Tocqueville, Alexis de

Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador político, historiador e escritor francês. Tornou-se célebre por suas análises da Revolução Francesa, da Democracia Americana e da evolução das democracias ocidentais em geral, sendo considerado um dos grandes pensadores do liberalismo. Suas principais obras foram: Da Democracia na América (1835-1840) e O Antigo Regime e a Revolução (1856).

A Democracia Americana é fruto de uma viagem de nove meses pelos Estados Unidos na qual Tocqueville conheceu e registrou todos os aspectos relevantes da sociedade americana. Após seu retorno à França, em fevereiro de 1832, escreveu Da Democracia na América. A obra foi impressa inúmeras vezes ainda no século XIX e acabou por tornar-se um clássico. A obra completa é vasta, com mais de mil páginas.

Em setembro de 1848, num discurso na Assembleia Constituinte da França, ele argumentou que os ideais da Revolução Francesa de 1789 traziam implícitos um futuro democrático para a França e a rejeição do socialismo.

Tocqueville atacou o socialismo: 1) argumentou que o socialismo jogava com as "paixões materiais dos homens" — sua meta seria a geração de riqueza; ignoraria os mais elevados ideais humanos como a generosidade e a virtude; 2) o socialismo minaria o princípio da propriedade privada, elemento vital para a liberdade; 3) o socialismo desprezava o indivíduo.

Em síntese, enquanto a democracia pretendia aumentar a autonomia pessoal, o socialismo a reduziria, ou seja, o socialismo e a democracia jamais poderiam seguir juntos.

KELLY, Paul... [et al]. O Livro da Política. Tradução Rafael Longo. São Paulo: Editora Globo, 2013.

 

 

Velha Ordem e Nova Ordem

A Velha Ordem é caracterizada pela tirania, a exploração, a estagnação, as castas estanques, a fome etc. Ela existiu na Europa Ocidental antes do século XVIII (e continua a existir fora do Ocidente). Podemos encontrá-la no feudalismo ou no despotismo oriental. Pode-se dizer que a vida era “sórdida brutal e curta”. Maine denominou-a de “sociedade do status” e Spencer de “sociedade militar”. As classes ou castas dominantes governam pela conquista e pela imposição do medo. 

A Velha Ordem teve seu domínio abalado pela expansão da indústria e do comércio que começou a aparecer entre os diversos feudos. Outros fatores foram: revoluções inglesas do século XVII, a Revolução Norte-Americana e a Revolução Francesa. Estas abriram caminho para o florescimento da indústria na Inglaterra e o surgimento do laissez-faire, da separação entre igreja e o estado e da paz internacional. A sociedade de status deu, em parte, lugar à “sociedade do contrato”; a sociedade militar foi parcialmente substituída pela “sociedade industrial”.

O liberalismo trouxe para o Ocidente não apenas a liberdade, a perspectiva de paz e os padrões de vida ascendentes de uma sociedade industrial, mas, talvez acima de tudo, trouxe esperança, a esperança num progresso cada vez maior, que tirou a maior parte da humanidade de sua imemorial fossa de estagnação e desesperança.

A consequência deste cenário foi o surgimento de duas ideologias políticas: liberalismo (progresso, revolução industrial...) e conservantismo (restaurar a hierarquia, a exploração...). Liberalismo é a Nova Ordem; o conservantismo, a Velha Ordem. Poder-se-ia situar o liberalismo na “extrema esquerda” e o conservantismo na “extrema direita” do espectro ideológico.

Qual a causa do declínio do liberalismo radical? 1) abandono da teoria dos direitos naturais e da “lei maior” em favor do utilitarismo; 2) evolucionismo ou darwinismo social.

Sobre o darwinismo social, Rothbard diz: “O darwinista social contemplou a história e a sociedade de maneira distorcida, através das lentes pacíficas e róseas da evolução social infinitamente lenta, infinitamente gradual. Ignorando o fato básico de que jamais na história uma casta dominante abriu mão de seu poder de forma voluntária e que, por conseguinte, o liberalismo teria de abrir caminho por meio de uma série de revoluções, os darwinistas sociais puseram-se a esperar com placidez e alegria que se passassem os milhares de anos de uma evolução infinitamente gradual rumo à etapa seguinte, e supostamente inevitável, do individualismo”.

