéric Bastiat

"Frédéric Bastiat", por Frédéric Bastiat, é um livro editado, em 2010, pelo Instituto Ludwig von Mises do Brasil. Neles estão dispostos os seguintes temas: Frédéric Bastiat, Depoimentos, O Que Se Vê e o Que não Se Vê, O Estado, Abundância, Miséria, Imensa Descoberta, Sofismas Eleitorais, Os Dois Machados, Petição, O Indiscreto e Posfácio.

Frédéric Bastiat (1801-1850) foi economista, jornalista, panfletário sutil e filósofo corajoso, sendo o primeiro a explicitar o conceito liberal. Eleito deputado federal em 1848, tornou-se o liberal solitário e desacreditado pelos seus pares. Homens de negócio pouco escrupulosos, construtivistas, intervencionistas, gente de todos os lados, uniram-se para ocultá-lo.

Frédéric Bastiat ficou esquecido por um longo período de tempo, mas as suas qualidades conservadoras não podiam ficar ocultas. 

Eis algumas ideias extraídas do livro:

"Na esfera econômica, um ato, um hábito, uma instituição, uma lei não geram somente um efeito, mas uma série de efeitos. Dentre esses, só o primeiro é imediato. Manifesta-se simultaneamente com a sua causa. É visível.  Os outros só aparecem depois e não são visíveis.  Podemo-nos dar por felizes se conseguirmos prevê-los".

O estado! O que é? Onde ele está? O que fez? O que deveria fazer? "Tudo o que dele sabemos é que se trata de um personagem misterioso e, sem sombra de dúvida, o mais solicitado, o mais atormentado, o mais ocupado, o mais aconselhado, o mais acusado, o mais invocado e o mais provocado que exista no mundo".

Pergunta: o que é melhor para o homem e para a sociedade: a abundância ou a miséria? Todos responderão que é a abundância. Baseado em algumas frases, ele faz-nos ver que o estado prefere a teoria da miséria. Eis uma delas: “Os estrangeiros vão nos inundar com seus produtos”? Logo, receia-se a abundância.