"A deterioração de
um governo quase sempre começa pela decadência de seus princípios."
Montesquieu
Montesquieu (1689-1755), também conhecido como Charles-Louis de Secondat, barão de La
Brède et de Montesquieu, na França. Com a morte de seu tio em 1716, herdou o título
de barão de Montesquieu. Estudou direito em Bordeaux, mas foi o seu casamento
em 1715 que lhe garantiu um grande dote, o qual, com sua herança, lhe permitiu
se concentrar na carreira literária, que teve início com a sátira Cartas persas.
Montesquieu foi eleito para a Academia de Paris em 1728 e deu início a uma série de viagens pela Itália, Hungria, Turquia e Inglaterra. Depois de voltar a Bordeaux, em 1731, trabalhou na sua história do Império Romano bem como em sua obra-prima, O espírito das leis, publicada anonimamente em 1748.
Durante a era do Iluminismo no século XVIII, a autoridade
tradicional da Igreja foi minada pelas descobertas científicas e questionou-se
a ideia de monarcas governando segundo o direito divino. Na Europa, em especial
na França, muitos filósofos políticos começaram a investigar o poder da
monarquia, do clero e da aristocracia. Destacando-se entre eles, estavam
Voltaire, Jean-Jacques Rousseau e Montesquieu.
Rousseau defendia que o poder passasse da monarquia para o povo,
e Voltaire, que houvesse a separação entre Igreja e Estado. Montesquieu pensava
menos na figura do governante. Para ele, era mais importante a existência de
uma constituição que evitasse o despotismo. Isso se daria, argumentava, pela
separação dos poderes dentro do governo. No cerne desse argumento estava
a divisão do poder administrativo do Estado em três categorias distintas: o
executivo (responsável pela administração e aplicação das leis), o legislativo
(responsável por aprovar, rejeitar e propor emendas às leis) e o judiciário
(responsável por interpretar e aplicar as leis).
A
separação de poderes garantiria que nenhuma das instituições administrativas
pudesse assumir todo o poder, já que cada uma delas conseguiria restringir
qualquer abuso de poder das outras. Apesar de as ideias de Montesquieu terem
enfrentado a hostilidade das autoridades na França, seu princípio de separação
de poderes foi muito influente, especialmente na América, onde se tornou o
alicerce da Constituição dos Estados Unidos. Depois da Revolução Francesa, tal
separação também se tornou modelo para a nova república, e, conforme se
formavam novas democracias ao redor do mundo no século seguinte, suas
constituições mantinham, em geral, alguma variação desse sistema tripartite.
Obras principais: Cartas persas (1721), Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e da sua decadência (1734), O espírito das leis (1748).
Fonte de Consulta
KELLY, Paul... [et al]. O Livro da Política, Paul Kelly. Tradução Rafael Longo. São Paulo: Editora Globo, 2013.