Na lacuna criada pelo esvaziamento do liberalismo radical, introduziu-se um novo movimento: o socialismo. O socialismo era um movimento confuso. Era de cunho intermediário, e ainda o é, por tentar alcançar fins liberais pelo uso de meios conservadores. “O socialismo aceitou o sistema industrial e as metas liberais de liberdade, razão, mobilidade, progresso, padrões de vida mais elevados para o povo, e um basta à tecnocracia e à guerra; mas tentou chegar a esses fins utilizando meios conservadores, incompatíveis com eles: estatismo, planejamento centralizado, comunitarismo etc.”.

Daí, as duas tendências do socialismo: uma corrente de direita, autoritária, desenvolvida a partir de Saint-Simon, que glorificava o estatismo, a hierarquia e o coletivismo. A outra era a corrente de esquerda, relativamente liberal representada por Marx e Bakunin. Inicialmente, o conceito de "luta de classes" não se referia a empresários versus operários, mas àqueles que têm função produtiva na sociedade (abrangendo livres-empresários, operários, camponeses etc.) versus classes exploradoras que constituíam o aparelho estatal e eram por ele privilegiadas.

“Marx e Bakunin adotaram essa linha dos saint-simonianos, do que resultou uma profunda desorientação de todo o movimento socialista de esquerda; pois passou então a ser supostamente necessário, além de destruir o estado repressor, abolir a propriedade dos meios de produção pelo capitalista privado. Ao rejeitar a propriedade privada, e especialmente o capital, os socialistas de esquerda tornavam-se presas de uma contradição interna crucial: se o estado deve desaparecer após a revolução (de imediato, para Bakunin; por um “definhamento” gradual, segundo Marx), como poderá então o “coletivo” gerir sua propriedade, sem que ele próprio se transforme num gigantesco estado de fato, ainda que não nominalmente? Esta é uma contradição que nem os marxistas nem os bakuninistas foram jamais capazes de resolver”.  

Fonte de Consulta 

MURRAY, Rothbard N. Esquerda e Direita: Perspectivas para a Liberdade. Tradução de: Maria Luiza X. de A. Borges. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.

Uma Teoria do Socialismo e do Capitalismo: Notas do Livro

O livro, Uma teoria do socialismo e do capitalismo, de Hans-Hermann Hoppe, trata: 1) propriedade, contrato e agressão; 2) socialismo ao estilo russo, socialismo ao estilo socialdemocrata, socialismo do conservadorismo, socialismo de engenharia social e fundamentos sócio-psicológicos do socialismo 3) justificativa ética do socialismo e os problemas do monopólio e dos bens públicos. 

Stephan Kinsella, no prefácio, diz que este livro é uma obra tão rica que exige uma leitura cuidadosa e uma releitura periódica. Aproveita e cita um trecho da resenha sobre o livro, do professor Robert McGee: “Quando eu leio um livro, faço anotações nas margens e sublinho os pontos que acho que merecem ser relidos. Com esse livro, eu tive que me controlar porque eu estava fazendo tantas anotações que tornavam a minha leitura mais lenta. Quase todo parágrafo tem pelo menos um ponto que merece reflexão”.

O capítulo 2 “Propriedade, Contrato, Agressão, Capitalismo e Socialismo” é de fundamental importância para o conhecimento da economia. Eis um trecho: “Depois do conceito de ação, propriedade é a categoria conceitual mais fundamental dentro das ciências sociais. Na verdade, todos os outros conceitos a serem apresentados neste capítulo — agressão, contrato, capitalismo e socialismo — são definíveis de acordo com a propriedade: agressão sendo agressão contra a propriedade, contrato sendo um relacionamento não-agressivo entre proprietários, socialismo sendo uma política institucionalizada de agressão contra a propriedade, e o capitalismo sendo uma política institucionalizada de reconhecimento da propriedade e do contratualismo”.

Com argumentos capitalistas sólidos, o autor refuta todas as teses socialistas. Quais são, assim, os pontos fracos do socialismo? O socialismo russo, caracterizado pela socialização dos meios de produção, promovia desperdício econômico, pois dificultava a formação de preços dos fatores de produção. O socialismo socialdemocracia e o socialismo conservador resultam em aumento de custos de produção, que favorece relativamente os não-produtores e os não-contratantes em detrimento dos produtores e dos contratantes de bens, produtos e serviços. 

Todos os problemas abordados, tais como, o valor moral da ação humana, o monopólio e os bens públicos são exaustivamente analisados mostrando sempre a supremacia do capitalismo, pois somente este regime faculta a livre formação de preços na economia.  

Fonte de Consulta

HOPPE, Hans-Hermann. Uma Teoria do Socialismo e do Capitalismo. Tradução de Bruno Garschagen. 2.ª, São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2013.

 

Propriedade ante o Socialismo e o Capitalismo

O conceito de propriedade está vinculado à escassez de bens. O ar, sendo um bem livre, não é propriedade de ninguém. Em se tratando da propriedade, os bens têm que ser escassos para que surjam conflitos sobre o uso desses bens. Os possíveis conflitos são evitados por meio da atribuição de direitos de propriedade exclusiva.

Qualquer ação humana que tenha por objeto a alteração do estado atual de coisas para um estado mais compensador tem na sua retaguarda a escolha relativa ao uso do corpo do indivíduo. Por causa da escassez do corpo e do tempo, a regulamentação de propriedade é inevitável. Havendo mais de uma pessoa, os conflitos podem aumentar, de modo que é preciso mais regulamentações para apaziguar os novos conflitos.

Toda pessoa tem o direito exclusivo de propriedade de seu corpo dentro de certos limites. Pode escolher os vícios ou as virtudes. Se, por outro lado, sua ação altera a integridade física de outra pessoa, essa ação pode ser chamada de agressão. Seria agressão bater em outra pessoa sem motivo algum. A propriedade estabelecida agressivamente ajudaria a esclarecer o problema social e econômico central de cada tipo de socialismo real, ou seja, do socialismo num mundo de completa escassez.

Suponhamos que a propriedade estabelecida agressivamente seja introduzida. Antes o indivíduo podia decidir em se tornar um viciado ou um filósofo. Agora o direito da pessoa de usar seu corpo é cerceado ou mesmo eliminado, e este direito é delegado a outra pessoa que não está naturalmente ligada ao respectivo corpo como seu produtor. Teríamos uma mudança na estrutura social e mesmo no comportamento da sociedade. Por isso, o socialismo é um sistema de regime de propriedade economicamente inferior.

Um sistema social baseado na posição natural sobre a atribuição dos direitos de propriedade é chamado de sistema puramente capitalista. Para ser considerado não-agressivo, as reivindicações devem estar apoiadas numa apropriação original, numa propriedade anterior, ou por uma relação contratual mutuamente benéfica. 

Fonte de Consulta

HOPPE, Hans-Hermann. Uma Teoria do Socialismo e do Capitalismo. Tradução de Bruno Garschagen. 2.ª, São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2013.

 

Capitalismo, Socialismo e Comunismo

Claude Jessua, na introdução de seu livro Capitalismo: uma breve introdução, elucida-nos sobre as definições de capitalismo, socialismo e comunismo.

Dentre as várias definições de capitalismo, prefere a de Schumpeter (1833-1950): o capitalismo define-se pela apropriação privada dos meios de produção; pela coordenação de decisões por meio de trocas, em outros termos, pelo mercado; finalmente, pela acumulação de capitais através de instituições financeiras, ou seja, pela criação do crédito. 

Quanto ao socialismo: trata-se de um sistema caracterizado pela apropriação coletiva dos meios de produção. A coordenação das decisões, a aplicação dos recursos produtivos e o ritmo da acumulação dos capitais são nele determinados por um conjunto de injunções previamente estabelecidas, ou seja, um Plano, que substitui o mercado.

Sobre o "comunismo". Trata-se de um sistema teórico que estava destinado a obedecer à fórmula: "De cada um conforme suas capacidades a cada um conforme suas necessidades". Referia-se a uma possibilidade longínqua, porque supunha um tal desenvolvimento das forças produtivas que a escassez seria totalmente abolida e todas as pessoas teriam acesso direto e gratuito a todas as coisas de que tivessem necessidade, deixando de lado até mesmo a moeda. 

Os russos, após a experiência trágica do comunismo, passaram a adotar a máxima: "De cada um conforme suas capacidades a cada um conforme o seu trabalho". O nome "socialismo" foi adotado então pelos próprios russos para designar esse regime transitório.

Fonte de Consulta

JESSUA, Claude. Capitalismo: Uma Breve Introdução. Tradução de William Lagos. Porto Alegre, RS: L&PM, 2019

 

O Capitalismo ante o Socialismo

O termo "capitalismo" entrou na Europa pelos escritos de Saint-Simon. Marx o apropriou para indicar propriedade privada institucionalizada dos "meios de produção". Como se deu? Marx comparou o capitalismo com outros sistemas de produção, argumentando que a escravidão foi destruída pela feudalismo, e este, pelo capitalismo. Em contrapartida, o capitalismo será destruído pelo socialismo. Embora engenhosa, carece de fundamentos e suas previsões são falhas.

Qual é a verdade no capitalismo, que é negada pelo socialismo? A propriedade privada e as trocas voluntárias são características de qualquer economia de grande escala. Assim, a verdade no capitalismo está em aceitar que uns dependem dos outros para sobreviver e prosperar. As ideologias marxistas, porém, combatem esses argumentos.

A escola austríaca — Ludwig von Mises e Friedrich Hayek — propõe três respostas à teoria socialista em que os preços e produção seriam controlados pelo Estado. 1) a atividade econômica depende do conhecimento dos desejos, necessidades e recursos das pessoas. 2) Esse conhecimento está disperso na sociedade e não depende de nenhum indivíduo. 3) nas trocas voluntárias de bens e serviços, o mecanismo de preços garante o acesso a esse conhecimento. Não como uma declaração teórica, mas apenas uma indicação para uma determinada ação.

Somente numa economia livre, o preço de uma mercadoria transmite uma informação confiável. Quando todos os meios de produção estão nas mãos do Estado, fica difícil estabelecer preços em função dos custos e do mercado.

Para que o livre comércio funcione satisfatoriamente, todas as transações devem se apoiar em sanções morais e legais, criadas para manter os agentes econômicos fiéis aos seus acordos. Se houver desvio, as leis obrigarão cada qual a restituir os danos causados a outrem.

Fonte de Consulta

SCRUTON, Roger. Como Ser um Conservador. Tradução de Bruno Garschagen.  4. ed., Rio de Janeiro: Record, 2016. 

Socialismo: Falácia do Jogo de Soma Zero

Socialismo é o conjunto de doutrinas que visam uma reforma radical da sociedade humana, por meio da supressão das classes sociais, pela coletivização dos meios de produção e do intercâmbio comercial. O Oxford English Dictionary define socialismo como “teoria ou política que defende a posse ou o controle dos meios de produção – capital, terra, propriedade etc. – pela comunidade em conjunto, e a sua administração no interesse de todos”.

Na Antiguidade, Platão, com sua sociedade ideal; na Renascença, as utopias (Thomas More). Com a Revolução Industrial e as crises que se seguem, aparecem na França diversos tipos de socialismo (utópico, associacionista, de Estado, cristão), preparando o terreno para o socialismo marxista, ou socialismo científico.

O socialismo marxista é fruto de um estudo, feito por Marx e Engels, da filosofia idealista alemã, do pensamento socialista francês e da economia política capitalista inglesa. O pano de fundo é uma crítica ao regime capitalista, propondo uma ação contra o Estado capitalista para conquistar o poder, que se faria através da ditadura do proletariado.

Os socialistas acreditam que de alguma forma os indivíduos são todos iguais. A maioria luta pela igualdade. Daí, criarem ilusões ou falácias. A falácia do jogo de soma zero é uma delas. O jogo de soma zero significa dizer que quando um ganha o outro perde.

A educação é um ramo bastante fértil para caracterizar a falácia da soma zero: o ensino inclusivo, onde todos são avaliados por baixo. O professor não pode reprovar o aluno e os mais capazes não podem se sobressair. Não se pode magoar os menos capazes. Observe quando se permitiu usar o "nós vai" em nossa língua portuguesa.

Um desdobramento dessa falácia. Quando uma pessoa enriquece e a outra fica pobre não há comentários. Mas, se um indivíduo pertence a uma classe que tem dinheiro e o outro a uma classe sem dinheiro, a falácia está posta: o pobre transfere dinheiro para o rico. Não se leva em questão o mérito e a produtividade de cada indivíduo considerado.

No socialismo, deveríamos refletir sobre a nossa dependência mútua e a necessidade de nos ajudarmos uns aos outros. Isso nos remete ao jogo de soma positiva. Eu posso transferir conhecimento ao outro; o outro pode me transferir conhecimento. Ninguém ficou mais pobre por causa dessa ação.

Fonte de Consulta

SCRUTON, Roger. Como Ser um Conservador. Tradução de Bruno Garschagen.  4. ed., Rio de Janeiro: Record, 2016. 

Socialismo e Capitalismo

Socialismo é um termo ambíguo: deve ser analisado sob vários ângulos. 

Comecemos pelo Socialismo utópico: as ideias prematuras que remontam à Revolução Francesa. Os pensadores dessa época sustentavam que os meios de produção deveriam ser coletivos. A divisão entre empresários e trabalhadores era injusta e perturbadora. Todos deveriam estar na mesma situação econômica. Essa definição não esclarece se todos os meios de produção devem ser coletivos ou somente os que F. Engels chamou de commanding heights (alturas dominantes). Também não elucida satisfatoriamente o problema das distinções que decorrem da coexistência de sistemas socialistas – reais ou teóricos – com a democracia.

O termo Capitalismo designa um sistema econômico no qual a maior parte da vida econômica, particularmente o investimento em bens de produção e sua propriedade se desenvolvem em caráter privado (i.é, não-governamental), através do processo de concorrência econômica, tendo como incentivo o lucro. A palavra capitalismo foi amplamente difundida pelos socialistas para designar o sistema econômico que combatiam, especificamente no que se referia aos lucros excessivos. Na linguagem corrente, a palavra capitalismo implica frequentemente a existência de proprietários de grandes quantidades de capital.

O marxismo — resultado das ideias de Marx expostas no Manifesto Comunista de 1848 e na sua obra O Capital — influenciou muitos pensadores e políticos na luta contra o capitalismo. Marx, no desenvolvimento de seus pensamentos, considerava que o Estado capitalista estava predestinado a ser destruído e substituído pela "ditadura do proletariado" que, por sua vez, por "decomposição" do Estado se transformaria finalmente numa sociedade sem classes. A história nos mostrou que apenas a Rússia e a China – países pré-capitalistas – implantaram esse sistema. O curioso é que esses países não tinham ainda atingido a fase do capitalismo.

O capitalismo foi sempre duramente criticado, mas sem muita razão. É que a crítica referia-se à fase pré-capitalista. Observe que o princípio fundamental que mantém o capitalismo, tal como existe em todos os países, é a produção em massa para o consumo de massa. Por intermédio da economia de mercado, as inovações tecnológicas barateiam o produto e pode-se produzir mais com menor custo. Com isso, expande-se o mercado para além das fronteiras do país, onde mais e mais pessoas são beneficiadas no atendimento de suas necessidades. Hoje, esse fenômeno recebe o nome de globalização.

O fato econômico aí está. O que nos cabe é interpretá-lo adequadamente, no sentido de melhor compreendermos o processo de troca entre as pessoas. Para que haja uma coexistência pacífica entre o capitalismo e o socialismo, precisamos de uma intervenção estatal na economia de mercado. É o Estado o órgão que vai regular os interesses egoísticos dos indivíduos em detrimento do bem comum, do interesse do coletivo. Para isso, o Estado pode taxar as empresas monopolistas, a fim de melhor distribuir a renda entre os habitantes de seu território.

O socialismo e o capitalismo deverão conviver pacificamente, pois, caso contrário, acabarão esfacelando-se mutuamente, o que é prejudicial tanto para o indivíduo, como para a empresa e o governo.

Fonte de Consulta

SILVA, B. (Org.) Dicionário de Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1986.

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F. A. Hayek, na introdução [“O socialismo foi um erro?”] do seu livro Os Erros Fatais do Socialismo, diz que a nossa civilização é dependente na origem e na preservação da ordem ampliada da cooperação humana, que é erroneamente conhecida como capitalismo. Afirma, ainda que essa ordem surgiu espontaneamente.

O resultado natural da cooperação humana foi o acesso a informações, e que o texto bíblico confirma plenamente tal acepção: “Frutificai e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a” (Gênesis 1, 28). Esse processo talvez seja a faceta mais negligenciada da evolução humana.

O ponto central do argumento de Hayek é, pois, que “o conflito entre os defensores da ordem humana ampliada espontânea criada por um mercado competitivo, de um lado, e aqueles que exigem uma organização deliberada da interação humana pela autoridade central baseada no controle coletivo dos recursos disponíveis, de outro, deve-se a erro factual dos últimos a respeito de como o conhecimento desses recursos é e pode ser gerado e utilizado”.